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    Sem acordo, Odebrecht pede arbitragem para entregar Maracanã

    O consórcio formado pela Odebrecht e pela AEG vai entrar na terça-feira (18) com um pedido de arbitragem para devolver o Maracanã para o Governo do Rio.

    A arbitragem é um dispositivo jurídico previsto em parcerias público-privadas, como a da concessão do Maracanã. Pelo contrato de cessão do estádio carioca, o tribunal é uma espécie de última instância, e sua sentença não pode ser levada à Justiça.

    O requerimento será entregue na Fundação Getúlio Vargas, órgão definido no contrato de licitação como responsável por resolver as divergências entre as duas partes.

    O consórcio decidiu acionar a FGV após cerca de três anos tentando renegociar o contrato. Em junho, o grupo enviou uma carta à Secretaria da Casa Civil informando sobre a sua saída do negócio, mas não obteve resposta oficial sobre o destrato.

    O consórcio alega que a operação do estádio foi inviabilizada pela proibição da derrubada do parque aquático e do estádio de atletismo anunciada pelo governo após a conclusão da licitação.

    O grupo tinha planos para erguer um centro comercial e estacionamentos nestes lugares para tornar o empreendimento financeiramente mais rentável.

    "Embora tenhamos formalizado, a pedido do governo, nossa saída em junho deste ano, infelizmente não foi possível chegar a uma rescisão amigável do contrato, sobretudo pela falta da fixação de uma data de saída por parte do Estado", disse Mauro Darzé, presidente do consórcio.

    A arbitragem, porém, não impede a realização de jogos no Maracanã. O Flamengo vai reabrir o estádio em partida disputada contra o Corinthians pelo Brasileirão depois de quase seis meses fechado para os clubes do Rio.

    Durante o período, a arena foi cedida ao Comitê Rio-2016, responsável pela organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

    Tribunal arbitral

    O processo deve ser resolvido apenas no próximo ano e será definido "pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem", como prevê o contrato firmado entre o consórcio e o governo.

    Segundo o acordo, o órgão será formado por três árbitros, cabendo a cada uma das partes a escolha de um titular e um respectivo suplente.

    Os árbitros indicados pelas partes deverão escolher em conjunto o nome do terceiro árbitro, a quem caberá a presidência do tribunal.

    Palco da final da Copa do Mundo e da abertura dos Jogos Olímpicos, o Maracanã foi reformado por cerca de R$ 1, 2 bilhão pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez.

    A obra entrou na Lava Jato. Executivos da Odebrecht afirmaram a procuradores, em tratativas para negociar delação premiada, que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) cobrou propina em obras como o a do metrô e a reforma do Maracanã.

    Depois de pronta, a arena foi repassada ao consórcio por 35 anos após uma licitação realizada em 2013. De lá até 2015, o grupo, que tem a Odebrecht como sócia principal, com 95% de participação, acumulou um prejuízo de R$ 173 milhões.

    Outro lado

    O Governo do Rio não se pronunciou sobre a decisão do Consórcio Maracanã. A Secretaria da Casa Civil vai aguardar a notificação na próxima semana. Em grave crise financeira, o Estado não quer receber o estádio novamente. O consórcio admitiu um prejuízo de R$ 173 mi nos primeiros três anos de operação.

    Em junho, o governo decretou estado de calamidade pública dada a frágil situação financeira. Na terça-feira (11), ao anunciar sua saída da Secretaria de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame disse que o governo não tem recursos para pagar o salário de dezembro, bem como o 13º. O atraso só não ocorreu antes graças à ajuda federal de R$ 2,9 bilhões destinada à segurança para a Olimpíada.

    Em setembro, o governo anunciou que contratou a FGV para produzir um novo modelo de licitação para a arena. O documento ficará pronto em 90 dias. A ideia é repassar o Maracanã para um novo dono antes do segundo semestre de 2017.

    A CBF descartou a possibilidade de administrar o estádio. Flamengo e Fluminense tentam viabilizar parceria para participar da licitação.

    Sérgio Rangel
    Folhapress