Riscos de atropelamento


Oficinas ocupam calçadas e logradouros públicos em Manaus

Pedestres passam por situações de risco pela falta de espaço em algumas calçadas ocupadas por veículos em conserto

EM TEMPO esteve nas ruas no bairro Cachoeirinha, na Zona Sul, e flagrou situações em que diversas oficinas ocupavam espaços que deveriam ser destinados aos pedestres | Foto: Lucas Silva

Manaus - Muitas oficinas em diversos bairros de Manaus ocupam calçadas e logrados públicos, dificultando a passagem de pedestres e gerando riscos à vida das pessoas. A equipe do EM TEMPO esteve nas ruas no bairro Cachoeirinha, na Zona Sul, e flagrou situações em que diversas oficinas ocupavam espaços que deveriam ser destinados aos pedestres, além de ouvir reclamações de moradores do bairro.

Neideane Souza, 56, moradora do bairro Cachoeirinha há 18 anos, diz que sempre passa por situações de risco pela falta de espaço disponível em algumas calçadas ocupadas por carros em conserto. Para ela, deveria haver um equilíbrio no espaço disponibilizado aos pedestres. Apesar de nunca ter sofrido nenhum acidente por conta disso, nem ter presenciado, a senhora conta que é ciente do risco e que tem medo quando precisa se locomover pela rua e passam carros e ônibus próximos a ela.

“Moro aqui há muito tempo e sempre vi isso. Os carros ficam assim, na beira da rua e às vezes as calçadas já são pequenas, aí atrapalha a gente que mora perto e precisa passar. Nesses tempos, quando não tinha muita gente nas ruas, isso estava melhor porque não estava tendo muito movimento aqui nas oficinas, mas agora já voltou e aos poucos eles vão ocupando os espaços, tem carro sendo pintado, desmontado, tudo aqui no meio da calçada”, conta a moradora.

Alguns carros ficam na beira da calçada, que já é pequena, impedindo a passagem
Alguns carros ficam na beira da calçada, que já é pequena, impedindo a passagem | Foto: Lucas Silva

José Luiz Lopes, 62, também reclama da falta de fiscalização quanto o problema. Para ele, deveria estar garantido o espaço aos cidadãos que transitam pela área, mas não é o que acontece. “A Prefeitura ou o Governo deveriam verificar isso, porque nós somos os prejudicados e ninguém está preocupado, as autoridades não olham isso. Meu filho já quase sofreu um acidente aqui porque estava voltando do mercado, cheio de sacola e um ônibus passou com tudo aqui e quase levou ele. A gente precisa ter atenção toda hora, passar correndo. É complicado”, reclama o morador também do bairro Cachoeirinha.

Outra moradora que preferiu não se identificar, falou que não se incomoda com o problema, pois já existe há muito tempo. Sabe que é um risco para muitos, mas ela diz que aprendeu a conviver e naturalizar a situação. “Moro minha vida toda aqui, sempre existiram essas oficinas e sempre vai ser assim. Não temos nada que impeça os donos dos estabelecimentos e isso seria uma dor de cabeça à toa, porque se fosse para fazer algo, já teriam feito”, contou a mulher.

Além de dificultar a passagem de pedestres, também dificulta o trânsito
Além de dificultar a passagem de pedestres, também dificulta o trânsito | Foto: Lucas Silva

Fiscalização 

Em nota, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informou que faz notificações relacionadas exclusivamente a problemas com logradouros públicos, incluindo desde obstruções até construções irregulares. Segundo o Código de Posturas de Manaus e Plano Diretor da capital, nenhuma via pode ser obstruída por nenhum modo sem autorização prévia da Prefeitura e apenas quando a legislação permite.

O Implurb informou ainda que as calçadas, passeios e logradouros públicos, pelo Plano Diretor, devem ser mantidos em bom estado pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes. O artigo 36 do Código de Postura, parágrafo único, informa que “cabe ao proprietário realizar as obras necessárias ao calçamento e conservação do passeio” correspondente ao imóvel.

De acordo com o Implurb, cada cidadão é responsável pela manutenção da calçada de sua propriedade
De acordo com o Implurb, cada cidadão é responsável pela manutenção da calçada de sua propriedade | Foto: Lucas Silva

Caso seja detectada alguma irregularidade, o proprietário será notificado e no caso de descumprimento, o responsável estará sujeito a outras sanções previstas em lei, como aplicação de multas, apreensões e até mesmo demolição. As demolições mais comuns são de muretas, muros, degraus e obstáculos construídos no passeio, que impedem o trânsito livre de pessoas. De acordo com o artigo 38 do Código de Posturas estabelece que os “logradouros públicos deverão atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Os passeios devem ser livres de qualquer entrave, ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, disponibilizando uma faixa livre com largura mínima de 1,50 metro. Também é proibido o uso do logradouro para a operação de carga e descarga. A obstrução dos logradouros públicos é alvo constante de ações dos fiscais da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb.

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