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    Educação


    Nova Olinda do Norte terá que evitar retirada de escolas indígenas

    O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Nova Olinda do Norte (AM) a adoção das medidas para evitar a retirada de escolas em zonas que atendam indígenas e comunidades menores

    A atuação do MPF foi motivada por informações recebidas pelo órgão | Foto: Divulgação

    Manaus - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Nova Olinda do Norte (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Nova Olinda do Norte a adoção das medidas para evitar a retirada de escolas em zonas que atendam indígenas de comunidades menores.

    Populações desses locais vem enfrentando extensos deslocamentos em busca de educação, tais como a escola da aldeia São Pedro e de outras localidades. As escolas estão na iminência de paralisar as atividades por falta de assistência.

    A recomendação também prevê que seja apresentado projeto para instalação de uma escola indígena na aldeia Caiauezinho, com consulta aos indígenas, tendo em vista a demanda de ao menos 86 alunos, com cronograma para instalação e início das aulas.

    O prazo para apresentação do projeto é de 30 dias e o de implementação é de 90 dias.

    A atuação do MPF foi motivada por informações recebidas pelo órgão indicando notório déficit de escolas indígenas do Estado do Amazonas, especialmente na região do baixo rio Madeira.

    De acordo com o MPF,  lideranças do povo indígena Maraguá, informaram que foi negada a abertura da escola Caiauezinho, na região do Paraná do Urariá, deixando 86 alunos sem aulas e assistência. O ano letivo de 2018 sequer começou em algumas comunidades indígenas do município de Nova Olinda do Norte.

    Processo seletivo e capacitação profissional

    O MPF recomendou também que, no prazo de 60 dias, sejam feitas alterações no Plano de Trabalho referente ao Processo Seletivo de professores e demais profissionais necessários às escolas indígenas do município, para adequá-lo à inclusão e ao respeito dos direitos garantidos 

    A Prefeitura de Nova Olinda do Norte e a Semed do município devem ainda formular e apresentar, no prazo de 90 dias, um Plano de Desenvolvimento de Educação Indígena das comunidades do município, com a participação de organizações representativas dos povos indígenas.

    Ensino médio

    No mesmo documento, o MPF recomenda à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino no Amazonas (Seduc) que realize, no prazo de 60 dias, estudos e levantamentos para implementação do ensino médio (tecnológico ou presencial) em educação escolar indígena, para as aldeias Terra Preta, São José e Caiauezinho do povo Maraguá, mediante consulta adequada aos indígenas.

    A Prefeitura, a Semed e a Seduc devem ainda elaborar calendário suplementar alternativo para contemplar os dias de aula eventualmente perdidos pelos alunos.

    Projeto Pedagógico

    O MPF recomenda também que a Prefeitura e a Semed considerem as decisões e representações das comunidades indígenas quanto ao funcionamento das escolas, com respeito às propostas de alterações do projeto pedagógico, a fim de adequá-lo à realidade local, bem como ao melhor uso dos recursos financeiros nas escolas municipais que abranjam a educação indígena.

    A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, a Semed de Nova Olinda do Norte e a Seduc têm 15 dias para informar o MPF sobre o acatamento da recomendação, encaminhando esclarecimentos detalhados sobre as providências a serem adotadas para cumprir as medidas indicadas no documento.

    *Com informações da assessoria

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