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    Desvio de verbas


    Edilene Gomes, mulher de Melo, foi presa por atrapalhar investigações

    O casal está preso na sede da PF, no bairro Dom Pedro, na Zona Oeste de Manaus, e deve ser transferido para unidades prisionais ainda nesta quinta (4)

    Edilene foi presa após a Justiça Federal acatar um pedido do Ministério Público Federal (MPF) | Foto: Divulgação

    A ex-primeira do Amazonas, Edilene Oliveira, foi presa na manhã desta quinta-feira (4), pela Polícia Federal, por suspeita de estar atrapalhando as investigações sobre o desvio milionário de recursos da saúde pública do Estado. Já o ex-governador José Melo (Pros), que estava preso, na sede da Superintendência da PF, deste do 31 de dezembro, teve a prisão temporária convertida em preventiva.

    Edilene foi presa após a Justiça Federal acatar um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretar a prisão preventiva dela e do ex-governador José Melo. A decisão foi tomada pela juíza plantonista da 1º Vara da Justiça Federal, Jaíza Maria Pinto Fraxe.

    A prisão temporária de José Melo venceria nesta quinta-feira (4). O casal está preso na sede da PF, no bairro Dom Pedro, na Zona Oeste de Manaus, e deve ser transferidos para unidades prisionais ainda hoje. Diferentemente da prisão temporária, a prisão preventiva não tem prazo para vencimento.

    De acordo MPF, o pedido para que ela fosse presa aconteceu porque ficou constatado que há clara interferência dela na investigação criminal, intimidação de testemunhas, ocultação de bens e potencial continuidade da prática de lavagem de dinheiro.

    Para o MPF, a necessidade de novas diligências no caso e a existência de elementos claros de interferência indevida dos investigados na apuração criminal, com prática de intimidação de testemunhas, ocultação de bens e possível continuidade da prática permanente de lavagem de dinheiro justificam a prisão preventiva dos investigados.

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    Relatório de investigação anexado ao processo para embasar os pedidos demonstrou que Edilene Oliveira e familiares arrombaram boxes de guarda de bens um dia antes do cumprimento de mandados de busca e apreensão para retirar caixas com objetos.

    O texto do relatório informa ainda que "imagens das câmeras de segurança da empresa mostram Edilene Oliveira acompanhada de dois familiares no local, solicitando a abertura de dois boxes. Além disso, funcionários da empresa informaram que ela não possuía as chaves e que haviam sido levadas pela PF no dia anterior, por isso Edilene solicitou o arrombamento dos boxes".

    Ao acatar os pedidos do MPF, a Justiça destacou que sobre José Melo e sua esposa “recaem provas suficientes de materialidade dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, corrupção e formação de organização criminosa, sendo que há fortes indícios de que ambos foram os líderes ativos de todas essas infrações penais - que geraram rombos nos cofres da saúde do Estado do Amazonas”, aponta o texto do relatório. 

    Segundo consta no pedido, o representante da empresa informou que Edilene estava bastante abalada e chorava. Funcionários da empresa revelaram ainda que a ex-primeira dama retirou algumas caixas dos boxes, parecidas com outras encontradas pela PF no dia 24 de dezembro de 2017, no mesmo local.

    A Justiça considerou ainda situação de tentativa de intimidação de testemunhas ocorrida nesta quarta-feira (3), data da decisão, relatada pelo MPF. Segundo o órgão, uma caminhonete S10 branca – veículo semelhante ao utilizado comumente por seguranças do casal – permaneceu a alguns metros da entrada da sede do MPF no Amazonas. Após a chegada dos sócios da empresa - que reformaram a mansão de José Melo e Edilene - que prestaram depoimento ao MPF, o veículo foi embora.

    Operação "Estado de Emergência"

    Conforme Relatório de Inteligência Financeira do Ministério da Fazenda, a movimentação financeira do ex-governador foi considerada incompatível com a renda dele, tendo sido detectados indícios de ilicitudes, como realização de saques e depósitos em valor atípico em relação à atividade econômica ou capacidade financeira de José Melo, realização de saques em espécie em contas receptoras de transferências eletrônicas de várias origens em curto espaço de tempo, além de movimentação reiterada de recursos de alto valor em benefício de terceiros.

    As investigações apontam que o ex-secretário de Estado de Administração e irmão do ex-governador, Evandro Melo, era uma espécie de intermediário entre Mouhamad e José Melo. Evandro Melo foi preso em dezembro, durante a deflagração da "Operação Custo Político", relacionada ao envolvimento de agentes públicos em esquema de pagamento de propina com recursos públicos destinados à saúde do Estado.

    Análises realizadas pela CGU indicam que houve um aumento do patrimônio do ex-governador considerado incompatível com a renda dele, tendo em vista que o salário mensal de governador do Estado era estimado à época no valor de R$ 30 mil. Nota técnica da CGU aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade.

    Maus Caminhos

    Em 2016, a operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ), do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

    As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

    Custo Político

    Em meados de dezembro passado, foi deflagrada a operação Custo Político, que prendeu 12 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais de pastas como Saúde, Fazenda, Administração e Casa Civil, além de um coronel da Polícia Militar. Conforme as investigações, o grupo recebeu, pelo menos, R$ 20 milhões em propina. Um dos secretários de saúde, à época de seu mandato, chegou a receber pelo menos 14 pagamentos de R$ 133 mil para favorecer o INC, desde a qualificação do instituto como organização social. Outro pagamento identificado, também envolvendo um ex-secretário, totaliza R$ 5,6 milhões, pagos durante 18 meses em repasses de R$ 300 mil.

    Defesa

    Para o advogado de defesa do ex-governador e da ex-primeira dama, José Carlos, não há nenhum fato novo ou concreto para determinar a prisão de seus clientes. Segundo o advogado, José Melo não apresenta nenhum risco para a sociedade.

    “Não estamos discutindo a questão da investigação. É direito da Justiça e um dever do cidadão responder o que se é perguntado. José Melo só foi interrogado uma vez, no dia da sua prisão e nada mais foi perguntado a ele. A dona Edilene prestou esclarecimento sobre esse fato especifico, de ter ido até esse deposito, o que não representa nada além do que a conduta de uma empresária de ir pegar material para sua empresa. Isso está sendo tratado, tanto pelo Ministério Público quanto pela polícia, como uma tentativa de destruir provas. Só se a prova for a cera de depilação da empresa dela”, ironizou o advogado.

    O advogado disse, ainda, que Melo e a família tiveram as contas bloqueadas há bastante tempo e que o dinheiro encontrado pela Polícia Federal nos imóveis do ex-governador era declarado e lícito. “O valor encontrado na casa dele era proveniente de um empréstimo bancário. Então, não há nada, absolutamente nada, que ligue o ex-governador a esse tipo de conduta que está sendo investigada na operação Maus Caminhos”, disse.

    José Calos acrescentou que após ter acesso aos autos do processo entrará com um pedido de Habeas Corpus para Melo e Edilene. "A solução jurídica é um Habeas Corpus, que deve ser impetrado em Brasília, perante ao Tribunal Regional Federal da 1ª região. Vamos trabalhar a partir do momento que tivermos acesso a completude dos autos do processo”, relatou.

    Risco na cadeia

    Para o advogado, o ex-governador José Melo corre risco dentro do sistema prisional. “O risco permanece e é real. A situação não é confortável. O ex-governador é o alvo principal das quadrilhas, pois em seu governo ocorreu as maiores apreensões de drogas. Temos um receio e há um risco. Até o articulador disso tudo, o médico Mohamad Mustafa, ficou preso em quarteis. Porque um ex-governador que tem 72 anos e que não oferece risco nenhum, tem que ser transferido para uma unidade fechada?”, questionou o advogado. 

    Edição: Isac Sharlon

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