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    Economia


    ‘O futuro da ZFM está na bioindústria’, aponta superintendente da Suframa

    Para a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, a Zona Franca deve focar na revolução bioindustrial – Arquivo EM TEMPO

    A Zona Franca de Manaus (ZFM) continua atrativa para receber novos investidores, porém é preciso revisar os incentivos fiscais estaduais para se manter competitiva. A avaliação é da titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Rebecca Garcia.

    Para Rebecca, é importante também repensar o futuro do principal modelo de desenvolvimento da região, que, na visão dela, está na bioindústria. “Se o mundo inteiro vive a quarta revolução industrial, penso que estaremos vivendo a quinta ou a sexta revolução bioindustrial”, avalia a superintendente da Suframa.

    EM TEMPO - A senhora acredita que o atual modelo da ZFM é atrativo para que novas empresas venham a se instalar no Amazonas?

    REBECCA GARCIA – O Polo Industrial de Manaus (PIM) é muito atrativo. Quando você apresenta para o investidor o pacote de incentivos federais e estaduais, é, definitivamente, vantajoso. Daí é preciso ser vantajoso, porque a nossa situação geográfica é de grande desvantagem. Precisamos ter essa compensação, para caminhar de igual para igual com o resto do país. E temos um fato que pode ser prejudicial para os outros Estados brasileiros e que pode vir a ajudar a Suframa, que é a OMC (Organização Mundial do Comércio) questionando a Lei de Informática. Se essa situação não for revertida, o caminho natural dessas empresas é a ZFM. Por isso é que o Brasil precisa caminhar nesse sentido, porque se não corre o risco dessas empresas irem para outros países.

    EM TEMPO - Como a senhora vê a proposta de revisão dos incentivos fiscais estaduais, que visa otimizar a arrecadação do Estado e ser mais um atrativo para os novos setores produtivos?

    RG – Quando tivemos conhecimento dessa revisão, pedimos imediatamente que a Suframa fosse inserida nessa discussão. Até para que a gente “case” os incentivos federais com os estaduais, viabilizando um pacote a ser apresentado aos investidores. É uma medida do governo do Estado. Ainda não tivemos a primeira reunião. Mas penso que é uma bela oportunidade para se repensar os incentivos, oferecendo algo mais atrativo do que já temos atualmente.

    EM TEMPO - O ministro da Indústria, Marcos Pereira, disse que estudava pleitear o descontingenciamento de recursos da Suframa. O volume de devolução previsto representa 7,1% do total contingenciado. Como está essa questão? Quais os prejuízos desse contingenciamento para a região?

    RG – De fato, o prejuízo é para toda a Amazônia Ocidental e mais o Amapá. A missão da Suframa é administrar incentivos fiscais e o desenvolvimento regional. Deixamos de fazer o desenvolvimento regional, uma vez que nos tiram o recurso para isso, que é o contingenciado. Retornam recursos somente para pagar os custos da instituição. O que temos tentado fazer para resolver essa questão do contingenciamento é lutar pela aprovação do artigo 15 da medida provisória 757/2016, que está no Congresso Nacional e que institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Suframa. Nesse artigo, definimos que os recursos servem para as despesas da Suframa e sua atividade fim, que é o desenvolvimento da região. Se aprovarmos com o texto original, esses recursos passam a ser usados para essa finalidade.

    EM TEMPO - Sabemos que vários Projetos Produtivos Básicos (PPBs) aprovados ficam travados no Mdic, alguns até por anos. Esse fluxo melhorou? Ainda temos pendências de PPBs estratégicos para o Estado?

    RG – Esse fluxo melhorou bastante. No ano de 2016, conseguimos aprovar mais de 50 PPBs que estavam parados. Hoje, a demanda já é menor, mas ainda há demanda reprimida. Mas percebemos que ela existe por conta de interesses que não são os nossos, mas da ZFM. Por isso, trabalhamos numa ação política tanto com a bancada do Amazonas quanto com o governo do Estado para que seja respeitado o prazo regimental, que é de 120 dias, e que hoje não está sendo cumprido.

    EM TEMPO - Quais os projetos da Suframa para o Distrito Agropecuário?

    RG – Existem vários projetos a caminho sendo apresentados, como na área de piscicultura. Temos também um projeto interessante com o babaçu. Mas, neste momento, a Suframa trabalha para a regularização fundiária das áreas do Distrito Agropecuário. Tem a medida provisória 759, do presidente Michel Temer, que trata de parte da questão fundiária do país. Já tivemos conhecimento de algumas emendas a essa medida para organizar ao menos de 70% a 80% das situações que não estão regularizadas. Temos situações nesse distrito que são anteriores à ZFM. Então, é um absurdo uma pessoa que está lá todo esse tempo produzindo e não regularizada. Mas daqui a algum tempo teremos soluções a essas questões. Além disso, estamos com o georreferenciamento do Distrito Agropecuário, um sistema de coordenadas de terreno ao banco de dados que irá ajudar.

    EM TEMPO - Como a senhora vê a proposta do governo do Estado de desenvolvimento da nova matriz econômica ambiental?

    RG - Uma política importante e fundamental. Ela vai ao encontro do plano diretor industrial da Suframa, que demonstra as potencialidades da nossa região, fora o PIM. Há um foco grande nessa matriz para a mineração, bem como a piscicultura e os fármacos. Tem uma série de insumos que têm um grande potencial a ser agregado, mas que precisa de uma política pública que direcione essa questão. Nesse sentido, é importante olharmos para esse outro segmento e não nos basearmos só nesse único modelo econômico dos últimos 50 anos.

    EM TEMPO - Como está a atual situação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)?

    RG – Foi constituído um TED (Termo de Ajuste de Conduta) entre a Suframa, o Ministério da Indústria e Comércio e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que é hoje o responsável pela administração dos laboratórios. A função da Suframa é administrar incentivos fiscais e não laboratórios e o CBA é uma unidade de laboratórios. Por isso, precisava de um responsável nesse sentido. Já tivemos uma reunião sobre a possibilidade de colocarmos dentro do CBA a validação de alguns produtos de pequeno porte. São ações sendo construídas. Mas os processos do serviço público são lentos precisam passar por algumas procuradorias, para que dê transparência e legalidade, e evitar que mais na frente se questione a maneira com que essa questão está sendo administrada. Mas o processo legal está sendo resguardado, para quando o CBA estiver de fato servindo à sociedade, tirando a pesquisa da prateleira e transformando em produto.

    EM TEMPO - Como vê a ZFM daqui a 50 anos?

    RG – Eu vejo a Zona Franca de Manaus com um grande potencial na bioindústria, que considero o futuro do nosso modelo. Se o mundo inteiro vive a quarta revolução industrial, penso que estaremos vivendo a quinta ou a sexta revolução bioindustrial.