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    Arthur vai vender dívida ativa do município para melhorar receita

    Para vencer a crise financeira da Prefeitura de Manaus, prefeito Arthur Neto avalia vender dívida ativa e imóveis sem uso para melhorar – foto: divulgação
    Para vencer a crise financeira da Prefeitura de Manaus, prefeito Arthur Neto avalia vender dívida ativa e imóveis sem uso para melhorar – foto: divulgação

    Para recuperar R$ 2,4 bilhões de contribuintes e de empresas que devem ao município e que estão inscritos na Dívida Ativa Municipal, a Prefeitura de Manaus estuda uma alternativa ousada para driblar a crise financeira: vender esta dívida para bancos privados e, dessa forma, recuperar parte ou total do débito.

    Além disso, o prefeito Arthur Neto (PSDB) já autorizou o levantamento do total de prédios e terrenos de propriedade do município pois estuda realizar um leilão em março deste ano e, dessa forma, incrementar a receita municipal em até R$ 300 milhões. As informações foram confirmadas ao EM TEMPO tanto pelo prefeito quanto pelo secretário municipal de Finanças, Ulisses Tapajós.

    No mercado das finanças, essa transação é classificada como “deságio”, conforme explicou Tapajós. O secretário informou que já recebeu como “missão” do prefeito fazer contato com os principais bancos privados do país para realizar essa transação financeira a partir do próximo mês.

    Na prática, funciona dessa forma: ao fechar o contrato com algum banco, a prefeitura concede um desconto em cima da dívida ao agente financeiro que, por sua vez, repassa-lhe um adiantamento em torno de 20% do débito vendido. Com os recursos em mãos, as finanças da prefeitura podem começar a entrar nos eixos. “É um contrato que o risco é negociado. Se o banco conseguir cobrar mais do que o valor adiantado à prefeitura, eles repassam a diferença”, explicou o secretário de Finanças.

    Questionado sobre a viabilidade do “negócio”, Tapajós afirmou que a escolha é viável porque as agências bancárias têm ferramentas próprias de faze a cobrança ao devedor. “São formas criativas que a gente está encontrando para vender o ano de 2016. E a transação é viável, porque as pessoas não pagam porque precisam ser mais fortemente cobradas”, acrescentou Ulisses.

    Quanto à venda de edifícios e terrenos de propriedade da prefeitura, Tapajós adiantou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) já está levantando em todos os cartórios da cidade os imóveis municipais que não estão sendo usados, além de listá-los e fotografá-los para irem a leilão. A previsão é realizar o primeiro leilão dentro de dois meses, em março, e a expectativa é arrecadar com essas vendas entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões.

    Uma vez concretizadas essas duas transações, a meta é que a receita municipal aumente, segundo projetou o prefeito Arthur Neto. O chefe do Executivo municipal adiantou ainda que novos cortes de pessoal e de secretarias poderão acontecer como forma de apertar os gastos e melhorar a economia local. “Eu sempre falo que para tudo isso não existe muito segredo.

    O certo é fazer o feijão com arroz e quando digo isso eu quero dizer que devemos manter os investimentos essenciais e enxugar em outros lugares não essenciais”, disse Arthur.

    O prefeito classificou as dívidas de quatro formas: Classe A, Classe B, Classe C e Classe D. Arthur Neto mostrou como exemplo a dívida da Unimed, em que a instituição paga mensalmente ao município o valor R$ 500 mil em débitos, que ele referiu a uma dívida “Classe A”, por ser bastante líquida.

    Outra medida que a prefeitura pretende fazer é buscar parceiras para amenizar a escassez de recursos. Como exemplo, ele falou da construção de duas estações de tratamento de esgoto, que deverão ser feitas em parceria com a concessionaria Manaus Ambiental.

    Arthur também estuda perdoar dívidas de contribuintes inadimplentes que somem até R$ 5 mil. Segundo ele, fica mais caro ficar cobrando essas pendências menores. O prefeito ressaltou a importância dos dias de conciliação com os devedores, que este ano pode ser feito mais de uma vez, para que assim possa ajudar a recuperar as dívidas pendentes com a Prefeitura de Manaus.

    Solução

    Para o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, essa iniciativa da prefeitura – em vender a dívida ativa e imóveis sem uso – talvez sejam a única solução do prefeito Arthur Neto para fazer um fundo e sobreviver no momento de crise.

    “Eu vejo isso como uma alternativa, pois a outra solução seria criar receita, taxa e impostos, o que iria onerar a população e não considero jogar as dívidas para a população como uma solução louvável”, acrescentou.

    Por Henderson Martins e Valéria Costa