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    Falta de investimento


    Sucateamento e exonerações escancaram crise na perícia do Amazonas

    6 dias após as exonerações dos diretores do DPTC, Amazonino aumenta salários dos peritos e legistas criminais

    Segundo Holanda, “na época do Massacre do Compaj, em janeiro de 2017, os peritos sobreviveram de parcerias extraordinárias com órgãos públicos para adquirir os kits de DNA, necessários para o trabalho básico | Foto: Marcelo Cadilhe

    Manaus - A polícia científica é importante para elucidação de quase todos os crimes cometidos no mundo. Não é a toa que a atividade ganha grande repercussão em séries policiais. No Amazonas, não é diferente. Os trabalhos dos peritos são essenciais para resolver casos de morte onde há dúvidas sobre as autorias. Segundo os peritos locais, o trabalho que deveria receber mais atenção, é negligenciado pelo governo do Estado.

    Desde a última sexta-feira (5) e há quase 4 anos de pedidos não atendidos, a polícia científica no Amazonas começou a passar por reviravoltas e polêmicas. O ultimato foram os pedidos de exonerações conjuntos dos diretores dos órgãos que compõem o Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC). 

    Jefferson Holanda Mendes, chefe do DPTC, Ivanilson de Araújo Mota, do Instituto de Identificação, Suzana Ilan, da Criminalística, e Maria Margareth, do IML, entregaram os cargos ao vice-governador do Estado e secretário de segurança, Bosco Saraiva (SD). Eles estavam nas respectivas diretorias desde julho de 2014. O motivo era algo evidente em protestos e matérias publicadas na imprensa nos últimos anos: péssimas condições de trabalho, falta de infraestrutura dos institutos, escassez de investimento em equipamentos forenses para melhoria dos serviços prestados à sociedade e a estagnação dos salários dos peritos e legistas há 5 anos. Os profissionais relatam que a redução das verbas ao departamento causou o sucateamento da perícia no Estado.

    “Na época do Massacre do Compaj, em janeiro de 2017, os peritos sobreviveram de parcerias extraordinárias com órgãos públicos para adquirir os kits de DNA, necessários para o trabalho básico. Se não fosse a iniciativa do próprio setor, não sei como teria sido", diz o antigo gestor do departamento de perícia.

    O ex-gerente-geral do DPTC confirma que o atraso sempre foi culpa da secretaria
    O ex-gerente-geral do DPTC confirma que o atraso sempre foi culpa da secretaria | Foto: Marcelo Cadilhe


    Mendes também destaca que os integrantes da diretoria retiraram dos próprios bolsos aproximadamente R$ 90 mil. Esse valor foi utilizado para comprar materiais essenciais ao trabalho de perícia. O dinheiro nunca foi reposto pelo Governo do Amazonas.

    "Não recebemos nenhum incentivo da SSP (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas)”, fala.

    Péssimas condições

    Em entrevista exclusiva ao EM TEMPO, Jefferson afirma que a polícia técnico-científica, que é responsável pela cidadania documental, como a emissão de carteiras de identidade (RG), laudos técnicos e a necropsia, está ultrapassada desde que ela chegou no Amazonas, há aproximadamente, 100 anos.

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    “O DPTC começou a dar os primeiros passos somente em 2014, quando nós conseguimos autonomia administrativa da Polícia Civil. Entretanto, hoje ainda somos totalmente subordinados à secretaria de segurança. Por falta de autonomia financeira,  acabamos perdendo muito investimento no setor, ainda que intrínseco ao mesmo órgão de segurança. Toda vez que uma verba ia para as mãos da SSP, ela nunca chegava aos institutos e isso nos atrasou em décadas”, explica o ex-diretor de criminalística do Estado.

    Confira o depoimento do ex-diretor de criminalística explicando sobre a exoneração



    Convênios com concessionárias públicas e outros órgãos, como a Receita Federal, Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Fundo de Promoção Social, entre outros, foram a alternativa para a equipe do departamento. Recentemente, o setor arrecadou em parcerias uma média de R$2.600 milhões, dos quais, R$1.900 milhão foi devolvido às concedentes dos investimentos. Isso aconteceu, segundo o ex-diretor, porque o dinheiro foi encaminhado à SSP e não foi repassado aos institutos. Sendo assim, o prazo para a utilização do dinheiro venceu e o valor precisou ser devolvido.

    Jefferson informou que o departamento tentou, por si mesmo, atualizar seus recursos. Porém, por não ter recebido incentivo do governo, houve a rachadura no sistema.

    “Não temos capacidade legal para planejar, comprar produtos ou fazer pesquisas de mercado, por exemplo. Não é este o nosso trabalho. Sugerimos o Projeto de Lei de uma unidade orçamentária para viabilizar a questão, mas, nem isso foi respondido pelo Governo. A categoria dos peritos não recebe reajuste salarial há mais de cinco anos, enquanto outros setores da polícia amazonense possuem aumentos frequentes. São provas de que fomos deixados de lado pela administração pública”, lamenta.

    Holanda ainda frisa que o anúncio oficial do reajuste salarial para os servidores da polícia não contemplando os peritos criminais foi o estopim para as exonerações e ameaça de paralisação geral do setor. “Os trabalhadores estão desmotivados e não podemos fazer nada. Sem a polícia científica, não há como a Justiça no Estado permanecer”, comenta.

    O outro lado

    O secretário da SSP e vice-governador, Bosco Saraiva, anunciou - logo após as saídas dos diretores - que pretende modernizar o DPTC em no máximo três meses. Nesta quinta-feira (11), em novo posicionamento sobre o conflito com os profissionais forenses, o governador Amazonino Mendes tomou o discurso e decidiu aprovar o reajuste dos salários dos peritos. A decisão ocorre dias após o início dos protestos.

    Com a entrada de novos gestores, o secretário de segurança confirmou que o Departamento técnico-científica da polícia está obsoleta e aponta os culpados.

    “A má administração da antiga gestão fez com que os recursos da polícia científica ficassem obsoletos para a atual realidade. Há equipamentos que nunca foram usados, por exemplo. A devolução de verbas públicas pela antiga diretoria é mais uma prova de que não houve aplicação do trabalho necessário às demandas”, revelou.

    Saraiva rebate o ex-diretor, Jefferson Holanda, sobre os pedidos de exonerações e afirma que já estava sendo planejada uma mudança de nomes para a diretoria do DPTC. “Estamos há poucos meses no governo e muitas mudanças ainda estão sendo previstas. Já recebi o comando da segurança amazonense com muitas avarias e ainda estou tentando recuperá-la”, termina Saraiva.

    Desistência antes da posse

    O primeiro nome indicado pelo vice-governador em substituição à Holanda, no instituto de criminalística, é o de Mahatma Sonhara Araújo do Porto. Porém, o perito criminal que já foi designado a assumir o mesmo cargo em 2010, desistiu da vaga nesta quinta. Ele já foi diretor do Instituto de Criminalística e do Instituto de Identificação.

    Outros nomes

    Os nomes confirmados para a nova gestão são: Carlos Malom Alencar Queiroz, para a direção do DPTC, Jorge Saraiva Soares, para o Instituto de Identificação, Wanderley Pires da Silva, em substituição a Mahatma no cargo de diretor de criminalística, e Lin Hung Cha, para o Instituto Médico Legal.

    Holanda espera que os cargos sacrificados fiquem como protesto para melhorias nas condições da perícia no Amazonas. "Não pretendo voltar para o cargo, mas fico na expectativa que todos os peritos sejam valorizados como devem. O povo amazonense merece isso", finaliza.

    Edição: Bruna Souza

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