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    Professores fazem manifestação contra  ‘Lei da Mordaça’, no Centro de Manaus

    No ato,  serão definidas outras ações que serão realizadas pelo grupo para evitar que a lei seja aprovada pelos deputados estaduais - foto: Ione Moreno
    No ato,  serão definidas outras ações que serão realizadas pelo grupo para evitar que a lei seja aprovada pelos deputados estaduais - foto: Ione Moreno

    Professores da rede pública estadual de ensino realizaram um ato contra o Projeto de Lei (PL) nº 102/2016, do deputado estadual Platiny Soares (DEM), chamada de 'Lei da Mordaça'. A manifestação ocorreu na manhã deste sábado (21), na Praça Heliodoro Balbi, conhecida como 'Praça da Polícia', no Centro da capital.

    Segundo um dos coordenadores do grupo ‘Vem pra Luta pela Educação’, organizadores do ato, o PL é inconstitucional. "O deputado Platiny não faz nada de concreto pelo nosso Estado e agora tenta ferir a liberdade metodológica e a autonomia dos professores da rede pública. O texto é claramente inconstitucional. O Ministério da Educação (MEC) encaminhou um pedido à Advocacia Geral da União (AGU), para que seja feito uma ação de inconstitucionalidade aos Estados que aprovarem a matéria".

    Conforme o representante, no ato, serão definidas outras ações que serão realizadas pelo grupo para evitar que a lei seja aprovada pelos deputados estaduais.

    "Hoje, vamos discutir quais outras ações vamos fazer para evitar que esse projeto seja aprovado. Vamos entrar em contato com os deputados José Ricardo (PT) e Luís Castro (Rede) para apoiarem nossa causa. Não podemos aceitar essa lei que quer amordaçar os professores, que tem papel de formador de opinião", disse.

    Para a professora de língua estrangeira, Darlem Lúcia de Oliveira, a proposta do deputado é uma forma de censura. "Essa lei obriga aos professores a serem neutros  em sala de aula. Se aprovada,  os professores  serão punidos caso emitam opinião. Isso é censura. Uma escola amordaçada, que impede a livre discussão, não é uma escola democrática e favorável à construção de um conhecimento amplo e crítico".

    Projeto

    O projeto de Platiny, intitulado ‘Escola sem Partido’, prevê que “são vedadas a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação e conteúdos ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que possam estar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.

    De acordo com o deputado, sala de aula é lugar de ensino, não de “defender ideais partidários”. Assim, o professor não poderia promover seus próprios interesses e convicções, nem fazer propaganda político-partidária em sala de aula, entre outras orientações.

    Por Kattiúcia Silveira