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    Orçamento 2020


    Vídeo: vereadores deixaram apresentação de emendas para a última hora

    De uma estimativa de 300 emendas à LOA de 2020, até ontem apenas 78 projetos foram catalogados

    Presidente Joelson Silva até estendeu o prazo de apresentação das emendas impositivas, mas maioria deixou para última hora | Foto: CMM-PLENÁRIO_AGUILAR-ABECASSIS7

    Manaus - A um dia do encerramento do prazo estendido para apresentação das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, o clima na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (2) foi de tranquilidade, mesmo com apenas 78 projetos de emendas apresentadas para avaliação, até o final da tarde de ontem. O número não é nem metade das 314 emendas apresentadas no ano passado para a LOA DE 2019. O prazo que encerraria nesta segunda foi estendido pelo presidente da CMM, vereador Joelson Silva, para hoje (3).

    A tranquilidade segue do mesmo modo em relação a proximidade do encerramento das atividades legislativas em pouco mais de uma semana. O presidente da CMM faz referência à experiência dos colegas na celeridade da votação do LOA, afirmando ainda que apesar da proximidade das festividades de fim de ano, as pautas serão examinadas sem contratempos.

    “Nós temos até o dia 17 de dezembro para votar o LOA, com todas as matérias pendentes. Até a quarta-feira daremos prioridade a esta causa que tramita no parlamento. Além disso, possuímos vereadores experientes nestas diligências. Vamos entregar o parecer e caso seja necessário, vamos montar uma força tarefa”, disse Joelson. 

    O presidente da CMM informou que nesta quarta-feira (4), encaminhará as emendas à Diretora Legislativa, responsável pelo cadastro, e depois encaminhara para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação que analisará a legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa. “Na audiência pública passada chegamos a adiantar alguns pontos. Dessa forma estimamos a entrega do orçamento votado até o dia 12 [de dezembro]”, apontou Joelson.

    A apresentação das emendas impositivas já havia sido adiada na semana passada, devido a audiência pública organizada de forma conjunta pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), em cumprimento à Lei Orgânica do Município (Loman) e ao regimento Interno da CMM.

    A LOA estima a receita e fixa as despesas da cidade para o próximo ano e tem o orçamento previsto de R$ 6,2 bilhões para 2020. O número é 21% maior em relação ao ano anterior, que foi de R$ 5,1 bilhões. Com esses valores os parlamentares precisam encaminhar emendas impositivas, que serão apreciadas na peça orçamentária, um item determinante aos objetivos e metas que deverão ser alcançados no Plano Plurianual (PPA) até 2021.

    Direcionamentos   

    Pela lei de emendas impositivas, cada vereador tem disponível para direcionar R$ 659 mil do orçamento municipal, que deverá ser dividido por órgão, unidade orçamentária, categoria econômica, despesas de pessoal e correntes, investimentos, programas e ações. Em consulta local no departamento de Orçamento e Projetos da CMM, cerca de 73 emendas parlamentares já foram catalogadas.

    O vereador Sassá da Construção (PT) deverá apresentar à comissão cerca de cinco emendas impositivas direcionadas à cultura, ao esporte, à infraestrutura e à assistência social. Segundo o parlamentar, boa parte dos recursos deve ser direcionado à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). “O intuito é utilizar os recursos de forma inteligente, em áreas essenciais. O apoio à empregabilidade do cidadão será por meio de cursos de capacitação. No esporte, vamos incentivar os atletas municipais no custeio de passagens, estadia e materiais esportivos”, explicou Sassá.

    O vereador Elissandro Bessa pretende seguir um encaminhamento parecido com o colega do Poder. Ele explicou que aprendeu favorecer instituições regularizadas e aptas a receberem os fundos financeiros. “Serão provavelmente sete emendas, mas avalio um número um pouco maior. Isso acontece porque recebemos pedidos importantes um pouco às vésperas do fechamento. Então, para não perdemos a oportunidade de apoiar projetos por meros detalhes técnicos como documentação, incluímos algumas instituições a mais. Dessa forma, não se perde a verba como aconteceu anteriormente”, disse.

    Bessa pretende direcionar recursos a instituições de assistência social, ao fomento da cultura, e saúde, destacando que os projetos beneficiados também podem receber verbas divididas entre os parlamentares. “Já recebi projetos que beneficiariam muitas pessoas, mas eu não teria como proporcionar o repasse integral. Então os vereadores se juntam para fomentar o projeto, reforça o vereador. 

    Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), para o exercício de 2020 a área da educação concentrará a maior parte dos recursos avaliados em R$ 1,5 bilhão, equivalente a 25,6% do orçamento. Em segundo lugar, a Saúde contará com o total de R$ 1,05 bilhão, ou 21,7% dos investimentos; seguido pela Previdência Social e Urbanização, com recursos de aproximadamente R$ 900 milhões.

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    Assista à reportagem | Autor: Débora Martins/TV Em Tempo