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    Seduc


    Ministério Público recomenda suspensão imediata de concurso da Seduc

    Com a suspensão, o órgão iniciará a apuração das irregularidades denunciadas pelos candidatos

    A recomendação ocorreu após a manifestação de candidatos na manhã desta quarta | Foto: Divulgação

    Manaus – Após a manifestação de candidatos e apresentação de várias denúncias ao Ministério Público Estadual (MPE-AM), o órgão recomendou, nesta terça-feira (11), à Secretaria Estadual de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) a suspensão imediata do concurso público realizado no último domingo (8). 

    A recomendação foi feita pela 59ª Promotoria Especializada nos Direitos Humanos da Educação junto com o Ministério Público de Contas. A suspensão será por período indeterminado e serve para dar tempo ao órgão de apurar todas as denúncias feitas pelos candidatos do certame. 

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    A titular da promotoria, Delisa Vieiralves Ferreira, afirmou que o Ministério Público Estadual recebeu denúncias relacionadas a identificação de provas, envelopes violados, questões mal formuladas e problemas relacionados a fiscalização dentro de sala de aula. 

    “Essas acusações são apenas suspeitas e ainda serão analisadas. Dependendo da veracidade, ou não, das denúncias, o concurso pode ser anulado”, afirmou a promotora. 

    A promotora explicou que a recomendação de suspensão é necessária para que o Ministério Público e a Seduc apure junto à empresa contratada, se houve ou não fraude no concurso.

    “O órgão deverá apurar se houve irregularidades e se elas contaminaram o concurso e atrapalharam o desempenho dos candidatos no resultado. Queremos apurar todas as informações que ocorreram a partir da execução do contrato com o Instituto Acesso”, pontuou Delisa.

    MPC

    O Ministério Público de Contas (MPC-AM) também recomendou a suspensão do certame para que seja feita a apuração sobre a contratação direta da empresa Instituto acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, responsável pelo certame. 

    Segundo o MPC-AM, a contratação direta, que excepciona a regra da realização de procedimento licitatório prévio para selecionar o fornecedor ou prestador do serviço a ser contratado, exige da empresa eleita reputação ético-profissional reconhecida. Não é a hipótese. 

    “Em consulta a página eletrônico do Instituto Acesso é possível verificar, conquanto criada em 1997, ter a entidade realizado seis concursos ao longo de 21 anos de existência, sendo o último em 2014, não evidenciando a qualificação do Instituto para ser contratado para promover o concurso para o provimento de cargos efetivos na Seduc”, afirmou o MPC-AM.

    Caso comprovada a ocorrência de fraude na realização do certame, o MPC-AM solicita a nulidade do concurso e do contrato firmado entre a Seduc e o Instituto Acesso. 

    Também foi solicitado pelo MPC que o secretário de Estado de Educação, Lourenço dos Santos Pereira Braga, apresente no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre as denúncias de fraude.

    Mais de 238 mil pessoas de todo o Estado se inscreveram no certame. As provas foram aplicadas em 374 escolas da capital e interior do estado, em dois turnos distintos: pela manhã os candidatos de nível fundamental e médio, pela tarde os de ensino superior. 

    Em uma das escolas, candidatos de nível superior para o cargo de professor, ciclo de 20 horas, tiveram o lacre das provas violados antes da presença dos alunos dentro do local de aplicação do exame. Nesse caso, a prova deveria ser reaplicada no dia 22 de julho, porém, caso a suspensão seja acatada pela Seduc, a prova não ocorrerá. 

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