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    Política


    Governo e prefeitura retomam o diálogo sobre transporte coletivo

    As negociações sobre o subsídio do transporte coletivo voltaram a aconteceu entre Melo e Rotta - Janailton Falcão

    As conversas entre o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus em torno dos subsídios concedidos ao transporte coletivo será retomado por meio do governador José Melo (Pros) e o vice-prefeito da cidade, Marcos Rotta (PMDB). O encontro entre ambos foi acertado ontem de manhã, quando participavam da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), a primeira do ano e comemorativa aos 50 anos da autarquia, que se comemora no próximo dia 28.

    De acordo com o vice-prefeito, o pedido feito ao governador foi para não negar o “clamor de um velho amigo”, se referindo ao período em que os dois militavam no mesmo partido político e dividiam a mesma bancada de aliados na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) em meados da década de 1990. Segundo Rotta, Melo acenou com o encontro afirmando que o vice de Arthur Neto (PSDB) “é de casa”. “Vou aproveitar a boa vontade do governador e a sensibilidade que ele tem com Manaus para que juntos, possamos encontrar uma alternativa para que o sistema de transporte público não seja uma política de governo, mas de Estado”, ressaltou.

    “Isso já acontece em várias capitais e Estados do país. A questão do subsídio não é nova, não é desse governo, é de que gestões passadas. Então, vamos tentar sensibilizar o governador, que se mostrou em um primeiro momento receptivo, e vamos tentar fazer com que ele devolva os subsídios no transporte público”, acrescentou o vice-prefeito.

    Segundo ele, técnicos da prefeitura vem fazendo estudos sobre o preço da passagem do transporte coletivo. Rotta afirmou que a retirada dos subsídios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no combustível impacta a tarifa e que o cálculo gira em torno de R$ 0,18. O vice-prefeito não descartou a possibilidade de levar os números durante a reunião que deve ter junto ao governo.

    Questionado pela reportagem sobre o encontro com o vice-prefeito, José Melo se limitou a dizer que ainda não tem uma data certa para acontecer.

    O entrave entre a prefeitura e o governo em torno dos subsídios concedidos pelo Estado às empresas do transporte coletivo veio à tona no final de janeiro, após os empresários forçarem o reajuste da tarifa e a prefeitura autorizar o aumento de R$ 3 para R$ 3,30. Como reação, Melo determinou o cancelamento da isenção do ICMS no combustível às empresas.

    Subsídios

    O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) informa que a suspensão da isenção do ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), gera um custo de adicional de R$ 0,2403 no valor da tarifa atual, ou seja 6,77% de aumento.

    O assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, explica que a isenção fiscal visava reduzir o custo da tarifa para o usuário, sem nenhum repasse de recursos às empresas, que fazem suas previsões de despesas também com base nessa isenção.

    “Mesmo que o governo tenha suas razões para acabar com a isenção, nós respeitamos. Ele não pode retirar um incentivo fiscal de uma hora para outra, isso demanda estudos e prazos. As empresas trabalham com planejamento, com custo e com receita. Imagina se o governo federal, de um dia para o outro, acabasse com os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM)? Isso é impensável! ”, destacou.

    Henderson Martins
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