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    Política


    Projeto de lei quer ampliar os direitos das mulheres com cota de 30% nas eleições

    Com pouca representatividade em todas as casas legislativas do país, as parlamentares tentam emplacar uma medida prioritária na om pouca representatividade em todas as casas legislativas do país, as parlamentares tentam emplacar uma medida prioritária na reforma política em discussão no Congresso Nacional: uma cota de 30% das cadeiras destinadas às mulheres.

    Hoje, na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares, apenas 51 são mulheres. No Senado são 13 representantes femininas dos 81 senadores. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), das 24 cadeiras, apenas uma é ocupada por uma mulher, a deputada Alessandra Campêlo (PCdoB), e na Câmara Municipal de Manaus (CMM), são sete representantes femininas das 41 vagas no Legislativo municipal: Glória Carrate (PSD), Pastora Luciana (PP), Professora Jacqueline (sem partido), Rosi Matos (PT), Socorro Sampaio (PP), Terezinha Ruiz (DEM) e Vilma Queiroz (Pros).

    Observando os representantes do Amazonas, atualmente, somente no Senado, predomina o gênero feminino, uma vez que com a chegada da senadora Sandra Braga (PMDB), que ocupou a vaga deixada pelo ministro Eduardo Braga (PMDB), e a senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB) completam a maioria, deixando o senador Omar Aziz (PSD) representando os homens amazonenses. Na Câmara Federal, no entanto, dos oito representantes do Amazonas, há apenas uma mulher, a deputada federal Conceição Sampaio (PP).

    Além da cota de 30% das cadeiras no Congresso, as bancadas femininas defendem também que 30% dos recursos do fundo partidário sejam destinados para as candidatas.

    A senadora Vanessa Grazziotin, que é procuradora especial da Mulher do Senado, explica que, apesar de haver divergências em vários pontos da reforma, é preciso unificar o discurso em torno dos interesses da bancada. “Embora cada parlamentar tenha sua ideologia, precisávamos buscar algo que nos unificasse, que é a luta pela reserva de cadeiras, não mais vagas para candidatura, além dos 30% dos recursos destinados exclusivamente às mulheres”, ressaltou a parlamentar.

    Para a única representante da mulher no parlamento estadual, deputada Alessandra Campêlo, hoje nas campanhas os partidos políticos apenas colocam mulheres para preencherem a vaga de 30% que são obrigatoriamente destinada a mulheres, mas não investem nas candidaturas, não apoiam de fato. “Na prática, não acontece o apoio. Vejo como discriminação, pois nas campanhas as mulheres estão presentes apenas para compor o que é de lei (30%)”, destacou Campêlo.

    A parlamentar disse que não apenas apoia a proposta que está em discussão em Brasília, mas que na próxima quarta-feira (15) irá realizar uma audiência pública na Assembleia para discutir a reforma política e, entre as discussões, o espaço da mulher. “Vamos realizar uma audiência pública com movimentos sociais, instituições e a sociedade civil para debater a reforma política e principalmente a questão do espaço que a mulher precisa ocupar nos parlamentos do nosso país, pois somos mais de 50% dos eleitores que votam e não temos representatividade no parlamento”, criticou.

    CMM apoia projeto

    Em apoio à luta em Brasília, no dia 8, a vereadora Professora Jacqueline apresentou um abaixo-assinado pela obrigatoriedade da cota dos 30%. Jacqueline é presidente da Comissão das Mulheres e Procuradora Especial da Mulher na CMM. “Nós mulheres representamos 52,13% do eleitorado brasileiro e 50,8% dos eleitores Amazonenses. Não é justo que não tenhamos o número de representantes equivalente a nossa força de voto”, lembrou Jacqueline.

    A proposta teve adesão de todas as sete vereadoras e da maioria dos vereadores da casa legislativa municipal e será levada às ruas da capital amazonense para, em seguida, ser encaminhada aos membros da bancada federal amazonense e as presidências do Senado e da Câmara em Brasília.

    Jacqueline defende que essa luta busca a igualdade das mulheres e homens nas campanhas eleitorais. “Infelizmente, para que tenhamos igualdade, precisamos de leis que a determinem. Somos tão poucas no Congresso que praticamente os parlamentares de Brasília só votam projetos de interesse das mulheres no mês de março (quando é comemorado o Dia da Mulher), como se precisássemos de um mês para sermos lembradas”, finalizou.

    Para a vereadora Glória Carrate, a mulher está conquistando seu espaço, mas ainda é preciso lutar pela igualdade, principalmente no que diz respeito às vagas nas cadeiras nos legislativos do Brasil. “Com esse movimento (abaixo-assinado), nós iremos crescer cada vez mais. Estou na luta e minhas expectativas são as melhores possíveis”, pontuou Carrate.

    Glória acrescentou que o gênero feminino está sendo mais valorizado, por isso, acredita que não haverá problemas com a aprovação da proposta a reforma política no Congresso Nacional. “Eu observo que hoje a mulher está sendo mais valorizada e vejo as lideranças em Brasília com boa vontade. Eles querem a mulher participando e acredito que teremos o apoio no Distrito Federal”, frisou.

    Luta contínua

    A representante do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal, vereadora Rosi Matos, disse que assinou o abaixo-assinado e que essa luta surgiu dos movimentos sociais, mas que seu desejo maior é que as mulheres tenham direito e ocupem 50% das vagas. “Essa luta já é muito antiga dentro dos movimentos sindicais. Foi a partir de nossas discussões que saiu o nome da presidenta para comandar o País. Para mim, 30% é um começo. Mas eu defendo a paridade que seja de 50%”, destacou Matos.

    A petista também está confiante na aprovação da proposta. “Eu acredito que venha ser discutido e com resultado positivo na Câmara Federal. Pois através das discussões das bases e movimentos sociais, eu acredito que essa proposta será aprovada em Brasília”, finalizou.reforma política em discussão no Congresso Nacional: uma cota de 30% das cadeiras destinadas às mulheres.

    Hoje, na Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares, apenas 51 são mulheres. No Senado são 13 representantes femininas dos 81 senadores. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), das 24 cadeiras, apenas uma é ocupada por uma mulher, a deputada Alessandra Campêlo (PCdoB), e na Câmara Municipal de Manaus (CMM), são sete representantes femininas das 41 vagas no Legislativo municipal: Glória Carrate (PSD), Pastora Luciana (PP), Professora Jacqueline (sem partido), Rosi Matos (PT), Socorro Sampaio (PP), Terezinha Ruiz (DEM) e Vilma Queiroz (Pros).

    Observando os representantes do Amazonas, atualmente, somente no Senado, predomina o gênero feminino, uma vez que com a chegada da senadora Sandra Braga (PMDB), que ocupou a vaga deixada pelo ministro Eduardo Braga (PMDB), e a senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB) completam a maioria, deixando o senador Omar Aziz (PSD) representando os homens amazonenses. Na Câmara Federal, no entanto, dos oito representantes do Amazonas, há apenas uma mulher, a deputada federal Conceição Sampaio (PP).

    Além da cota de 30% das cadeiras no Congresso, as bancadas femininas defendem também que 30% dos recursos do fundo partidário sejam destinados para as candidatas.

    A senadora Vanessa Grazziotin, que é procuradora especial da Mulher do Senado, explica que, apesar de haver divergências em vários pontos da reforma, é preciso unificar o discurso em torno dos interesses da bancada. “Embora cada parlamentar tenha sua ideologia, precisávamos buscar algo que nos unificasse, que é a luta pela reserva de cadeiras, não mais vagas para candidatura, além dos 30% dos recursos destinados exclusivamente às mulheres”, ressaltou a parlamentar.

    Para a única representante da mulher no parlamento estadual, deputada Alessandra Campêlo, hoje nas campanhas os partidos políticos apenas colocam mulheres para preencherem a vaga de 30% que são obrigatoriamente destinada a mulheres, mas não investem nas candidaturas, não apoiam de fato. “Na prática, não acontece o apoio. Vejo como discriminação, pois nas campanhas as mulheres estão presentes apenas para compor o que é de lei (30%)”, destacou Campêlo.

    A parlamentar disse que não apenas apoia a proposta que está em discussão em Brasília, mas que na próxima quarta-feira (15) irá realizar uma audiência pública na Assembleia para discutir a reforma política e, entre as discussões, o espaço da mulher. “Vamos realizar uma audiência pública com movimentos sociais, instituições e a sociedade civil para debater a reforma política e principalmente a questão do espaço que a mulher precisa ocupar nos parlamentos do nosso país, pois somos mais de 50% dos eleitores que votam e não temos representatividade no parlamento”, criticou.

    CMM apoia projeto

    Em apoio à luta em Brasília, no dia 8, a vereadora Professora Jacqueline apresentou um abaixo-assinado pela obrigatoriedade da cota dos 30%. Jacqueline é presidente da Comissão das Mulheres e Procuradora Especial da Mulher na CMM. “Nós mulheres representamos 52,13% do eleitorado brasileiro e 50,8% dos eleitores Amazonenses. Não é justo que não tenhamos o número de representantes equivalente a nossa força de voto”, lembrou Jacqueline.

    A proposta teve adesão de todas as sete vereadoras e da maioria dos vereadores da casa legislativa municipal e será levada às ruas da capital amazonense para, em seguida, ser encaminhada aos membros da bancada federal amazonense e as presidências do Senado e da Câmara em Brasília.

    Jacqueline defende que essa luta busca a igualdade das mulheres e homens nas campanhas eleitorais. “Infelizmente, para que tenhamos igualdade, precisamos de leis que a determinem. Somos tão poucas no Congresso que praticamente os parlamentares de Brasília só votam projetos de interesse das mulheres no mês de março (quando é comemorado o Dia da Mulher), como se precisássemos de um mês para sermos lembradas”, finalizou.

    Para a vereadora Glória Carrate, a mulher está conquistando seu espaço, mas ainda é preciso lutar pela igualdade, principalmente no que diz respeito às vagas nas cadeiras nos legislativos do Brasil. “Com esse movimento (abaixo-assinado), nós iremos crescer cada vez mais. Estou na luta e minhas expectativas são as melhores possíveis”, pontuou Carrate.

    Glória acrescentou que o gênero feminino está sendo mais valorizado, por isso, acredita que não haverá problemas com a aprovação da proposta a reforma política no Congresso Nacional. “Eu observo que hoje a mulher está sendo mais valorizada e vejo as lideranças em Brasília com boa vontade. Eles querem a mulher participando e acredito que teremos o apoio no Distrito Federal”, frisou.

    Luta contínua

    A representante do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal, vereadora Rosi Matos, disse que assinou o abaixo-assinado e que essa luta surgiu dos movimentos sociais, mas que seu desejo maior é que as mulheres tenham direito e ocupem 50% das vagas. “Essa luta já é muito antiga dentro dos movimentos sindicais. Foi a partir de nossas discussões que saiu o nome da presidenta para comandar o País. Para mim, 30% é um começo. Mas eu defendo a paridade que seja de 50%”, destacou Matos.

    A petista também está confiante na aprovação da proposta. “Eu acredito que venha ser discutido e com resultado positivo na Câmara Federal. Pois através das discussões das bases e movimentos sociais, eu acredito que essa proposta será aprovada em Brasília”, finalizou.

    Por Moara Cabral equipe EM TEMPO