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    Denúncias


    Aplicativo já recebeu mais de 370 denúncias de crimes ambientais no AM

    371 denúncias foram realizadas por meio do aplicativo 'Meu Ambiente' no Amazonas. 23% das denúncias são de queimadas

    Nas zonas de Manaus, a Zona Norte foi a que mais registrou denúncias, com 38%; seguida da Zona Centro-Sul, com 18%; e Zona Leste, com 13%. O bairro de Manaus que mais realizou denúncias foi a Cidade Nova, com 45 denúncias, seguido do Nova Cidade com 33 e Flores com 27 registros. | Foto: Ione Moreno

    Manaus - O aplicativo 'Meu Ambiente', completa dois anos de implantação e se consolida como um canal importante de denúncia contra queimadas, poluição sonora e descarte indevido de resíduos na capital.

    Segundo relatório enviado pelo MPF, no Amazonas, nos anos de 2016 e 2017, o aplicativo 'Meu Ambiente' recebeu 371 denúncias, onde 52% das denúncias foram atendidas e 25% estão para atendimento, o que significa uma parcela de 77% das denúncias via plataforma foram encaminhadas.

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    O maior número de denúncias feitas por meio do aplicativo são de queimadas, com 23% (85 registros), seguido de poluição sonora, com 18% (65 registros) e descarte irregular de resíduos 17% (64 registros).

    Nas zonas de Manaus, a Zona Norte foi a que mais registrou denúncias, com 38%; seguida da Zona Centro-Sul, com 18%; e Zona Leste, com 13%. O bairro de Manaus que mais realizou denúncias foi a Cidade Nova, com 45 denúncias, seguido do Nova Cidade com 33 e Flores com 27 registros.

    O maior volume de denúncias é na capital amazonense (94%), mas o aplicativo 'Meu Ambiente' recebeu denúncias de outros municípios do Estado como Iranduba, Manacapuru, Itacoatiara, Humaitá, Tapauá, Beruri, Autazes e Careiro.

    O maior número de denúncias feitas por meio do aplicativo são de queimadas, com 23% das denúncias (85 registros), seguido de poluição sonora, com 18% (65 registros) e descarte irregular de resíduos 17% (64 registros)
    O maior número de denúncias feitas por meio do aplicativo são de queimadas, com 23% das denúncias (85 registros), seguido de poluição sonora, com 18% (65 registros) e descarte irregular de resíduos 17% (64 registros) | Foto: Divulgação

    Parceria

    O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e o Instituto Amazônia Mais (IA+) trabalham conjuntamente para ouvir e dar respostas à população que se manifesta por meio do app que recebe denúncias, não apenas de queimadas, mas também de outros crimes ambientais no Amazonas.

    Em 2016, MPF instituiu um comitê para atuar na prevenção e monitoramento de queimadas no Estado, na mesma época em que o Instituto Amazônia Mais (IA+) lançava o app Meu Ambiente, também motivado pela insatisfação diante da grande quantidade de queimadas que ocorreram em Manaus em 2015.

    A ferramenta é prática e dá ao cidadão a possibilidade de contribuir com a fiscalização ambiental do Estado. A plataforma Meu Ambiente funciona em computadores, smartphones e tabletes, dando à população praticidade na hora de realizar denúncias de crimes ambientais.

    De acordo com o IA+, de forma simples, o cidadão registra sua denúncia, que é direcionada ao órgão ambiental fiscalizador e passa a ser monitorada de forma transparente pela equipe do Instituto e acompanhada pelo Ministério Público Federal no Amazonas.

    O procurador do MPF-AM, Rafael da Silva Rocha, afirma que o MPF-AM e o IA+ assinaram um termo de cooperação técnica para que o MPF acompanhe as denúncias registradas no aplicativo.

    “O MPF é um receptor secundário de denúncias, primeiramente, a denúncia é encaminhada ao órgão competente. O MPF tem o papel de fiscal da lei e atua como fiscal do fiscal. Ou seja, cabe ao MPF verificar se os órgãos estão desempenhando bem suas atribuições especialmente no que se refere à priorização nas demandas apresentadas”, detalhou.

    Na avaliação do procurador, o papel de fiscalizar as denúncias registradas no Meu Ambiente cabe, também, à sociedade. Ele ressaltou que pelo aplicativo, a população pode acompanhar o andamento de cada denúncia feita na plataforma, uma vez que existe transparência.

    Aplicativo pode ser encontrado nas versões IOS ou Android.
    Aplicativo pode ser encontrado nas versões IOS ou Android. | Foto: Divulgação

    “Assim qualquer usuário por meio do aplicativo ou da web pode constatar se os órgãos estão ou não atendendo às chamadas e quais são as prioridades que estão adotando ao atender as demandas”, acrescenta.

    Rocha explica ainda que se em 30 dias o órgão competente para atuar na denúncia não se pronunciar, o próprio MPF verifica a situação e expede um ofício e encampa a demanda e, assim, requisita que a fiscalização seja realizada. 

    O procurador acrescenta que o importante é que todas as ocorrências ficam registradas na plataforma de modo que a sociedade pode acompanhar e até verificar possíveis casos de reincidência.

    Para o ele, o principal desafio, atualmente, em relação ao uso do APP,  é sensibilizar os órgãos públicos para o uso da ferramenta, porque ela é de uso bastante simples e intuitivo.

    “Sem falar que o aplicativo resolve uma questão importante a respeito das dúvidas que o cidadão tem, sobre para qual órgão denunciar dependendo da questão abordada. E no APP o direcionamento é feito automaticamente, pela própria plataforma”.

    Download

    O app Meu Ambiente pode ser baixado nas lojas da Apple e Android ou pela web por meio do endereço eletrônico do app 'Meu Ambiente'. Assim que instalado, o cidadão terá duas opções antes de fazer a denúncia: Criar uma conta ou acessar como anônimo.

    *Com informações da assessoria

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