Fonte: OpenWeather

    Esportes


    Fachin suspende liminar de Lewandowski e manda ex-prefeito voltar à prisão

    Em julho, durante o recesso do Judiciário, Lewandowski, concedeu uma liminar a Vieira, suspendendo a execução da pena até que o recurso fosse julgado no STF – foto: divulgação
    Em julho, durante o recesso do Judiciário, Lewandowski, concedeu uma liminar a Vieira, suspendendo a execução da pena até que o recurso fosse julgado no STF – foto: divulgação

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar concedida pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, que soltou o ex-prefeito de Marizópolis (PB) José Vieira da Silva. Com a decisão, o ex-prefeito deve voltar a ser preso para cumprir a pena.

    Fachin lembrou que, em fevereiro, o STF decidiu que condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do fim do processoArquivo/José Cruz/Agência Brasil

    Em julho, durante o recesso do Judiciário, Lewandowski, que estava no plantão para decidir ações urgentes, concedeu uma liminar (decisão provisória) a Vieira, suspendendo a execução da pena até que o recurso fosse julgado no STF.

    Com o fim do período e a retomada das atividades da Corte, a ação foi analisada pelo ministro relator, Edson Fachin, que agora tratou do mérito da ação e revogou a decisão de Lewandowski.

    José Vieira da Silva levou o recurso ao STF em julho. A defesa recorria da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o recurso apresentado pelos advogados contra o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

    Em 2012, Vieira foi condenado pelo TRF5 por fraude em licitações. Com base em uma decisão do STF, de fevereiro deste ano, o tribunal regional determinou em abril que o ex-prefeito fosse preso para iniciar o cumprimento da pena.

    No despacho, tornado público ontem (3), o ministro Fachin lembrou que, em fevereiro, por sete votos a quatro, o STF decidiu que condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do fim do processo.

    De acordo com Edson Fachin, mesmo que a decisão tomada no início deste ano não seja vinculante, nada “impende que a Corte confira estabilidade à sua própria jurisprudência”.

    Fachin disse ainda que o recurso usado pela defesa, um habeas corpus, não seria o correto, já que esse tipo de ação não pode ser usado contra decisão de membro de tribunais superiores.

    A decisão do ministro Edson Fachin também vale para outro envolvido no caso e que pediu ao STF a extensão da decisão de Lewandowski.

    Por Agência Brasil

    Mais lidas

    1. Treinadores reclamam da arbitragem no Amazonense de base

    2. Judoca amazonense disputa Mundial Júnior na Croácia

    3. Inscrições para 8º edição da Corrida Cidade de Manaus abrem nesta quarta

    4. Dificuldades em aprender Matemática? Escola promove Festival de Xadrez para auxiliar o aprendizado de alunos

    5. Brasil mantém 2ª lugar de ranking da Fifa; cabeças de chave são confirmados