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    Duzentos presos vão responder na Justiça pelo massacre no Compaj

    O inquérito policial da rebelião ainda está em fase de conclusão. A hipótese é de que o processo dure 3 anos na Justiça - foto Arthur Castro

    Considerada a segunda maior rebelião da história do Brasil, o massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde 56 detentos foram decapitados e esquartejados no dia 1º de janeiro deste ano, já tem o maior número de indiciados em um processo judicial no país. Aproximadamente 200 detentos vão responder na Justiça pela barbárie cometida no primeiro dia do ano, no maior presídio do Amazonas. De acordo com a Polícia Civil, o número de indiciados ainda pode aumentar, uma vez que as investigações devem durar mais quatro meses até a conclusão do inquérito policial e o envio ao Judiciário.

    Conforme uma fonte policial, que não quis se identificar, são esperados detentos do regime fechado e semiaberto do Compaj. O processo deve ser desmembrado em várias partes, pelo grande número de réus, e dividido entre as três varas do Tribunal do Júri que são competentes para julgar crimes contra a vida. O processo, que é considerado o maior já visto no Estado, conta com um grupo de promotores de Justiça, todos experientes em Tribunal do Júri, que irão analisar o documento e indiciar os acusados. Dentre os promotores, estão integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
    Organizado (Gaeco).

    A rebelão foi considerada a segunda maior  da história do Brasil

    “Será o maior júri popular já visto, pelo número de indiciados, e todos eles com autoria comprovada nas mortes brutais. Acredito que levará mais de 3 anos entre audiências de instrução até a data para os julgamentos, que devem acontecer separadamente. Esse número de indiciados ultrapassa a quantidade de acusados no massacre do Carandiru, que teve 111 detentos mortos: 78 policiais militares foram denunciados e 20 foram a júri popular”, explicou a fonte.

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    O policial disse ainda que os acusados devem responder por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima, tortura, vilipêndio a cadáver e motim/rebelião.

    Investigação

    De acordo com o delegado Ivo Martins, coordenador da força-tarefa da Polícia Civil que investiga o massacre, os seis meses de investigações contaram com cinco delegados, vários investigadores e escrivães. Segundo ele, foram ouvidas centenas de testemunhas, entre vítimas, agentes penitenciários, policiais militares e servidores do Compaj. “Além dos mortos, os detentos fizeram vítimas de lesão corporal e de tortura, e essas vítimas foram ouvidas. Não temos o número de testemunhas, pois não contamos. O inquérito é muito volumoso e é um documento que nunca foi produzido antes na história do Estado do Amazonas. Comparamos ao Carandiru. É um inquérito com muitos indiciados. Estamos tendo um cuidado diferenciado nessas investigações, por ser um caso peculiar”, disse.

    A rebelião durou 17 horas e deixou mais de 50 mortos - Ione Moreno

    Segundo o delegado, a investigação está na fase de análise de vídeos, em que foi montado um panorama ilustrativo, com imagens do aplicativo WhatsApp correlacionando com as câmeras de segurança da unidade prisional, dando uma ideia de como foi a dinâmica dos fatos. A partir das imagens, foram reconhecidos os detentos que participaram efetivamente dos crimes, no entanto, ainda existe uma dificuldade para reconhecer outros envolvidos. Existe, ainda, a dificuldade de identificar quais foram as vítimas que esses autores mataram, pois elas chegaram no Instituto Médico Legal (IML) sem roupas e, nos vídeos, aparecem vestidos.

    “Esse é um inquérito que apura um crime multitudinário, que o direito chama de crime praticado por uma multidão delinquente, onde é muito difícil identificar a conduta de cada um. Não dá para especificar quem matou quantos. O que temos convicção é que todos os indiciados participaram, no que pese não ter matado, mas sabiam quem ia morrer e participaram efetivamente da morte”, explicou.

    Transferidos serão ouvidos

    17 presos do Compaj foram transferidos para presídios federias - foto: Janailton Falcão

    Sobre os 17 detentos transferidos para presídio federal, o delegado da Polícia Civil Ivo Martins afirmou que eles ainda precisam ser ouvidos, seja por carta precatória, videoconferência ou até presencialmente, caso uma equipe precise se deslocar à unidade prisional.

    “Estamos indo para outra fase das investigações, em que novas informações vão surgir”, concluiu Martins, ao informar que as investigações desse caso ainda estão em andamento.

    Fugitivos

    Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), dos 225 fugitivos do sistema penitenciário durante a rebelião, 144 foragidos foram recapturados e já estão cumprindo pena nas unidades prisionais
    do Amazonas.

    Além dos mortos, mais de 200 presos fugiram no dia da rebelião

    Indenização

    Conforme a Procuradoria Geral do Estado (PGE), as indenizações para as famílias dos detentos mortos ainda estão sendo analisadas. Segundo o órgão, aproximadamente 60 famílias receberão o benefício, no entanto, como a Defensoria Pública do Estado (DPE) remeteu os documentos com algumas inconsistências, os papéis voltaram. O valor da indenização será de acordo com o que é previsto pelo Superior Tribunal
    de Justiça (STJ).

    Ana Sena
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