Fonte: OpenWeather

    Política


    Prefeitura de Manaus vai lançar pacote de ‘desburocratização’

    Arthur frisou que o ganho para o Brasil com a desburocratização vai além das agilidades nos procedimentos legais - foto: Thiago Correa/CMM
    Arthur frisou que o ganho para o Brasil com a desburocratização vai além das agilidades nos procedimentos legais - foto: Thiago Correa/CMM

    Instalada no último dia 2 no Senado, a Comissão de Desburocratização da Administração Pública, formada por juristas e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o amazonense Mauro Campbell, vai receber a contribuição de Estados e municípios brasileiros.

    E, para se antecipar a esse processo, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), revelou ao EM TEMPO que no próximo dia 23, vai apresentar à população um projeto bastante complexo com itens visando facilitar a expedição de alvarás e licenças provisórias, no intuito de facilitar ao máximo o licenciamento com responsabilidade, conseguindo assim até melhorar a perspectiva de arrecadação da prefeitura.

    Arthur frisou que o ganho para o Brasil com a desburocratização vai além das agilidades nos procedimentos legais. “A desburocratização saneia moralmente o serviço público. A burocracia, além do aspecto da lentidão, tem o aspecto lamentável da corrupção, da propina e da facilitação. O desesperado que não consegue uma licença acaba tentando arranjar por outros meios. Então quando a gente imagina a desburocratização como uma forma de agilizar o serviço público, não podemos esquecer também que ela vai moralizar o setor administrativo”, enfatizou.

    Para o prefeito, o simples fato de uma instância importante como o Senado e o STJ estar se preocupando com a desburocratização, se torna um sinal muito bom para que os políticos e juristas locais sejam apoiados na iniciativa de simplificar a relação do cidadão com as estruturas do Estado brasileiro.

    Em entrevista na última quinta-feira, o governador José Melo (Pros), disse que “o Brasil tem um verdadeiro ritual de leis, sobrepondo-se a outras”. Ele, que participou da cerimônia de instalação do Comitê, afirmou que tem que se trabalhar para fazer com que o Brasil entre no seleto grupo de países menos desburocratizados.

    Por Joandres Xavier