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    Pedido de promotor é adiado no Tjam

    Walber Nascimento foi afastado de suas funções de promotor da Justiça, em 2010, pela Corte do Tjam - foto: divulgação
    Walber Nascimento foi afastado de suas funções de promotor da Justiça, em 2010, pela Corte do Tjam - foto: divulgação

    O mandato de segurança do promotor de Justiça Walber Luiz do Nascimento, afastado do cargo por tempo indeterminado desde sua condenação em 2010, pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), foi adiado na manhã dessa terça-feira (13). O julgamento do mandado foi suspenso pela ausência do relator do processo, desembargador Domingos Chalub. Walber requer o retorno ao cargo de promotor de Justiça.

    Walber Nascimento entrou com mandado de segurança contra o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (CSMP) após ter o pedido de retorno à função, no cargo no qual ocupava no órgão, negado pela entidade.

    Nascimento foi condenado em setembro de 2010 pelo TJAM por formação de quadrilha e corrupção ativa. O processo começou quando o promotor foi denunciado pelo ex-policial militar Moacir Jorge da Costa, o Moa, de ter recebido do traficante de drogas, Flávio Augusto Coelho de Souza, o Flavinho da 14, um veículo modelo Volkswagen New Beetle.

    Walber também foi acusado de beneficiar o ex-deputado estadual Wallace Souza e o filho dele Raphael Souza, em casos suspeitos de tráfico de drogas.

    Nascimento argumenta que seu afastamento cautelar, que à princípio era temporário, dura mais de 5 anos. Com o argumento de que a decisão do CSMP de negar seu pedido de retorno ter sido irregular, o promotor pede o retorno as suas atividades na 38ª promotoria de Justiça.

    Na mesma sessão, a corte votou e homologou o resultado da correição ordinária na 2ª Vara de Manacapuru. Conforme a assessoria do TJAM, a correição teve a finalidade de apurar fatos determinados relacionados à deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares das serventias e dos órgãos prestadores e serviços notariais e de registro, conforme o artigo 54 de Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Por Henderson Martins