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    Política


    Prefeitas eleitas no AM representam apenas 8%

    Conforme dados repassados pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, os prefeitos eleitos neste pleito tiveram chance 1,62 vezes maior que as mulheres - Divulgação

    Apenas cinco mulheres vão estar à frente do comando das prefeituras do interior do Amazonas, o que representa 8,06% de eleitas nos 62 municípios do Estado contra 91,93% de homens eleitos no pleito de 2016, que vão comandar os recursos públicos neste ano. Na eleição anterior, em 2012, apenas quatro mulheres foram eleitas no interior, cerca de 6,45% para um total de 93,54% de homens que comandaram os municípios nos últimos 4 anos.

    De acordo com dados nacionais, as mulheres foram 12% das prefeitas eleitas nestas eleições, o equivalente a 641 gestoras; os homens, 88% uma média de 4.847. Este número é inferior ao da eleição anterior, que chegou na casa de 665. Já nas Câmaras municipais, as mulheres são 14% das vereadoras eleitas, o que representa um total de 7.789 e os homens, 87% em números que chegaram a 49.893. Este número é pouco superior ao da eleição anterior, que teve um total de 7.655. Houve queda no número de prefeitas eleitas e aumento mínimo no número de vereadoras.

    Conforme dados repassados pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, os prefeitos eleitos neste pleito tiveram chance 1,62 vezes maior que as mulheres. Em comparação a 2012, o número de prefeitas eleitas permaneceu estável em um total de cinco, assim como o de prefeitos que elegeram 55 nomes. Já nas Câmaras municipais, o cálculo mostra que homens tiveram três vezes mais chance que as mulheres. Ainda assim, em comparação com 2012, o número de vereadoras cresceu de 79 para 92; o número de vereadores decresceu de 629 para 612.

    Segundo a Procuradoria Especial da Mulher, a luta de gênero e também de raça, empreendida pelo movimento de mulheres, pelo movimento negro e pelo movimento indígena politizou as estatísticas eleitorais, que passaram a ser vistas como fonte de importante análise das desigualdades para acesso e sucesso no mundo da política.

    Para a coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o número de mulheres eleitas para o comando das prefeituras no interior do Estado ainda é bastante inferior do que é esperado, com uma diminuição bastante significativa em relação a eleições anteriores. A senadora disse que o resultado mostra aquilo que o país vem vivendo há muito tempo.

    Sobre a prática de burlar a lei, feita por alguns partidos que, na última hora, acabam colocando mulheres para preencher a cota obrigatória de 30% das vagas nos partidos por mulheres, a senadora explicou que tem havido um diálogo permanente, tanto com o Poder Judiciário quanto com o Ministério Público Federal (MPF).

    Processos

    Dois processos estão na pauta de votação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) por desrespeito à cota de gênero, prevista no artigo 45 da Lei nº 9.096/95.

    Vanessa Grazziotin explicou que a problemática acontece devido à ineficácia da lei de cota, que, em 1995, foi aprovada destinando o preenchimento de vagas para mulheres de forma não obrigatória e foi reformulada em 2009, com a obrigatoriedade, mas os partidos não promoveram nenhuma mudança em seu diretório, passando a se sentir obrigados a cumprir a lei da cota.

    “Os presidentes desses partidos acabam colocando suas esposas, filhas e cunhadas apenas para preencher as vagas, burlando a lei”, disse a senadora.

    A senadora informou que as punições para esses partidos devem ser maiores, inclusive com a impugnação das candidaturas de toda a chapa, casos haja esse tipo de comportamento, com candidaturas ‘laranjas’.

    Para a deputada federal Conceição Sampaio (PP), muitas coisas ainda precisam mudar. “Passamos o tempo inteiro falando de uma maior participação de mulheres no processo eleitoral. Porém, quando chegam as eleições vivemos os mesmos problemas de sempre: falta de apoio para colocar a campanha na rua”.

    Por outro lado, a deputada falou que precisam mostrar que a mulher é uma liderança forte, capaz de atrair seguidoras e seguidores, não pelo fato de ser mulher, mas pela capacidade de gestão e a coragem de tomar decisões quando necessárias. “Passamos todo o tempo convocando mulheres e capacitando-as. Porém, no momento da campanha, quase sempre essas candidaturas são desmotivadas pela falta de apoio”, disse a deputada.

    A deputada estadual Alessandra Campêlo (PMDB) explicou que existem algumas políticas participativas, como a cota que destina vaga para preenchimento de mulheres e a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a definição do espaço na programação partidária para mulheres. Mas, na prática, pouco tem ajudado para inserção das mulheres no cenário político.

    “Acredito que esse cenário só vai mudar se tiver cota nos Poderes Legislativos de vagas e não apenas de candidaturas. O que acontece: o partido tem que ter 30% de mulheres candidatas, mas sai pegando de última hora pessoas que, às vezes, sequer são candidatas”, explicou a deputada.

    Seminário

    Em dezembro do ano passado, a Procuradoria lançou, no Seminário Internacional Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, o livro Mais Mulheres na Política, que retrata a sub-representação feminina no poder. O livro é de autoria da Procuradoria Especial da Mulher, do Instituto DataSenado e da Consultoria Legislativa do Senado, com análise do desempenho eleitoral das mulheres em 2014 e em 2016, Estado por Estado.

    Henderson Martins
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