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    Política


    Deputados do AM analisam 616 emendas parlamentares

    Pela legislação, cada parlamentar pode indicar o destino de R$ 5,7 milhões do orçamento, sendo que R$ 690 mil desse valor devem ser destinados à Saúde, o equivalente a 12%, e R$ 1,4 milhão à Educação (25%).

    Assembleia Legislativa do Amazonas
    Assembleia Legislativa do Amazonas | Foto: Divulgação

    Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) devem se reunir nesta quarta-feira (6) para analisar as 616 emendas parlamentares, que foram apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-2018). Deste quantitativo, 582 estão dentro da cota de R$ 5,7 milhões, que cada deputado pode indicar (impositivas) e outras 34 estão fora desta cota (convencionais). 

     Conforme o terceiro secretário da mesa diretora da casa, Josué Neto (PSD), o parecer definitivo deve ser entregue até o dia 12 deste mês, para que a matéria seja votada até o dia 21.  “Estamos fazendo tudo de acordo com o que o regimento preza e tenho certeza de que a comissão fará sua parte e entregará tudo no prazo correto para que o plenário aprove a LOA de 2018”, disse Josué.

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    O parlamentar responsável, ainda, pela Comissão de Finanças Públicas do Parlamento, informa que a maior parte das emendas direcionaram recursos para a saúde e educação na capital e interior do Estado. Entre os parlamentares que mais apresentaram alterações à LOA, estão José Ricardo (PT), Luiz Castro (Rede) e Belarmino Lins (PROS). Juntos, os três somam 220 propostas.

    José Ricardo, por exemplo, apresentou um total de 116 emendas – 86 impositivas e 30 convencionais – voltadas principalmente para escolas que foram visitadas e fiscalizadas pelo deputado e que se encontravam em situação crítica, e compra de equipamentos para hospitais da capital e interior. Já Luiz Castro apresentou 56 emendas impositivas, enquanto Belarmino contabilizou 48.

    Além disso, quatro emendas coletivas foram apresentadas por um grupo formado pelos deputados Cabo Maciel (PR), Platiny Soares (DEM), Alessandra Campelo (PMDB) e Donmarques Mendonça (PSDB).

    Pela legislação, cada parlamentar pode indicar o destino de R$ 5,7 milhões do orçamento, sendo que R$ 690 mil desse valor devem ser destinados à Saúde, o equivalente a 12%, e R$ 1,4 milhão à Educação (25%). Cada emenda deve destinar no mínimo R$ 50 mil para a ação que deve ser executada. A PLOA prevê recursos na ordem de R$ 15 bilhões para 2018. 

    Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os dados sobre as emendas propostas ainda são limitados. Até o momento, apenas informações sobre propostas do vereador Carlos Portta (PSB) foram divulgadas. Ele apresentou quatro emendas direcionadas à saúde, esporte e infraestrutura de Manaus, que juntas totalizam R$350 mil.

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