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    Política


    Comissão quer facilitar processos na gestão pública

    A comissão é formada por 16 juristas e terá como relator o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli - foto: divulgação
    A comissão é formada por 16 juristas e terá como relator o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli - foto: divulgação

    Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o amazonense Mauro Campbell, a Comissão de Juristas para desburocratizar a administração pública foi instalada nesta quarta-feira (3), em solenidade no Senado, em Brasília, com a presença de autoridades de todo o país e do Amazonas, como o governador José Melo (Pros) e o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). A solenidade foi conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

    A comissão é formada por 16 juristas e terá como relator o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O grupo terá 180 dias para propor um anteprojeto de lei desburocratizar a administração pública, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos.

    Em seu discurso, Mauro Campbell salientou que “o cidadão tem a presunção da sua boa fé, mas atualmente, em muitos casos, ele é considerado culpado até que prove o contrário”, e reiterou a urgência na mudança desse tipo de pensamento.

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    Para Serafim Corrêa, a iniciativa do Senado, cuja proposta partiu do senador Blairo Maggi (PR-MT), pode mudar a cultura da burocracia que impera no país. “Há uma contaminação generalizada de atos burocráticos que emperram o crescimento em vários setores e da sociedade como um todo. A iniciativa do Senado, de alto nível e com um propósito claro, é um passo positivo”, disse o deputado, que preside a Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

    “Nós, por meio da Comissão, iremos continuar fazendo nossa parte, realizando audiências públicas e lutando para que o Amazonas e o restante do Brasil continue avançando”, adiantou o deputado.

    Com informações da assessoria de comunicação

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