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    PEC dos concentrados


    Michel Temer não recebe bancada e parlamentares pressionam no Senado

    Mais uma vez a bancada do Amazonas perdeu a oportunidade de sustar o Decreto 9.398/2018 do governo federal, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados

    Manaus - Mais uma vez a bancada do Amazonas perdeu a oportunidade de sustar o Decreto 9.398/2018 do governo federal, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de 20% para 4%, já que a reunião dos parlamentares com o presidente Michel Temer (MDB), marcada para terça-feira (12), não foi realizada.

    E, enquanto não há um acordo verbal, os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Omar Aziz (PSD) se articulam para que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprove, nesta quarta (13), no Senado, os projetos de decreto legislativo, para sustar os efeitos da matéria.

    Sobre este impasse, a deputada federal Conceição Sampaio (PP) classifica a situação como desesperadora, já que um dia perdido representa muito para o polo de concentrados, que está ameaçado.

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    “A bancada trabalhou para que esta reunião acontecesse hoje (ontem), mas queremos que aconteça o mais rápido possível, porque temos que resolver isso”, disse a parlamentar. Ela destaca que o assunto, não é um tema que se pode esperar. “Um dia a mais é um dia a menos para nós. Temos que cobrar, e ele (presidente) tem que respeitar a gente”, concluiu.

    Conceição aponta que a abertura deste precedente para os concentrados fragilizará ataques a outros segmentos da Zona Franca de Manaus (ZFM).

    Outros projetos

    Além destes projetos dos senadores, ainda há decretos legislativos dos deputados federas Pauderney Avelino (DEM) e Silas Câmara (PRB). O de Pauderney pretende sustar os efeitos do decreto federal assinado por Temer em 30 de maio. Já o decreto de Silas visa a compensar o custo do acordo com os caminhoneiros para abaixar o preço do combustível. Dessa forma, a produção de concentrados no Amazonas gera um crédito de 20% para as empresas engarrafadoras solicitarem à Receita Federal. Com a redução, o governo espera arrecadar R$ 740 milhões.

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