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    opinião: cristina monte


    Precisamos falar sobre trabalho infantil

    Do roçado às ruas das cidades: não há limites para a exploração contra crianças e adolescentes no mundo

    Manaus - No próximo dia 12, é comum ver casais celebrando o Dia dos Namorados. É um dia para comemorar o amor! Para o comércio, restaurantes, entre outros estabelecimentos, a data representa aumento de vendas e do consumo. É um bom momento para presentear o par com uma caixa de bombons! Mas, também no mesmo dia, com menos divulgação e entusiasmo, contudo, comemora-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

    Deste assunto menos falado, os números são arrepiantes, conforme a reportagem da Agência Brasil, publicada no ano passado, a pesquisa “Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e tendências 2012-2016”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estimou que 152 milhões de crianças no mundo foram submetidas a trabalhos forçados.

    Em relação aos gêneros, 64 milhões eram do sexo feminino e 88 milhões do masculino. De acordo com o estudo, isso representava que uma em cada dez crianças, de cinco a 17 anos, foi explorada em todo o planeta. Perdi o apetite!

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    As crianças africanas continuavam sendo as mais exploradas, pois na África elas somavam 72,1 milhões. Em segundo lugar, tivemos as áreas da Ásia e Pacífico, com 62 milhões. Depois, a América com 10,7 milhões, mas o número caiu na Europa e Ásia Central, que exploraram 5,5 milhões, e com 1,2 milhão, aparecem os Estados Árabes.

    Ainda de acordo com a matéria, os ramos que mais exploravam a mão de obra infantil, em âmbito global, eram agricultura (70,9% dos casos), serviços (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).

    Fotografia no Brasil

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) considera como trabalho infantil aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no Brasil.

    No País, a Constituição de 1988 admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. Porém, a Constituição admite o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.

    O auditor fiscal do Trabalho, Emerson Victor Hugo Costa e Sá, que é o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil na Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (SRTb/AM) e coordenador do Fórum Estadual para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador no Amazonas (Fepeti/AM) nos apresenta dados sobre o trabalho infantil que são da PNAD Contínua de 2016 (IBGE).

    “É importante registrar que a PNAD Contínua define trabalho infantil como trabalho em ocupação, remunerado direta ou indiretamente. De acordo com esse conceito, havia no Brasil 1,8 milhão crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil.

    E em outras formas de serviço, como trabalho para o próprio consumo e na construção para o próprio uso, havia 716 mil trabalhadores infantis. O Fórum Nacional compreende que o universo de crianças e adolescentes trabalhadores, em 2016, era de 2,5 milhões.

    Esse total resultou da soma de 1,8 milhão de crianças e adolescentes que exerciam trabalho em ocupação aos 716 mil identificados pela pesquisa como trabalhadores em outras formas de trabalho”, disse o auditor.

    De formiguinha em formiguinha

    Infelizmente, apesar de todos nós sermos responsáveis por cada uma dessas crianças, são poucos os que fazem algo, como é o caso de Emerson, que diante da falta de auditores e um coordenador para assumir as atribuições, prejudicando as importantes ações nessa área, me contou que “o pedido para assumir tais funções surgiu do incômodo com a situação de um projeto que tem uma pauta tão relevante para o presente e o futuro da sociedade amazonense”.

    Ajude ajudando

    Emerson dá dicas de como podemos ajudar diminuindo a exploração. Não consumir produtos vendidos por crianças e adolescentes; não dar dinheiro em semáforos e demais locais, evitando que a criança ou adolescente seja o mantenedor da família e excluído da escola etc.; denunciar (Disque 100 ou 0800 092 1407) o abuso e a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

    Além disso, envolver-se à causa, ajudando organizações seja por meio de dinheiro ou seja por trabalho voluntário; participar das ações e iniciativas desenvolvidas pelos parceiros do Fepeti/AM e superar o discurso de que é melhor estar trabalhando do que na rua são ações que contribuem para mudar a realidade.

    Anacronismo

    Em relação a este posicionamento ultrapassado e preconceituoso é preciso lembrar que o mundo mudou. Antigamente, a gente começava a trabalhar por volta dos 12 anos, mas não era explorado e nem violentado, e se alguém passou por um destes infortúnios, não é por isso que 152 milhões de crianças precisam passar por essa terrível experiência!

    Rico pode

    Gente, tem muito filho de rico que se droga, é alcoólatra, apronta barbaridades e os pais passam a mão na cabeça e fecham os olhos. Mas, quando o assunto é criança ou adolescente pobre as pessoas se acham no direito dos piores julgamentos, mas não fazem nada pra mudar algo. Precisamos mudar essa mentalidade!

    Campanha de 2018

    E pra chamar a atenção da sociedade e refletir a respeito do assunto, Emerson diz que desde até o dia 14 de junho, estará em evidência a Campanha do Dia do Combate ao Trabalho Infantil.

    O tema deste ano apresenta as piores formas do trabalho infantil e traz o mote “Não proteger a criança é condenar o futuro”, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

    As piores formas são as atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes.

    Tecnologia, conforto e exploração

    A gente sabe o quanto a inovação tecnológica nos permite e permitirá muitas soluções e conforto, porém, o que muitas vezes a gente desconhece é como funcionam os bastidores para alcançar as benesses.

    Nos casos dos carros elétricos, por exemplo, as baterias precisam mais de cobalto que do lítio, e, como todos sabem, os minérios são extraídos de regiões do globo onde o trabalho infantil é largamente utilizado.

    Reportagem do site Uol do início de maio aborda um suposto caso de exploração infantil praticado por um fornecedor de cobalto da Mercedes-Benz. A denúncia feita pela CNN e que teria ocorrido no Congo, levou a Daimler, dona da Mercedes-Benz, a se manifestar dizendo que irá investigar o caso, pois não aceita - na sua cadeia de fornecedores - qualquer ato de violação dos direitos humanos.

    Amargo e indigesto

    Mas, a suposta exploração infantil trafega por além das indústrias automobilísticas e pode fazer um pit stop no delicioso mundo dos chocolates.

    Foi por causa do documentário “O Lado Negro do Chocolate”, produzido pelo jornalista dinamarquês, Miki Mistrati, e divulgado em 2011 no YouTube (vale a pena assistir), que se descobriu o possível envolvimento de empresas como Mars, Nestlé, Hershey, Godiva, ADM Cocoa, Fowler’s Chocolate e Kraft na utilização do trabalho infantil por conta do cacau, conforme a reportagem do jornal Correio Braziliense, de 2016.

    O fruto é a principal matéria-prima das guloseimas e que tem a África como um dos maiores produtores do mundo. E se lá isso pode ser apenas um traço cultural, de uma região com minguadas garantias de cidadania, certamente nós não o temos!  E o que está sendo aqui colocado vai além de aspectos culturais.

    Não fui eu

    Lógico que essas empresas se colocaram extremamente contra a denúncia, inclusive apresentando programas e sistemas de monitoramento e tal. Mas, de acordo com a reportagem, em setembro de 2015, a Mars, a Nestlé e a Hershey já haviam recebido uma ação judicial alegando que estavam enganando os consumidores ao financiar indiretamente o negócio do trabalho escravo infantil do chocolate na África Ocidental.

    Futuro sem futuro

    E se não bastasse a pobreza, a infância roubada, a saúde física comprometida e psicológica abalada desses 152 milhões de seres humanos, os números podem ser bem maiores, pois, segundo o relatório “As muitas faces da exclusão”, da britânica Save the Children, há mais de 1,2 bilhão de crianças ameaçadas por pobreza, guerra e discriminação, de acordo com reportagem do Jornal do Brasil, em 31 de maio.

    São crianças e adolescentes expostos à violência extrema, alto índice de mortalidade infantil, alta taxa de gravidez na adolescência, desnutrição, evasão escolar, casamento e trabalho infantil. Que futuro nós estamos construindo? Vai um chocolate aí?

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