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    Dia A Dia


    Ministro da Justiça visita Manaus para debater questões indígenas no AM

    Torquato Jardim visitará o abrido dos indígenas venezuelanos da etnia Warao, na Zona Leste - Arthur Castro

    Com o objetivo de fortalecer o diálogo com os representantes indígenas e buscar soluções conjuntas para as principais demandas dos povos da região Norte, o governador interino do Amazonas, David Almeida, recebe nesse domingo (9) a visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, para uma audiência na sede do Governo e uma visita ao Centro de Acolhimento ao Imigrante, na Zona Leste, onde estão abrigados provisoriamente os indígenas venezuelanos da etnia Warao.

    A comitiva conta com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklinberg de Freitas, e do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Coimbra. Manaus é a segunda capital da região Norte a receber a comitiva do Ministério da Justiça, que esteve nesta sexta-feira (7), em Boa Vista (RR). Na pauta dos encontros estão temas como a demarcação de terras, melhorias no atendimento de saúde, reestruturação da Funai, imigração de indígenas venezuelanos para o Brasil, entre outros.

    A comitiva participará de uma audiência na sede do Governo

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    Na agenda de compromissos em Manaus está marcada uma audiência na sede do Governo, às 10h, no bairro Compensa I, Zona Oeste, com o governador David Almeida. Entre os assuntos a serem tratados está a prorrogação de atuação da tropa da Força Nacional em Manaus e a construção de presídios no interior do Estado. Em seguida, às 11h, a comitiva segue para o abrigo do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Família do Governo do Amazonas, na Zona Leste. “Será uma oportunidade para apresentarmos algumas demandas específicas na área da segurança e na questão da política migratória no Estado. Portanto, é um momento para fortalecermos esse diálogo e alinharmos as estratégias em assuntos pertinentes em nossa região”, destacou o governador.

    Diálogo

    Torquato Jardim esteve reunido com lideranças indígenas ao longo das últimas semanas. Na última terça-feira (4), o encontro foi com representantes do povo Pataxó-Tupinambá – da Bahia. Na sexta-feira (30), ele recebeu no Ministério da Justiça integrantes das etnias Cinta Larga, Karipuna, Suruí e Tupari – de Rondônia – e das etnias Kiniquinau, Terena, Kadiwéu, Guató – do Mato Grosso do Sul.

    Em todos os encontros, o ministro reafirmou sua disposição em manter “diálogo profícuo e direto” entre governo e sociedade. Ele pediu que os povos indígenas ofereçam propostas e sugestões que ajudem a formatar a solução que defendem. Lembrou que há questões jurídicas definidas pelo Supremo e que, para reformulá-las, precisam demonstrar que são injustas. “Peço que nos ajudem a encontrar o caminho, tragam proposta documentada para que a gente possa debater soluções”, disse.

    Em todos os encontros, o ministro reafirmou sua disposição em manter “diálogo profícuo e direto” entre governo e sociedade - Agência Brasil

    Abrigo

    A onda de imigração por conta da crise humanitária na Venezuela, que provocou a vinda de muitos imigrantes para Manaus, levou o Governo a disponibilizar um espaço maior para o acolhimento provisório das famílias. O abrigo, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), enquadra-se na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevista na Resolução Federal nº 109, de novembro de 2009, que, dentre outras coisas, trata de proteção social especial de alta complexidade. O acolhimento para adultos e famílias, de acordo com a Resolução, tem como finalidade abrigar pessoas ou grupos familiares em situação de rua, de desabrigo por abandono e de migração.

    O abrigo tem capacidade para acolher 300 pessoas em um espaço dotado de área comum com redário para 180 redes, dormitórios, cozinha, refeitório, banheiros, lavanderia, quintal e salas, onde funcionará a área administrativa do prédio. Além disso, o local é equipado com mobiliário e utensílios domésticos (cadeiras, mesas, fogão, geladeira, panelas, etc).

    O abrigo tem capacidade para acolher 300 pessoas - Divulgação

    Atendimento

    Os venezuelanos, que ocupavam o viaduto de Flores e os arredores da Rodoviária de Manaus, ambos no bairro Flores, Zona Centro-Sul, foram retirados do local no dia 1° de junho, e transferidos para o abrigo. Debaixo da estrutura do Viaduto de Flores, ocupado desde o final do ano passado, estavam 65 famílias, sendo 54 homens, 85 mulheres e 150 crianças, além de quatro idosos e três recém-nascidos. As famílias permaneceram no local, em barracos improvisados, por aproximadamente seis meses. Após determinação do governador David Almeida foi feita uma força-tarefa para transferência dos imigrantes para o local.

    Até o dia 7 de julho foram cadastradas e atendidas 59 famílias pertencentes aos 259 indígenas da etnia Warao. Desses, 71 são homens, 72 mulheres e 116 crianças. De 3 de junho até essa sexta-feira (7), cerca de 95 indígenas que estavam acolhidos no  abrigo retornaram à Venezuela.

    Política Migratória

    O Governo do Amazonas vem trabalhando para implementação da política migratória do Amazonas. No dia 4 de julho, órgãos federais, estaduais e representantes da sociedade civil realizaram um encontro setorial sobre o assunto. O evento foi coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). De acordo com a Polícia Federal, no ano passado foram realizados 4.849 atendimentos com pedidos de permanência, sendo a maioria venezuelanos.

    Com informações da assessoria

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