A ligação necessária entre o Amazonas e o Brasil

Mais do que o trânsito de mercadorias, a falta de manutenção da rodovia federal inaugurada em 1976 aumenta ainda mais o isolamento de comunidades inteiras, com a falta de saúde e educação - e impede a ligação definitiva de um país de dimensões continentais

LUCAS VITOR SENA
04 de outubro de 2018 - 11:42

Poeira no verão amazônico, com altíssimas possibilidades de tráfego, mesmo com o barro tomando toda a estrada. No inverno, atoleiros imensos, que triplicam o tempo de viagem em determinado trecho e tornam completamente inviável qualquer viagem entre dois lugares.


Alvo de inúmeras promessas de campanha, a BR-319, uma das mais importantes estradas do Brasil, ainda sofre com a falta de asfaltamento, impedindo não apenas a chegada mais veloz de mercadorias às outras regiões, mas também uma possibilidade ainda maior: a ligação definitiva entre a Amazônia - em cujo território cabem vários países europeus - e o país.


No imaginário do manauara e do amazonense, o nome Álvaro Maia está constantemente presente. Nascido em Humaitá, na região do Rio Madeira, Maia, que foi governador do Amazonas em três períodos e senador entre os anos de 1967 e 1969, empresta seu nome à rodovia, inaugurada pelo presidente Ernesto Geisel em 1976.


42 anos, no entanto, já se passaram desde que a rodovia foi inaugurada. Até setembro de 2018, a estrada está asfaltada de Manaus até a comunidade de Igapó-Açu, no sentido Norte-Sul, e de Porto Velho (RO) até a Vila de Realidade (AM), no sentido Sul-Norte. Entretanto, 405,7 quilômetros separam Amazonas e Roraima do restante do Brasil: "o trecho do meio", entre Igapó-Açu e Realidade.

No sentido Sul-Norte da BR-319, de Porto Velho (RO) até a Vila de Realidade, no Amazonas, a estrada tem asfalto - Foto: Janailton Falcão/Em Tempo

Nas eleições de 2018, o assunto mais comentado entre as propostas dos candidatos a governador do Amazonas foi justamente o asfaltamento da rodovia. A uma só voz, todos ressaltaram a importância da 319 para o desenvolvimento do Estado, incluindo o candidato Nindberg Barbosa (PSOL), o Berg da UGT. "A quem interessa que a rodovia fique fechada? Precisamos abrir a caixa-preta da BR-319", disse o candidato.


Há ainda quem embarque na onda da BR-319 e aproveite para fazer a rodovia de trampolim político, fazendo promessas que deveriam ter sido cumpridas há muito tempo. É o caso do deputado federal e candidato ao Senado, Alfredo Nascimento (PR). Em sua campanha eleitoral veiculada nos meios de comunicação, Nascimento promete usar sua influência política para ajudar no asfaltamento da rodovia. No entanto, o mesmo Alfredo foi ministro dos Transportes entre 2004 e 2011, e a dita "influência política" não apareceu em prol da rodovia.

Alfredo Nascimento (PR) foi ministro dos Transportes nos governos de Lula e Dilma Rousseff. A tal influência política não apareceu - Foto: André Dusek/Agência Estado

Burocracia? Ou falta de vontade política?

 

No entanto, ainda existem vários entraves burocráticos que precisam ser resolvidos antes que a Álvaro Maia seja aberta à população e interligue, de fato, toda a nação. Um deles vem do Ministério do Meio Ambiente, mais precisamente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e se arrasta desde o ano de 2008.


Naquele ano, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) apresentou ao Ibama um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que embasaria o licenciamento ambiental para a obra de reconstrução e asfaltamento da rodovia. O estudo foi sumariamente recusado, e a razão alegada pelo Ibama pela recusa foi que o estudo tinha "fragilidades" nos aspectos de flora e fauna. Em 2009, o órgão expediu um Termo de Referência, com as especificações que os novos EIAs sobre a BR-319 deveriam ter.


Se "chumbo trocado não dói", com certeza ofícios trocados causam mais dor ainda, e foi justamente o que Ibama e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) fizeram por longos anos. Somente em 2013, quatro anos depois da assinatura do termo, o Dnit abriu licitação para que uma empresa privada fizesse o EIA, e a licitação foi vencida por um consórcio de Minas Gerais.

Em uma das placas que indicam obras ao longo da rodovia, pode-se perceber previsão de início e fim das obras: início em 2014, término em 2017 - Foto: Janailton Falcão/EM TEMPO

Para a frente, enfim

 

Quando se achava que tudo, enfim, ia andar, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o contrato da autarquia de transporte com o consórcio mineiro, uma vez que o órgão não havia incluído como objeto do certame o Estudo de Componente Indígena (ECI). Só em janeiro de 2017, o Dnit contratou, por meio de licitação, um novo consórcio para fazer o ECI, consórcio este integrado pela empresa amazonense Laghi Engenharia.


De acordo com o senador Eduardo Braga (MDB/AM), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, na última reunião extraordinária da CI que tratou do tema, em 4 de setembro deste ano, formou-se um grupo de trabalho integrado pelos chefes do Dnit, Ibama e Funai, pelos ministros do Meio Ambiente, Justiça e Transportes, e pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO). A ideia é que o grupo de trabalho fiscalize e acompanhe todas as etapas da reconstrução.

Durante a expedição BR-319, um carro de fiscalização do DNIT foi flagrado na rodovia. Foto: Janailton Falcão/EM TEMPO

"O interessante é que passaram 5 anos desde a primeira licitação, e o Ministério dos Transportes disse que só no 1° semestre de 2019 é que os dois estudos serão concluídos, e então devem ser apresentados tanto ao Ibama como à Fundação Nacional do Índio (Funai) para a concessão do licenciamento ambiental", explica o parlamentar e ex-governador do Estado.


Eduardo Braga promete que, se for reconduzido ao cargo, vai continuar na defesa da reconstrução do trecho do meio da rodovia federal. "A partir do momento em que o Ibama e a Funai receberem os estudos, eles têm o prazo de 180 dias para conceder o licenciamento. Se dentro desse prazo, eles não concederem, a bancada amazonense deve entrar com pedido junto à Câmara de Arbitragem do Ministério da Casa Civil, para que eles legislem nesse caso, e obriguem o Ibama a conceder a permissão para a reconstrução da rodovia", salienta o senador.

Eduardo Braga é presidente da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado Federal - Foto: Janailton Falcão/Em Tempo

Injeção na economia

 

Se para quem faz fretes domésticos, a abertura da BR-319 trará novas perspectivas, o mesmo deve acontecer com a grande indústria, na visão do vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo. "É impressionante como nós somos ligados ao Caribe via Roraima e Venezuela, pela BR-174, mas ficamos isolados do restante do Brasil, porque o Amazonas e Roraima não tem qualquer ligação rodoviária com o país", diz.


Azevedo afirma que ter a Álvaro Maia aberta seria excelente tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista social, e até do turismo pela via rodoviária, uma vez que seria um motivo salutar para a movimentação econômica da região. Com três a quatro dias, por exemplo, a mercadoria que vem do Sul do país estaria nas prateleiras dos manauaras, e a mercadoria que vai daqui para o Sul estaria lá no mesmo período, sem a necessidade de manter estoque em fábrica, em função do tempo e da distância.


Outro ponto abordado por Nelson sobre o asfaltamento da rodovia é que a indústria e o comércio amazonenses deixariam de ser dependentes de muitos outros fatores, como as balsas. "Nós precisamos transportar as nossas mercadorias por cabotagem até Belém, e de vez em quando, o Pará se arvora a querer cobrar impostos sobre a mercadoria que passa por lá. Por causa disso, a importância da rodovia é vital para o Amazonas, para tirar o nosso isolamento", salienta.


Para 2018, a projeção é que o faturamento geral da indústria amazonense fique em US$ 25 bilhões. Com a 319 devidamente asfaltada, o faturamento no ano seguinte deve ficar em pelo menos 10% a mais do que é hoje. "Haverá um estímulo grande, com a geração de tributos, emprego e renda, além da melhora da arrecadação. Tudo isso vai trazer um viés positivo em torno do incremento da economia regional e até do Pólo Industrial de Manaus", ressalta.

Vindos do Sul do Brasil e trazendo mercadorias, caminhões circulam diariamente pela rodovia. No inverno, entretanto, a lama toma conta da estrada, que fica intrafegável Foto: Janailton Falcão/Em Tempo

Relatos

 

Alvo de promessas de candidatos tanto ao Governo do Amazonas como ao Senado, as pessoas que mais sofrem com a falta do asfaltamento da rodovia, tomada pelo barro e intrafegável no severo inverno amazônico, são aquelas que dependem da 319 para fazer o trajeto entre Manaus, os municípios da calha do Madeira e Porto Velho, seja para viagens de trabalho ou transporte de cargas.


Em maio deste ano, um grupo de 40 jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) de Rondônia, que viria participar do I Campori de Jovens no Instituto Adventista Agroindustrial (IAAI), em Rio Preto da Eva (AM), ficou retido por mais de 10 dias no "trecho do meio" da rodovia. O ônibus em que vinham atolou na estrada, castigada pelo vigoroso inverno amazônico, e em determinado momento, até a alimentação teve que ser racionada.


O Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira chegaram a ser acionados para auxiliar no resgate do grupo na rodovia. A viagem, que mais pareceu uma odisseia, terminou com a chegada triunfal do grupo ao IAAI no sábado (2/6). No programa da noite, o grupo foi vigorosamente aplaudido pelos mais de quatro mil jovens que estavam acampando, vindos dos estados de Roraima, Acre, Rondônia e Amazonas, e ao final do evento, retornaram para Porto Velho de avião.

Carros abandonados no meio da estrada representam o fracasso humano diante da lama deixada pelo inverno amazônico - Foto: Janailton Falcão/Em Tempo

Verão

 

Há, no entanto, quem tenha mais sorte quando chega o verão. É o caso do motorista Raimundo Rocha, de 53 anos, conhecido como "Dico". Toda semana, religiosamente, Dico faz o trajeto Manaus-Manicoré: sai do bairro Aparecida, na Zona Sul da capital, ás 5h da manhã de terça-feira, e chega em Manicoré entre 13h e 14h. No sábado, faz o trajeto inverso, de Manicoré para a capital.


Para o freteiro, a abertura da rodovia trará inúmeros benefícios, como, por exemplo a redução no tempo das viagens, que hoje levam entre 8 e 9 horas de duração, para 7 horas, e até a possibilidade de mais viagens semanais até Manicoré, onde nasceu. Ele, no entanto, atribui a dificuldade de ter a rodovia asfaltada à corrupção praticada em várias gestões federais.


"Quando não tinha internet e a gente não sabia de nada, acho que o governo federal comia o dinheiro que devia ser destinado para a manutenção e pavimentação da estrada. Depois que todo mundo sabe, agora, pra onde vai o dinheiro, acho que eles criaram vergonha na cara e começaram a fazer a manutenção da estrada", salienta Dico.

Rodovia federal BR-319 foi aberta em 1969 e inaugurada em 1976, ainda no Regime Militar, seguindo o lema de "integrar para não entregar" - Foto: Janailton Falcão/Em Tempo

Ainda assim, o motorista fica esperançoso com as novas promessas de asfaltamento da rodovia. Otimista, ele crê que até 2020 toda a rodovia esteja asfaltada, e critica as interferências de estrangeiros na vida de quem mora na região.


"Dá uma esperança maior de ver a rodovia asfaltada, com as promessas dos políticos. Meu sonho é ver o meu país Amazonas ligado ao meu país Brasil. Eu falo que o Amazonas é o meu país porque todos os países do mundo estão ligados por via terrestre, e o Amazonas não é interligado ao Brasil. Só por que nós somos amazonenses, nós não podemos ficar ligados ao Brasil? Eu não aguento mais ver americano, europeu, vir dizer que nós não podemos ter a nossa rodovia asfaltada, e termos que passar três dias para chegar na capital", diz o freteiro.

Editora Executiva
Gláucia Chair

Reportagem
Lucas Vitor Sena

Fotografia
Janailton Falcão

Arte e Infografia
Adyel Vieira

Desenvolvimento
Renato Ipiranga