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    DESASTRE AMBIENTAL


    Óleo derramado no rio Negro por empurrador chega a quase 2 mil litros

    Multa para a empresa J. F. de Oliveira, que faz parte do Grupo Chibatão, pode chegar a R$ 52 milhões, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Penalidade só será aplicada, oficialmente, após os resultados do laudo pericial do Ipaam

    Empurrador afundado derramou cerca de 1800 litros de óleo combustível. Mancha chega a 5 km de extensão
    Empurrador afundado derramou cerca de 1800 litros de óleo combustível. Mancha chega a 5 km de extensão | Foto: Ricardo Oliveira/EM TEMPO

    Manaus - O óleo derramado no rio Negro pelo afundamento de um empurrador na madrugada da última segunda-feira (27) chegou ao valor de 1.800 litros. A informação, fornecida pela empresa J. F. de Oliveira, pertencente ao Grupo Chibatão, foi repassada à imprensa pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), durante coletiva, na tarde desta quarta-feira (29), na sede da autarquia, dois dias após o impacto.

    Segundo o diretor-presidente do órgão e titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Marcelo Dutra, o Ipaam está trabalhando na observação da margem do rio desde a última terça-feira (28), e sobrevoou o local na manhã desta quarta. "O que nós detectamos é que essa região não tem tradição pesqueira e que não tem ictiofauna. No entanto, estamos tendo cuidado com a questão da flora, uma vez que esse óleo está afetando a vegetação nativa da região", destaca Dutra.

    Leia também: Ipaam embarga Porto Chibatão após vazamento de óleo no rio Negro

    Dutra salientou que a aplicação da multa à empresa dependerá justamente do laudo pericial do Ipaam, que deve ser disponibilizado oficialmente até a próxima quarta-feira, dia 5 de setembro. "É com o laudo pericial que nós vamos poder dizer qual, exatamente, é o tipo de óleo, quais substâncias estavam presentes nesse óleo, e a afetação dele para a população".

    Reportagem em vídeo mostra impactos do derramamento | Autor: Ítala Lima/EM TEMPO

    diretor-presidente do Ipaam ainda assegurou que a empresa será responsável por todos os impactos causados, com a multa a ser aplicada de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, inclusive no ressarcimento às famílias que dependem da pesca no igarapé do Mauazinho.

    "Se alguém provar que é pescador da área e que deixou de pescar por conta do derramamento, a empresa deve prestar toda a assistência possível à família. Para isso, as pessoas devem procurar o Ipaam e apresentar qualquer comprovação de que dependem economicamente desse ecossistema, e a empresa será acionada e nós ainda incluiremos isso na multa."

    Contaminação

    Mancha de óleo, já em estado mais brando, chegou à estação de captação de água do Proama
    Mancha de óleo, já em estado mais brando, chegou à estação de captação de água do Proama | Foto: Ricardo Oliveira/EM TEMPO

    Outra preocupação, segundo o presidente do órgão, é a tomada de água. Durante o monitoramento da área, o Ipaam detectou que o óleo se estendeu por cerca de cinco quilômetros, chegando até a estação de captação de água do Programa Águas Para Manaus (Proama), na Zona Leste da capital.

    De acordo com Dutra, no ponto próximo à estação, o óleo está em situação mais branda, e se pode ver apenas um espelhamento da mancha, que foi percebida apenas no fim da tarde de terça-feira. "Há o risco, por exemplo, da precipitação de enxofre na água, porque é um componente integrante do óleo. No entanto, estamos em constante contato com o Proama para monitorar essa situação, e eles ainda não detectaram contaminação", afirmou.

    "Além do mais, não há tanto risco da população ser afetada, em específico, pela água misturada com o óleo, visto que ela não chega em seu estado bruto, in natura, à população, e passa por uma série de processos na estação. No entanto, estamos monitorando aquela área dia e noite, e já deixamos a direção do Proama avisados que, caso seja detectado qualquer mancha de óleo na água, que interrompa a captação imediatamente", salientou o gestor.

    Comunidades da saída do Lago do Aleixo e do Puraquequara, além das localizadas na região do Igarapé do Mauazinho, foram afetadas pelo derramamento
    Comunidades da saída do Lago do Aleixo e do Puraquequara, além das localizadas na região do Igarapé do Mauazinho, foram afetadas pelo derramamento | Foto: Márcio Melo/EM TEMPO

    Impacto e contenção

    O óleo afetou, principalmente, a região do igarapé do Mauazinho, por conta de sua proximidade com o local do afundamento. Outras comunidades, no entanto, foram afetadas, como duas que ficam na saída do Lago do Aleixo, e outra localizada na entrada do Puraquequara, todas localizadas na Zona Leste. Além das comunidades, empresas privadas que dependem do abastecimento da água do rio também foram afetadas.

    O diretor-presidente explicou que as equipes do órgão continuam em monitoramento 24 horas, para acessar os impactos causados pelo derramamento do óleo, mas salientou que a população que vive no local e depende das águas para sobrevivência deve colaborar com o Ipaam para o andamento dos trabalhos, tanto de punição à empresa como até o ressarcimento de possíveis danos econômicos e sociais, uma vez que as águas do rio e do igarapé do Mauazinho são - ou eram, até o acidente - potáveis e usadas para banho e pesca comercial e doméstica.

    Ipaam recomenda que a população não use a água para nada, seja para tomar banho ou pesca
    Ipaam recomenda que a população não use a água para nada, seja para tomar banho ou pesca | Foto: Márcio Melo/EM TEMPO

    "O que recomendamos à população é que, em hipótese alguma, use a água, seja para pesca, seja para a balneabilidade, isto é, o banho e o uso recreativo. Nós precisamos aguardar o resultado do laudo pericial para poder dizer quais, especificamente, são os impactos diretos. Há o crime, não podemos negar, mas vamos aguardar o laudo para poder dizer tudo, com detalhes e, assim, poder aplicar a multa com mais segurança".

    De acordo com o titular da Sema, as equipes da Petrobras também já foram acionadas para, em caso de urgência, fazer a contenção do líquido. "A empresa está fazendo os trabalhos de contenção, mas estamos avaliando se é necessário acionar o esquadrão da Petrobras para poder ajudar a conter o óleo. Esse trabalho não é fácil e tem um custo, que vai entrar na multa que a empresa pagará, pela lei".

    Entenda o caso

    O afundamento do empurrador na madrugada de segunda-feira, no Porto da Ceasa, gerou uma mancha cujo espelhamento se estende por cinco quilômetros. Nesta quarta-feira, a empresa teve suas atividades suspensas no Porto da Ceasa pelo Ipaam durante o içamento da embarcação do fundo do rio. O Ipaam embargou as atividades por concluir que as boias colocadas no entorno da embarcação não foram suficientes para o avanço do óleo.

    Multa para a empresa pode chegar a R$ 52 milhões de reais, segundo a Lei de Crimes Ambientais
    Multa para a empresa pode chegar a R$ 52 milhões de reais, segundo a Lei de Crimes Ambientais | Foto: Márcio Melo/EM TEMPO

    A multa para a empresa, segundo o presidente do Ipaam, pode chegar a R$ 52 milhões de reais, de acordo com a lei federal 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, e só pode ser dado após o laudo. "Já a lei ambiental do Amazonas é mais branda que isso, mas o que precisamos colocar na multa são os danos ao ambiente, danos irreversíveis à comunidade, custos da operação e limpeza para o Estado. Tudo entra na multa, que não será pouca".

    Edição: Isac Sharlon

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