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    EDITORIAL


    Tragédia anunciada: milhares de prédios abandonados e invadidos

    Precisou de uma tragédia como o desabamento, em São Paulo, para autoridades enxergarem os milhares de prédios abandonados no Brasil afora.

    Prédios inacabados e ocupados, localizado na av. Major Gabriel, Praça 14 de Janeiro
    Prédios inacabados e ocupados, localizado na av. Major Gabriel, Praça 14 de Janeiro | Foto: Márcio Melo

    No Brasil sempre vai valer aquela velha máxima de que “brasileiro só fecha a porta depois de roubado”.Isto é, só se preocupa com famílias que moram nas beiras do barranco, durante as chuvas, quando ocorrem os deslizamentos de terra, matando as pessoas.

    Isso vale para o poder público, para o poder legislativo e até para a imprensa. Foi preciso o desabamento do prédio “Wilton Paes de Almeida”, no Centro de São Paulo, durante um incêndio, para que a mídia, autoridades e políticos lembrassem que, pelo Brasil afora, milhares de prédios estão abandonados e ocupados por invasores. Boa parte deles corre o risco de desabamento ou de incêndio – devido ao emaranhado de fios das ligações clandestinas, como mostrou reportagem do EM TEMPO nesta quinta-feira (3).

    Tragédias

    Tragédias como essa de São Paulo são provocadas pela ausência de políticas de habitação sociais. Infelizmente, é visível que as políticas habitacionais propostas pelo governo foram, em sua maioria, ineficazes devido a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais.

    O resultado desse processo é que, atualmente, mais de 82% da população brasileira é urbana. O surgimento de políticas habitacionais realmente preocupadas em solucionar o alarmante problema é recente, tendo sido implementado na Constituição Federal de 1988, e regulamentado pelo Estatuto da Cidade (2001), que regula o uso da propriedade urbana em prol do interesse coletivo e do equilíbrio ambiental, sendo um instrumento inovador na política habitacional e importante ferramenta de regularização fundiária.

    Estatística

    Os números revelam com mais precisão esse quadro preocupante. Estatísticos do Banco Mundial informam que de 1 milhão de moradias produzidas no Brasil, cerca de 700 mil são ilegais, o que comprova que a maior parte da produção habitacional no país é informal. E o que é pior. Os dados destacados demonstram a tolerância do setor público com essa ilegalidade, porque na legislação brasileira o registro do imóvel é constitutivo de propriedade, valendo a máxima “quem não registra não é dono”. Assim, uma das maiores implicações desse processo refere-se à insegurança jurídica perante à moradia, que deixa a população residente dessas áreas numa situação de vulnerabilidade.

    Foi o que causou a tragédia de São Paulo e que poderá provar outras no futuro, se nada for feito.

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