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    Rebelião deixa 26 mortos em RN

    O confronto entre facções criminosas, segundo a OAB-RN, é pelo controle do sistema penitenciário do Estado - Andressa Anholete/AFP

    Pelo menos 26 presos morreram em uma rebelião que ocorreu neste sábado (14) na penitenciária de Alcaçuz, que fica na região metropolitana de Natal (RN) e é a maior do Estado. A informação é da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

    Inicialmente, o governo informou que havia pelo menos dez mortos. Depois, subiu o número de vítimas para 27. No começo da noite deste domingo (15), no entanto, informou que um corpo havia sido contado duas vezes.

    Com isso, o número de assassinatos em presídios pelo país chega a 134 nos primeiros 15 dias de 2017. As mortes já equivalem a mais de 36% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram 372 assassinatos –média de uma morte por dia nas penitenciárias do país.

    O Estado do Amazonas lidera o número de mortes em presídios com 67 assassinatos, seguido por Roraima (33).

    Os corpos dos presos mortos no Rio Grande do Norte continuavam dentro do presídio 24 horas depois do conflito, que começou no fim da tarde de sábado e foi controlado por volta das 8h (horário de Brasília) de domingo.

    Quase todos os corpos foram decapitados. Dois foram carbonizados e outro foi parcialmente carbonizado, de acordo com Marcos Brandão, diretor do instituto de perícia do Rio Grande do Norte.

    Segundo o governo estadual, as vítimas começarão a ser identificadas a partir de segunda-feira (16) e o trabalho completo durará 30 dias.

    Foram encontrados três buracos no presídio e, portanto, trabalha-se com a possibilidade de que pode ter havido fuga durante a rebelião.

    À tarde, som de bombas de efeito moral foi ouvido do lado de fora da penitenciária. Presos gritavam dizendo que estavam sem água. Em frente, mulheres diziam que dormiriam na porta do presídio até o governo fornecer informações completas sobre quantos estavam vivos e quantos estavam mortos.

    "É uma situação triste. A gente não esperava. Ficamos sem saber quem morreu", diz Marinês Conceição que espera informações do marido que está no pavilhão 2.

    Mulheres de presos ligadas ao PCC e ao Sindicato do Crime (uma dissidência do PCC), facções envolvidas no motim, diziam ter armas e ameaçavam iniciar confronto na área externa do presídio.

    HISTÓRICO

    A briga entre facções no Rio Grande do Norte começou com uma invasão de um pavilhão por presos inimigos. De acordo com o governo do Estado, presos podem ser transferidos nos próximos dias.

    Segundo o advogado Gabriel Bulhões, da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-RN, as duas facções lutam pelo domínio do sistema carcerário no Estado, especialmente em Alcaçuz.

    Construído sobre dunas, a penitenciária registra fugas frequentes: basta cavar um túnel na areia para sair. Além disso, como as dunas se movem com o vento, o acesso ao presídio fica facilitado.

    A Penitenciária de Alcaçuz abrigava 1.083 presos, mas tem capacidade para apenas 620, segundo dados da Secretaria de Justiça.

    A situação se repete em todo o Estado. O Rio Grande do Norte tem praticamente duas vezes mais internos do que deveria. São cerca de 8.000 detentos, em 32 unidades prisionais, com capacidade para 4.400 pessoas.

    Em 2016, o Estado viveu uma crise de segurança pública, com ataques a ônibus.

    Em abril de 2013, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse, em visita a Natal, que os presídios do Estado "estão entre os mais graves do país" e "não respeitam padrões mínimos de dignidade".

    O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou, por meio de nota, que "lamenta" as mortes ocorridas na rebelião.

    Estelita Hass Carazzai e Francisco Costa
    FolhaPress