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    plenário


    Médicos, cabos elétricos e incentivo á adoção de animais foram temas de projetos aprovados na CMM

    As atividades desta segunda (4) incluíram a aprovação de nove projetos de lei para Manaus

    Projetos foram discutidos no plenário da Câmara. | Foto: Robervaldo Rocha / CMM

    Dos 11 projetos de lei apresentados na manhã desta segunda (4) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), dos quais dois foram retirados de pauta e nove aprovados, onde três desses foram à sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB).

    Entre os projetos aprovados, foi aprovado o parecer da 3ª Comissão ao Projeto de Lei nº 219/2017, de autoria do vereador Gedeão Amorim, que institui um Banco de Ideias Legislativas para o município de Manaus. O projeto contou com aprovação da unanimidade da casa legislativa, e segue em sanção na 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa.

    Lista de médicos em local visível

    Também foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto de Lei nº 2015/2017, do vereador Sargento Bentes Papinha (PR), que solicita o demonstrativo de uma lista com os médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciado, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde privados do município. Segundo o projeto, a afixação da lista deve ser colocada em lugar visível para ciência de todos no local.

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    Energia elétrica

    Os vereadores também aprovaram o parecer favorável da 2ª Comissão ao Projeto de Lei nº 223/2017, de autoria do vereador Raulzinho (DEM), que obriga as concessionárias de energia elétrica, isolarem cabos da rede elétrica, de média e alta tensão. A urgência da atividade apresentada sobre a questão no projeto ainda destaca que as medidas iniciais devem ser realizadas em locais com alto fluxo de pessoas, como escolas, faculdades, delegacias, praças, igrejas entre outros. O projeto segue em tramitação na 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.

    Incentivo à adoção

    As medidas aprovadas em plenário também estabeleceram a obrigatoriedade de pets shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, em fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais. O projeto teve como autora a vereadora Joana D’arc (PR), e segue à 2ª discussão na forma da lei.

    Sanção do prefeito

    Quanto aos projetos levados à sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB), ocorreu a segunda discussão do projeto de lei nº 175/2017, de autoria do vereador Felipe Souza (Podemos), que solicita a revogação do item 3 da Lei nº 1.817 de 23 de dezembro de 2013, que ocasiona na retirada de cobrança do licenciamento ambiental para templos religiosos e similares.

    A proibição de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) em veículos com passageiros, também foi aprovada em 2ª discussão, por meio do Projeto de Lei 111/2017, sob autoria do vereador Raulzinho (DEM).

    Também houve a aprovação em 2ª discussão do Projeto de Lei 197/2017, de autoria do Executivo Municipal, que desafeta o bem de uso comum de um terreno localizado na Rua do Crisântemos, no bairro Aleixo - Zona Centro-Sul de Manaus, com uma área de 150 m². Segundo o líder do município na casa, vereador Joelson Silva (PSC), com aprovação por parte da casa, a prefeitura poderá fazer melhorias no local que também faz parte da rota de passagem de pedestres.

    Edição EMTEMPO: Lívia Nadjanara

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