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    Conferência


    Amazônia ganha atenção internacional em evento paralelo na COP 23

    Na ocasião, um acordo foi assinado entre a Alemanha e o Fundo Amazônia/BNDES, para uma nova contribuição de € 33,92 milhões (cerca de R$ 129 milhões) para o Brasil, pela redução da taxa de desmatamento na Amazônia em 2015

    O Pará está situado no maior corredor de florestas protegidas do mundo, com cerca de 21 milhões de hectares gerenciados pelo Governo do Pará, distribuídos em nove áreas de proteção integral e 16 de uso sustentável. | Foto: Divulgação

    O Brasil, Alemanha, Noruega, mais governadores dos estados da Amazônia Legal, indígenas e representantes da sociedade civil brasileira reuniram-se nesta terça (14) no evento Amazon-Bonn, na Alemanha, paralelamente à 23ª Conferência do Clima da ONU (COP 23).

    O Amazon-Bonn amplia o debate sobre a Amazônia, com painéis temáticos que abordam desafios e oportunidades para consolidação de um modelo de desenvolvimento com proteção ambiental. Entre os assuntos em pauta, destacaram-se financiamentos e convênios internacionais para proteção da floresta e do clima, controle de desmatamento e modelos produtivos sustentáveis.

    No evento participaram autoridades brasileiras e internacionais, representantes de agências de fomento, instituições financeiras, empreendedores de iniciativas com foco em sustentabilidade, organizações da sociedade civil, membros de populações tradicionais e indígenas.

    “Tivemos uma queda no desmatamento na Amazônia de 16%, e o desmatamento nas unidades de conservação federais caiu 28%. Simultaneamente, houve avanços no aperfeiçoamento de sistemas de controle do desmatamento, recuperação da floresta nativa, fortalecimento da fiscalização, atualização da lista dos municípios prioritários para o combate ao desmatamento. Porém, é preciso ampliar os esforços e intensificar as ações rumo ao desmatamento zero em 2030”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

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    Na ocasião, um acordo foi assinado entre a Alemanha e o Fundo Amazônia/BNDES, para uma nova contribuição de € 33,92 milhões (cerca de R$ 129 milhões) para o Brasil, pela redução da taxa de desmatamento na Amazônia em 2015.

    Outro acordo foi assinado também pela Alemanha com o governo do Acre, no valor de € 10 milhões (cerca de R$ 28 milhões), repassados pelo kfW (banco alemão de desenvolvimento) em pagamento por resultado na queda do desmatamento entre os anos de 2017 e 2020. Os recursos serão reinvestidos no Sistema Estadual de Incentivos aos Serviços Ambientais, prioritariamente na proteção da floresta e em benefícios para agricultores familiares extrativistas e povos indígenas. Na primeira fase desse projeto, o Acre recebeu € 25 milhões do governo alemão, para o período de 2017 a 2020.

    Já o governo de Mato Grosso receberá € 17 milhões (cerca de R$ 48 milhões), com recursos do BMZ, também por redução de desmatamento, num esforço de fortalecimento da estratégia PCI (Preservar, Conservar, Incluir), que o estado lançou na COP 21, em 2015. Mato Grosso e Acre também receberão recursos do Reino Unido, 23 milhões de libras (cerca de R$ 99 milhões) para o primeiro estado e 17 milhões de libras (cerca de R$ 73 milhões) para o segundo.

    “Para alcançar os resultados necessários, é preciso ação contínua. Liderança e parceria são a chave, principalmente entre governo, sociedade civil e setor privado. Além, claro, dos povos indígenas, que têm papel fundamental na manutenção das florestas”, disse o ministro de Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen. “O Brasil tem as ferramentas. O crescimento econômico pode caminhar junto com a conservação ambiental.”

    União pela proteção florestal

    O Amazon-Bonn substitui o Amazon Day, que já aconteceu em edições anteriores da COP e, no ano passado, foi realizado durante a 4ª Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, nos Estados Unidos. Nesta edição, ele foi estendido para incluir todos os nove membros do Fórum dos Governadores dos Estados da Amazônia Legal e os integrantes do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da região, além de abrir espaço para diferentes visões sobre o mesmo objetivo – uma economia de baixo carbono para a Amazônia, alinhada com as necessidades do século 21 e com as discussões climáticas.

    “Este é um evento que tem simbolismo histórico. Pela primeira vez os governadores unidos vêm dizer ao Brasil e ao mundo sobre possibilidades, limites e compromissos. Afinal, homem e natureza têm de conviver em permanente construção, e não destruição”, disse o governador do Pará, Simão Jatene, que representou o Fórum na mesa de abertura do Amazon-Bonn.

    Cacique Raoni Kayapó, do Mato Grosso participou do evento.
    Cacique Raoni Kayapó, do Mato Grosso participou do evento. | Foto: Divulgação

    Em uma fala muito aplaudida, o cacique Raoni Kayapó, de Mato Grosso, clamou pela união de todos, do Brasil e do mundo, em torno da proteção florestal. “Nossos netos estão vindo aí e precisamos trabalhar juntos pra preservar o ambiente necessário a eles”, afirmou. “Eu falo com vocês, que são governadores e autoridades, que eu vejo o povo de vocês destruindo floresta, água, e isso é uma ameaça para o meu povo, porque as populações indígenas também estão aumentado e precisam de recursos naturais. Se continuar o desmatamento como está, o calor vai aumentar e a humanidade corre risco. Por que está calor agora? Por que os rios estão secando agora? Essa é a pergunta que eu faço”, questionou.

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    O diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, representou a sociedade civil brasileira na mesa de abertura do evento. Ele destacou a responsabilidade conjunta — dos brasileiros e da comunidade global — no cuidado com a Amazônia, de forma a acabar com o desmatamento e a beneficiar as pessoas.

    “Estamos em um período da história em que a palavra-chave para estimular a preservação ambiental é inovação e em diferentes frentes: comando e controle, para coibir a derrubada ilegal; identificação e destinação, para conservação dos 70 milhões de hectares de terras não destinadas na região; busca pela eficiência do uso do solo na Amazônia, para que possamos produzir alimentos sem desmatar mais; além da valorização da floresta em pé”, disse Guimarães.


    Confira posições de estados da Amazônia Legal participantes do Amazon-Bonn

    Acre

    A política de desenvolvimento sustentável do Acre tem servido como referência para uma nova agenda do clima. A experiência em Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal com Benefícios Socioambientais (REDD+) torna o estado a primeira unidade subnacional a receber compensação por resultados na redução de emissões de carbono.

    “Devemos ter compromisso com a agenda planetária inadiável, que é a de uma economia inclusiva, verde, sustentável”, destaca o governador Tião Viana, ao reafirmar o compromisso acreano com o clima global.

    Nos Estados Unidos, os governos da Califórnia e do Colorado também reconhecem o modelo de desenvolvimento do Acre como inovador e atualizado com as agendas contemporâneas de desenvolvimento econômico, social e ambiental, conforme preconizam os marcos globais para economia verde definidos na Rio+20 e no Acordo do Clima, firmado na COP-21, em Paris.

    Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a redução no desmatamento foi de 34% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Mesmo com a preservação do meio ambiente, o Acre aumentou o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2002, o PIB do Acre era de R$ 2,9 bilhões e, em 2014, saltou para R$ 13,4 bilhões.

    Rondônia

    O governo de Rondônia compareceu à COP 23 disposto a apresentar com clareza que o estado é parte da Amazônia, mas tem características próprias e compromisso com a sustentabilidade. Outra tarefa da delegação foi prestar homenagens ao governo alemão pelos investimentos feitos em Rondônia. “Os recursos têm sido importantes para o desenvolvimento de políticas públicas”, declarou o coronel Vilson Sales, secretário estadual do Desenvolvimento Ambiental.

    O governador Confúcio Moura vê o momento oferecido aos estados amazônicos na COP 23 como propício para que a região se firme com todo seu potencial. Segundo ele, o mundo inteiro usa a Amazônia como tema de discursos, mas não conhece os esforços feitos em favor da preservação nem o custo que isso representa.

    Pará

    O governador Simão Jatene representou os estados amazônicos no painel de abertura do evento. Para ele, o encontro foi um importante momento para a apresentação de resultados dos esforços que vêm sendo feitos na região para garantir a proteção da floresta.

    Já está em plena execução no estado o Pará Sustentável, programa pautado pela chamada tripla revolução, formada pelo conhecimento, novas formas de produção e modelos inovadores de gestão e governança, tendo como foco o combate à pobreza e à desigualdade. Entre as iniciativas já implementadas, destacou o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental. Sediado em Belém, fornece a tecnologia necessária para o desenvolvimento de ferramentas que permitem o conhecimento real, preciso e oportuno da situação ambiental.

    O Centro mapeia por satélites de última geração a floresta amazônica, produzindo conhecimento e disponibilizando informações sobre os fatores que influenciam o estado de conservação, preservação, degradação, recuperação e utilização dos recursos ambientais. “O Centro já é referência no país e vem sendo elogiado por especialistas”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas), Luiz Fernandes.

    Em comunicado recentemente divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), constatou-se que o Pará reduziu em 19% (ou 579 km²) a taxa de desmatamento da floresta amazônica entre agosto de 2016 e julho de 2017. Com queda de 579 km² em área desmatada, o Pará obteve a maior redução absoluta de área entre os nove estados da Amazônia Legal.

    Em agosto de 2017, a tendência de redução do desmatamento já havia sido confirmada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), segundo o qual o desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano e o Pará apresentou queda tanto no número absoluto de quilômetros quadrados desmatados, de 31%, quanto na proporção total da Amazônia Legal afetada, que passou de 28,8% para 25,2%.

    Tocantins

    Uma particularidade do Tocantins em relação aos demais entes da Amazônia Legal é que o bioma Cerrado ocupa 87% de sua área, combinado com 13% de área florestal amazônica, em seu extremo norte. No Amazon-Bonn, o governador Marcelo Miranda apresentou os últimos números divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que colocam o Tocantins em primeiro lugar na redução relativa de desmatamento entre os estados amazônicos, com queda de 55%, no período de agosto de 2016 a julho de 2017.

     A entrada em vigor do Código Florestal trouxe um importante instrumento — o Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio de um convênio com o Fundo Amazônia/BNDES. Esse instrumento permite a identificação de passivos ambientais e o fomento à restauração e ao investimento em inteligência ambiental, bem como reduz a temporalidade do mapeamento e gera alertas de desmatamento. 

    Além disso, o Tocantins finalizou a minuta do projeto de lei que institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Serviços Ambientais. O estado está implantando ainda o Programa Jurisdicional de REDD+, que permitirá, ao Tocantins, transformar serviços ambientais em ativos financeiros, por meio da criação de unidades de redução de emissões verificadas.


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