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    Em plenário, vereadores trabalharam apenas 109 dias em 2020

    Neste ano, com a suspensão dos feriados municipais, os parlamentares devem trabalhar, pelo menos, 115 dias no plenário da CMM

     

    Vereadores afirmaram que os dias em que não há atividades em plenário, são utilizados para visitas à comunidades
    Vereadores afirmaram que os dias em que não há atividades em plenário, são utilizados para visitas à comunidades | Foto: Robervaldo Rocha/CMM

    Manaus - Apesar de terem atuação relevante no legislativo municipal, os 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) trabalharam, em plenário, apenas 109 dias no ano de 2020. Este ano, a quantidade de dias trabalhados pode ser maior que a do ano passado, conforme os dados coletados no sistema SAPL da casa legislativa. 

    Além do período de dias trabalhados em sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, em 16 dias do ano legislativo não foram registradas pautas, segundo o sistema da casa. Durante a sessão no mês de junho, em comum acordo, os vereadores decidiram suspender o recesso legislativo, que ocorreria no período de 26 de junho a 9 de julho, por conta da pandemia. 

    Neste ano, as atividades legislativas tiveram início no dia 8 deste mês. Mesmo com a segunda onda pandemia, os parlamentares decidiram iniciar as atividades conforme calendário previsto, sendo realizada apenas uma sessão extraordinária no dia 26 de janeiro, para votação do Projeto de Lei (PL) que criaria Auxílio Manauara. Na última semana do mês, nos dias 23 e 24, foram decretados pontos facultativos pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas. Os feriados municipais de 2021 foram suspensos, de acordo com determinação da gestão anterior.

    Desde o início das atividades legislativas, ocorreram sete sessões ordinárias e, de acordo com o SAPL, dos 41 vereadores, seis já tiveram pelo menos de uma a três faltas. Até o fim de 2021, é previsto que os parlamentares trabalhem 115 dias em plenário, considerando os feriados nacionais. 

    Visita às comunidades

    Segundo o Regimento Interno da Câmara, os parlamentares se reúnem em sessões ordinárias, que são de caráter público e que acontecem de segunda a quarta-feira. Às quintas e sextas-feiras, conforme o Regimento, os vereadores se reúnem nas Comissões Técnicas da CMM, que são grupos de trabalho específicos voltados para áreas de interesse da sociedade, entre as quais: educação, saúde, finanças, defesa do consumidor, meio ambiente, turismo e outras. Os parlamentares também aproveitam para visitar comunidades e manter diálogo aberto com a população.

    De acordo com o presidente da Câmara, vereador David Reis (Avante), nos dias em que não estão produzindo atividades no plenário, os vereadores aproveitam para realizar atividades externas, como visitar os bairros. "Quinta e sexta-feira os parlamentares desenvolvem atividades extra plenário. Normalmente estão nas comunidades realizando outras ações do mandato", afirmou.

    O vereador Wallace Oliveira (Pros) disse que a presença nas comunidades é garantida com os dois dias livres na semana, o que aproxima o parlamentar, do eleitorado. O vice-presidente da casa também afirmou que os dias de atividades parlamentares são suficientes para atender às demandas de pautas da Câmara Municipal.

    "As quintas e sextas são para atendimentos e visitas as comunidades, isso é importante para a população se sentir próxima do seu representante e ter um atendimento de qualidade. Também são estabelecidas agendas com secretários para encaminhamento de demandas e acompanhamento in loco das execuções do que foi solicitado. Entendo que segunda, terça e quarta são dias suficientes para os debates e votações de projetos que são apresentados", defendeu o parlamentar.

    Tempo importante

    Os períodos disponíveis para visitar as comunidades, conforme explica o vereador Marcelo Serafim (PSB), são importantes para complementar o trabalho dos parlamentares. Serafim também ressaltou que não pode-se pensar que o trabalho no plenário é a única forma de atuação dos vereadores.

    "O trabalho do vereador não se resume ao plenário, precisamos ficar pressentes nos bairros e comunidades, são nesses locais que os trabalho se tornam mais intensos e que temos a oportunidade de discutirmos com a sociedade suas pautas, resumir o parlamento ao plenário é um equívoco. Ambos os espaços são fundamentais para o desenvolvimento do nosso trabalho", defendeu o vereador.

    Durante seu mandato, o ex-vereador Marco Antônio, conhecido como Chico Preto, defendeu que mais um dia da semana fosse utilizado para as atividades no plenário, o que poderia promover celeridade às discussões, considerando a necessidade de cada momento. O ex-parlamentar explicou ainda que isso poderia ser realizado de diferentes formas, com a devida alteração no Regime Interno da Casa. 

    "O presidente da casa sempre vai dar celeridade diante do momento, se a gente tem assuntos relevantes, os presidentes e os parlamentares entendem a necessidade de se reunir para discussão. Quando eu defendi a proposta, percebi que a CMM tem que debater as propostas no maior tempo possível. Eu acredito que Manaus, hoje, já tem grandeza suficiente para mais uma sessão na semana. O regimento pode ser alterado, existem várias fórmulas e não um só caminho. Eu senti que a Câmara se distanciava da celeridade necessária", explicou. 

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