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    Entrevista


    Conselheira Yara Lins destaca desafios à frente do Tribunal de Contas do Amazonas

    No próximo dia 15 Yara Lins toma posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado

    No próximo dia 15, a conselheira Yara Amazônia Lins toma posse da presidência do Tribunal de Contas do Amazonas
    No próximo dia 15, a conselheira Yara Amazônia Lins toma posse da presidência do Tribunal de Contas do Amazonas | Foto: Janailton Falcão

    No próximo dia 15, em solenidade no Teatro Amazonas, a conselheira Yara Amazônia Lins toma posse da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2018-2019 e entra para a história da instituição como a primeira mulher a presidir o órgão em 67 anos de fundação.Funcionária de carreira do tribunal, em que contabiliza 42 anos de atuação, Yara afirma que sua gestão vai priorizar o ser humano, não só as pessoas com as pessoas que buscam o tribunal, mas também os servidores da casa, os quais conhece todos, ativos e inativos, inclusive pelo nome.

    Para falar sobre a próxima gestão à frente do órgão, Yara Lins concedeu ao EM TEMPO, a seguinte entrevista:

    EM TEMPO – A senhora é a primeira mulher a presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 67 anos de fundação e, foi a segunda a ingressar no colegiado, há 3 anos. A senhora acredita que chegou no topo de sua carreira?

    Yara Lins é a primeira mulher a presidir o TCE em 67 anos de fundação
    Yara Lins é a primeira mulher a presidir o TCE em 67 anos de fundação | Foto: Janailton Falcão

    Yara Lins – Nas duas ocasiões, senti-me muito honrada com a missão que estava sendo destinada a mim. Antes de tudo, registro que ingressei no TCE há mais de 40 anos via concurso público. Fui servidora de carreira. Sou técnica. Sempre atuei e continuarei atuando com independência, zelo e muita transparência. Na oportunidade, queria aqui registrar e prestar minha homenagem à conselheira Eunice Michiles, primeira mulher a compor o pleno de nosso TCE. Finalizando, acredito que o ser humano vive de desafios e, sendo assim, pretendo, com absoluta certeza, ir além com as bênçãos de Deus. Sou muito grata pela oportunidade de presidir o Tribunal de Contas do Amazonas e garanto retribuir com muito empenho e determinação.

    EM TEMPO – Ao ser eleita presidente de um tribunal, a senhora quebra barreiras, uma vez que menos de 38% das mulheres representam ou dirigem colegiados em todo o país. O que pode ser feito para reverter este quadro?

    YL - O mundo, o Brasil e, em especial, o Estado do Amazonas, presenciam uma nova fase. As mulheres, a cada dia que passa, vêm alcançando os mais altos postos da administração pública. Como exemplos mais recentes, temos a ministra Carmen Lúcia, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no Amazonas, as desembargadoras Marinildes Mendonça e Graça Figueiredo, ambas ex-presidentes do Tribunal de Justiça. Prosseguindo, quero registar que, desde sempre, minha atuação no âmbito desta corte nunca encontrou quaisquer empecilhos para o pleno exercício, desfazendo então o “mito” de que sofrerei pressão por ser mulher e o plenário ser, majoritariamente, composto por homens. Assim, acredito que a mulher, em termos gerais e em todas as funções, deva buscar diuturnamente seu espaço e mantê-lo com muito trabalho.

    EM TEMPO – O tribunal vem de gestões anteriores exitosas, qual vai ser o diferencial de sua gestão neste biênio 2018-2019?

    YL - Os projetos estão sendo desenvolvidos conforme o Planejamento Estratégico do tribunal. Ademais, a responsabilidade do TCE transcende à fiscalização de gastos públicos. Temos que ter, antes de tudo, responsabilidade social. Com isso, não podemos esquecer que nosso principal ativo são os seres humanos que aqui desempenham suas atividades laborais. Trabalhamos com pessoas e, não somente, com máquinas. Portanto, atividades de apoio como o “Outubro Rosa”, “Novembro Azul” e doação de sangue serão não só mantidas, como incrementadas. O foco, como já dito em oportunidades anteriores, será nas pessoas, ou seja, nos cidadãos amazonenses e também nos servidores do tribunal. Ademais, pretendo fortalecer e dotar de maior dinamicidade as auditorias e fiscalizações desenvolvidas por este órgão e incentivar as atividades realizadas pela Escola de Contas, chegando com mais força ainda no interior do Estado. No mesmo sentido, considerando que o nosso Tribunal de Contas se encontra localizado dentro da Floresta Amazônica, região essa que deve ser protegida por todos os brasileiros, implementarei novas ações de controle externo, de forma a fomentar as atividades de Auditoria e Ouvidoria na área Ambiental.

    EM TEMPO – Como ficam os processos sob sua responsabilidade? Serão redistribuídos?

    YL - Os processos sob minha responsabilidade, nos termos de nossa legislação interna, serão todos redistribuídos ao conselheiro Ari Moutinho Junior, assim que eu tomar posse na presidência.

    EM TEMPO – Ao longo de sua carreira no tribunal, quais foram os processos mais complicados que passaram por sua mesa?

    YL - Fica difícil de enumerar e citar os processos de maior relevância que passaram pela minha análise. O TCE é um órgão de importância grandiosa e que lida diariamente com temas diversos e dificultosos. Cada processo possui suas especificidades e, ao longo desses citados 40 anos de labuta, relatei as mais diversificadas matérias. Então, não tenho como qualificar quais seriam os mais relevantes neste momento.

    EM TEMPO – Na sua avaliação, quais são as irregularidades mais detectadas pelo controle de contas do Estado?

    YL - As irregularidades são as mais diversas possíveis. Elas vão desde descumprimentos a preceitos constitucionais, à Lei de Licitações e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, o TCE tem cobrado muito a questão da transparência dos órgãos públicos, com o fito de apoiar o controle social a cargo dos cidadãos. Acredito muito que ações dessa natureza fortalecem o controle externo e impedem sobremaneira o desvio de recursos públicos.

    EM TEMPO – A senhora avalia realizar o intercâmbio de projetos implantados por outros Tribunais de Contas no TCE-AM?

    YL - Com certeza. Todas a ideias já utilizadas em outros Tribunais de Contas e que possam ser aproveitadas aqui serão bem-vindas. Contudo, nosso TCE já é reconhecidamente um dos tribunais mais modernos do país. É referência nacional, por exemplo, em auditoria ambiental. A nossa posição é a de oferecer continuidade no trabalho feito pelo conselheiro Ari (Moutinho), aperfeiçoando ainda mais o relacionamento desta casa com os demais órgãos do Estado, sempre respeitando, obviamente, a necessária separação e independência dos poderes. Desde já, comprometo-me a dar prosseguimento aos investimentos que as administrações anteriores à minha implementaram nos sistemas de controle do TCE. Com relação a isso, a coletividade pode ficar tranquila e ter plena certeza que estaremos trabalhando para melhor fiscalizar os gastos públicos.

    EM TEMPO – A senhora falou mais cedo em aprofundar a humanização entre os servidores que trabalham no tribunal. Como será a sua gestão para eles?

    YL - Pretendo oferecer aos servidores do TCE o melhor tratamento possível. Estou no tribunal tem mais de 40 anos. Conheço, com muito orgulho, praticamente todos os servidores ativos e inativos desta casa pelo nome e os respeito muito. Tenho grande consideração por todos que fazem e fizeram a história do nosso TCE. Pretendo implementar melhorias aos servidores na medida que o orçamento do órgão permitir, sempre de forma a manter a saúde financeira da instituição.

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