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    Política


    Teto de gastos para pleito de 2016 será de R$ 15,3 mi

    Ministro Henrique Neves disse que o teto de despesas será a somatória dos custos da sigla e do candidato- foto: divulgação/Roberto Jayme
    Ministro Henrique Neves disse que o teto de despesas será a somatória dos custos da sigla e do candidato- foto: divulgação/Roberto Jayme

    Os candidatos majoritários às eleições municipais de 2016 somente poderão gastar até R$ 15,3 milhões na campanha eleitoral. O valor foi calculado com base na reforma política aprovada no Congresso Nacional no último mês, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) do último dia 29 de setembro.

    A partir das próximas eleições, o teto para o limite de gastos com a campanha eleitoral será estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base nos valores gastos nas últimas disputas eleitorais. Até a aprovação da lei, o teto de gastos era definido pelos candidatos e informado à Justiça Eleitoral no pedido de registro de candidatura e poderia ser alterado ao longo da campanha desde que o juiz do pleito autorizasse a modificação.

    Para representantes de partidos políticos, em tempos de crise econômica, o estabelecimento de um teto fará com que os candidatos potencializem as ações ao longo da campanha. Para o secretário-geral do PSD, Paulo Radin, os partidos políticos terão de se adequar à nova realidade. “Vejo que as campanhas acabarão tendo, aparentemente, um custo menor. Aí, a diferença de quem gasta mais ou menos vai depender da capacidade de cada candidato de aglutinação de apoiadores e aliados para aproveitar melhor os recursos disponíveis”, disse.

    De acordo com o secretário-geral do PMDB, Miguel Capobiango, o estabelecimento de um limite para os gastos tornará a “corrida eleitoral” mais igualitária. “É óbvio que quando você impõe um limite, você reduz os gastos dos grupos políticos. Mas, o importante é que a regra vale para todos e isso acabará igualando a disputa. Acredito que o teto para gastos definirá o planejamento dos partidos políticos e candidatos para a disputa (eleitoral)”, disse Capobiango.

    O ministro do TSE, Henrique Neves, esclareceu, por meio da assessoria de comunicação do tribunal, que o teto de despesas será a somatória dos custos do partido político e do candidato. “Não haverá um gasto para o partido e outro para o candidato. O gasto será único. A proporção de gasto que será realizada pelo partido ou pelo candidato é uma questão a ser decidida pela campanha”, explicou, por meio da assessoria.

    Nas eleições municipais de 2012, os candidatos à Prefeitura de Manaus arrecadaram R$ 30,7 milhões nos dois turnos da disputa eleitoral. Deste valor, segundo dados disponibilizados no site do TSE e informados pelos próprios candidatos, R$ 13,1 milhões foram gastos pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB); R$ 13,4 milhões foram gastos por Vanessa Grazziotin (PCdoB), segundo lugar na disputa; e R$ 1,830 milhão foram gastos pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM), que também disputou a eleição. Os demais candidatos gastaram valores que variaram de R$ 7 mil a R$ 747 mil.

    Por Camila Carvalho

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