Fonte: OpenWeather

    Tribunal de Justiça


    Joana Meirelles e Elci Simões são os novos desembargadores do TJAM

    A promoção para a vaga de desembargador, pelos critérios de antiguidade e merecimento, foi anunciada na manhã de terça-feira (13)

    Dos sete juízes que concorriam à vaga pelo critério de merecimento, a magistrada obteve 19 votos. Elci Simões foi aclamado por ser o mais antigo. | Foto: Igor Braga | TJAM

    Manaus - O Tribunal de Justiça do Amazonas em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (13), designou os juízes de Direito Joana dos Santos Meirelles e Elci Simões de Oliveira para ocuparem, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, os cargos de novos desembargadores do Poder Judiciário Estadual.

    Os dois magistrados vão ocupar as duas vagas restantes para juízes na composição do Pleno, previstas pela Lei Complementar nº 126, de 7 de novembro de 2013, que alterou a quantidade de desembargadores do TJAM de 19 para 26.

    Joana Meirelles participou pela quarta vez de um processo para promoção ao cargo de desembargador.
    Joana Meirelles participou pela quarta vez de um processo para promoção ao cargo de desembargador. | Foto: Igor Braga | TJAMIgor Braga | TJAM

    Muito emocionada, Joana Meirelles participou pela quarta vez de um processo para promoção ao cargo de desembargador e chorou ao ouvir o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, anunciar o resultado. 

    Dos sete juízes que concorriam à vaga pelo critério de merecimento, a magistrada obteve 19 votos. Abraham Peixoto Campos Filho e Adalberto Carim Antonio empataram com 10 votos, porém, o juiz Abraham ficou em segundo lugar por ser mais antigo na magistratura amazonense. Pelo critério de antiguidade, concorriam quatro juízes, sendo aclamado Elci Simões por ser o mais antigo, com mais de 28 anos na magistratura.

    Leia também: Amazonino mendes assina promoção dos praças

    O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, comentou que os novos desembargadores, pela dedicação ao Judiciário e experiência, irão prestar uma grande contribuição para a melhoria da celeridade processual na segunda instância da Justiça amazonense. Ele ressaltou que o TJAM tem obtido reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à produtividade e também a outros indicadores listados nas Metas Nacionais do Poder Judiciário, tendo recebido no ano passado o Selo Ouro do Justiça em Números.

    Novos desembargadores

    O novo desembargador Elci Simões disse que se sentiu honrado e feliz com a promoção e que seguirá aplicando a lei, cumprindo o que determina a Constituição Brasileira e demais normatizações do País. “Vou continuar minha jornada como sempre atuei na primeira instância: aplicando a lei e as normas jurídicas, cumprindo o que preconiza a Constituição, como sempre fiz. Estou muito feliz e honrado por ter atingido o ápice da minha carreira, que era meu objetivo, estudei também para isso e é uma consequência natural de quem se dedica ao estudo do Direito”, completou.

    Juiz Elci Simões de Oliveira - promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo critério de antiguidade | Autor: Divulgação | TJAM

    O magistrado tem mais de 28 anos na magistratura e antes de tomar posse como juiz atuou durante 12 anos como advogado. A primeira Comarca que assumiu foi a do município de Lábrea, a 851 quilômetros de Manaus. Depois foi removido para a Comarca de Itapiranga e, posteriormente, Rio Preto da Eva. Ele também presidiu eleições em diversas Comarcas – Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Eirunepé e Benjamin Constant -, e desenvolveu atividades na Corregedoria-Geral de Justiça como juiz auxiliar da CGJ-AM. Atualmente, estava atuando como juiz convocado no lugar da desembargadora Encarnação Sampaio, que encontra-se afastada de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Juíza Joana Meirelles - promovida para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas pelo critério de merecimento | Autor: Divulgação | TJAM

    A juíza Joana Meirelles, também com mais de 28 anos de atuação na magistratura amazonense, declarou o seu sentimento de gratidão e de alegria com a escolha do seu nome à vaga de desembargador pelo critério de merecimento. “Fiquei muito honrada e o meu sentimento é de gratidão e de alegria. Vou continuar honrando a minha toga e servindo a minha cidade e meu Estado com integridade, respeitando as leis e a Constituição”, afirmou a nova desembargadora em entrevista à imprensa, após a sessão do Tribunal Pleno. A magistrada começou atuando na Comarca de Pauini, município que possui hoje uma população estimada em 19.597 habitantes. Joana Meirelles também foi juíza de Boca do Acre, Borba e Careiro Castanho. Foi promovida para a capital por merecimento; participou da Corte Eleitoral durante dois biênios e estava atuando como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM).

    Posse

    A data da posse dos novos desembargadores já foi definida. Elci Simões será empossado no próximo dia 20, às 17h; e a posse de Joana Meirelles está marcada para o dia 22 de março, às 10h. As duas solenidades irão ocorrer no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

    Edição: Lívia Nadjanara

    Leia mais: 

    'Impunidade não existe mais', diz presidente do TCE sobre inelegíveis

    Tribunal de Justiça escolhera novos desembargadores no AM

    Carmen Lúcia deixa habeas corpus de lula fora da pauta