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    Diversidade


    Como chamar uma pessoa que não se identifica com o sexo que nasceu?

    É homem, mulher ou vice-versa? Como os LGBTs preferem ser chamados?

    "Antes de serem gays, lésbicas ou trans, eles são cidadãos como qualquer outro e merecem respeito", explica o conselheiro Denison Aguiar | Foto: Divulgação

    Manaus - "Viado", "transformistas", "sapatão", "bichinha", alguns títulos acabam surgindo no meio da dúvida - e do preconceito - de como se dirigir a alguém que prefere não seguir o estereótipo da família tradicional brasileira. Em dias em que homens podem se transformar em mulheres e vice-versa, a decisão da mudança radical de gênero ultrapassa limites e até novas regras dentro da Língua Portuguesa já são pensadas pela comunidade LGBT+.

    Apelidar, fazer brincadeiras com o nome e o gênero de uma pessoa nunca levantou tantas discussões quanto atualmente. Para se ter uma ideia, a data de lançamento oficial do Manual de Comunicação LGBT+, que mostra conceitos e esclarece dúvidas sobre o tema, está marcada para esta quarta (16), às 14h, no Senado Federal, em Brasília.

    Além disso, nos últimos anos, os tribunais de júri não ficaram somente mais maleáveis para aceitar a mudança do nome nos documentos de identidade, mas o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, em março deste ano, esta necessidade.

    Leia também: Crimes de homofobia no Amazonas diminuem, diz SSP

    Nesta quarta ocorre o lançamento oficial do Manual de Comunicação LGBT+ no Senado Federal
    Nesta quarta ocorre o lançamento oficial do Manual de Comunicação LGBT+ no Senado Federal | Foto: Reprodução/Revista Fórum

    Agora, qualquer transexual (pessoa que não se identifica com o gênero de nascença) poderá ir a um cartório e solicitar a troca de nome e gênero no documento já existente. O motivo da mudança ficará, a princípio, em sigilo.

    O que causou espanto dentro desta decisão, no entanto, é de que não foi estipulado uma idade mínima para o ato. Ou seja, um adolescente de 15 anos, por exemplo, poderia fazer a mudança do registro civil sem maiores dificuldades. Além disto, figuras na cultura nacional, fortemente marcada pelo pop, incentivam dilemas menos tradicionais e ideias libertadoras.

    A cantora Pablo Vittar, por exemplo, superou estigmas sociais e o discurso de gerações antigas quando afirmou que não se importa com qual pronome quer ser tratada. "Tanto a Pabllo, quanto o Pabllo, fazem parte de mim. Sou um menino gay, que faz drag, e é apenas isto", disse a artista em uma entrevista a um veículo nacional.

    Cidadania 

    O conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, do Governo do Amazonas, Denison Melo de Aguiar, disse que toda pessoa tem direito constitucional de agir como bem entender e de ser respeitado por isto, conforme a sua identidade sexual e a Constituição Federal.

    A mudança do nome de registro ficará, a princípio, em sigilo
    A mudança do nome de registro ficará, a princípio, em sigilo | Foto: Divulgação

    Segundo ele, dois princípios da Constituição Federal garantem a liberdade de uma pessoa trans, por exemplo, se reconhecer a sua identidade masculina ou feminina. 

    "O princípio da dignidade e o da autonomia de vontade garantem a todo LGBT+ a proteção e o respaldo legal de serem quem são. Antes de serem gays, lésbicas ou trans, essas pessoas são cidadãos como qualquer outro brasileiro e merecem ser vistos como iguais", explicou.

    Ele completa dizendo que a aceitação social não deve ser um favor, ou uma proeza - que as pessoas oferecem à comunidade - mas uma exigência. Caso contrário, medidas legais de resguardo podem ser tomadas em defesa.

    "Os códigos de processo Penal e Civil servem para todos. Se alguém se sentir ameaçado ou intimidado, ou mesmo violentado, poderá recorrer aos mecanismos criminais preventivos, por exemplo, registrando Boletim de Ocorrência em um caso de LGBTfobia”, completa Aguiar. 

    Desde criança 

    A bailarina Havyla Oliveira Diniz, de 19 anos, disse que se pudesse ter mudado o nome de registro aos 12 anos, quando se assumiu para a família, teria sido mais prático. Ela conta que nasceu homem, mas que nunca gostou de ser chamada pelo pronome masculino.

    A bailarina Havyla, que nasceu Thiago, hoje tem 19 anos
    A bailarina Havyla, que nasceu Thiago, hoje tem 19 anos | Foto: Divulgação

    "Era diferente dos outros meninos e na adolescência tive a certeza disto. Aos 16 comecei a me vestir como sempre quis: uma menina de verdade. Desde então, mudei meu corpo com cirurgias para afinar meu abdômen e avantajar meu quadril. Um grande passo foi poder mudar meu nome no registro civil. Foi uma alegria inesquecível", falou.

    Quando questionada sobre afrontas de opiniões contrárias à mudança de sexo, ela dispara "se você não mudar muito, não chama muita atenção". A jovem relata que nunca sofreu conflitos por não se identificar com seu gênero e sempre foi aceita como Havyla, principalmente quando decidiu anular o nome Thiago, que inicialmente foi escrito na Certidão de Nascimento.

    "Sempre fui encorajada na minha família a perseguir o que queria. Ainda hoje, quando algumas pessoas estranham ao me verem na rua, me chamam pelo nome antigo, mas não me ofendo. Acredito que tenho esta maturidade emocional pelas palavras de incentivo que recebi da minha mãe. Todas se fizeram verdade quando realmente precisei. Gosto de ser reconhecida como mulher", completou.

    Duas identidades 

    Já para o DJ e apresentador de eventos, João Victor Gonzaga, de 21 anos, pertencer a outro gênero tem a ver mais como uma expressão artística. Ele conta que não pretende mudar o corpo e nem o nome de registro, mas, quando sai à noite, prefere ser chamado de Atenna Ravalona.

    João disse que sente livre quando está vestido de Atenna
    João disse que sente livre quando está vestido de Atenna | Foto: Divulgação

    "Me monto e passo muito tempo me arrumando para parecer com uma garota. Quero que me chamem pelo o que pareço. Mesmo assim, não me importo se me chamarem de Atena durante o dia. É uma parte de mim, que não posso levar para todos os lugares, como o meu trabalho, mas que não deixa de ser minha identidade artística", falou.

    João contou que é homossexual e que "faz drag" (se transforma em uma personagem) como uma terapia libertadora. Para ele, um dos viés de passar por esta transformação, no entanto, é a não aceitação das pessoas, sofrendo algumas rejeições dentro da própria comunidade LGBT+.

    "É incrível ser drag. Para mim, me montar e ser outra pessoa é a melhor forma de se sentir bem consigo mesmo. Me sinto livre, como se pudesse fazer qualquer coisa. A única dificuldade que tenho é na hora de me relacionar com outros homens, porque nem todo mundo tem mente aberta para aceitar alguém assim", admitiu.

    "Não vou mudar meu corpo, mas quero ser tratado como menina", destaca a drag queen
    "Não vou mudar meu corpo, mas quero ser tratado como menina", destaca a drag queen | Foto: Divulgação

    Meu nome, minhas regras

    O pré-candidato a deputado estadual Gabriel Mota (PSOL) explicou que o nome das pessoas é inteiramente político, e que àqueles que desrespeitam esta escolha ferem os direitos básicos do cidadão.

    "O nome é a identidade de um ser humano. Se um João decide absolutamente ser chamado de Maria, não há nenhum motivo para eu continuar o chamando de João. O nome da Xuxa não é Xuxa, de verdade, mas todos a conhecem e a respeitam por isto", opinou. 

    Mota é militante na causa LGBT+ e coordenador estadual da Aliança Nacional LGBTI. Segundo ele, o manual previsto para ser lançado amanhã é um marco nesta discussão para abrir espaços e ultrapassar barreiras de preconceito e exclusão.

    Pré-candidato na Assembleia Legislativa do Amazonas, Gabriel  afirmou que todo nome é inteiramente político e merece ser respeitado
    Pré-candidato na Assembleia Legislativa do Amazonas, Gabriel afirmou que todo nome é inteiramente político e merece ser respeitado | Foto: Divulgação

    "As pessoas escolhem se vão aceitar ou não alguma coisa e acredito que é uma questão de preconceito", completa. Em meio a tantas mudanças e transformações sociais, alguns indivíduos que estavam "invisíveis" aos olhos alheios passam a ser percebidos e a reivindicar o seu próprio espaço e direitos na sociedade.

    A socióloga Paula Mirana destaca que há quase 50 anos homossexuais eram considerados doentes e internados em hospitais. Mas, hoje, já estão inseridos em todos os setores sociais lutando, ainda mais, por representatividade. Neste cenário de crises ideológicas, ela diz que a sociedade passa por uma ressignificação de valores morais e padrões do que é certo e errado.

    "A história nos ensina que a sociedade vive em constantes mudanças e isto faz parte. Não é uma coisa estática, parada. Isto marca a visão de mundo do ser humano, pois não é somente a comunidade LGBT+ que luta por visibilidade, mas também outros grupos como, por exemplo, as mulheres, os negros e os indígenas. É uma reformulação de identidade da nossa cultura", explicou.

    "Os códigos de processo Penal e Civil servem para todos e qualquer pessoa que se sentir ameaçada pode registrar um Boletim de Ocorrência", ressalta  Aguiar
    "Os códigos de processo Penal e Civil servem para todos e qualquer pessoa que se sentir ameaçada pode registrar um Boletim de Ocorrência", ressalta Aguiar | Foto: Divulgação

    Na dúvida, respeite!

    A psicóloga Michelle de Albuquerque Rodrigues é formadora de professores da rede pública municipal e diz que a preocupação em relação à diversidade de gênero, conforme esta ideologia, já é pauta nas discussões e debates pedagógicos.

    "Quando temos um nome de registro que não nos agrada, pedimos para sermos chamados por um apelido, outra identificação que nos satisfaz. No nome social, também é parecido. As pessoas transexuais têm o seu primeiro nome como algo que as ferem e pedem que isto mude", fala.

    A solução final, para o bem mútuo das pessoas e a promoção da ética, é obedecer aos desejos de quem muda de nome. A profissional explica que as definições de sexo biológico, gênero e expressão de gênero são coisas novas que devem ser aprendidas, pois já fazem parte da atualidade e devem possuir o seu espaço devido na educação.

    "As pessoas cisgêneros (que se identificam com o gênero de nascença) estão acostumadas a se aceitarem desde o início. Para quem é trans, porém, a realidade é outra, e isto não deixa de ser menos real ou menos importante. Não é uma questão racional, mas emocional. O ser humano, como ser sociável e comunicável, deve valorizar mais este lado, do que meras regras e títulos, que duram um tempo, mas se tornam antiquados depois", termina.

    Edição: Isac Sharlon

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