Walter Junio

Nilson Belém

Equipe do EM TEMPO

diadia@emtempo.com.br

 Da área de aproximadamente 44 mil metros quadrados, denominada Parque São Pedro 2, no bairro Parque São Pedro, conhecida como Carbrás, Zona Norte, mais de 400 pessoas, das quais apenas 80 indígenas, foram retiradas pelos policiais militares. Duas pessoas saíram feridas. 

Desde as primeiras horas da manhã de ontem, os índios armados com arcos e flechas, e os não-indígenas com terçado, pau, pedra e bombas caseiras, diziam estar prontos para um confronto com a polícia e preparados para matar ou morrer. Às 10h, um cordão-humano formado por mulheres fechou a entrada da invasão, com objetivo de bloquear o acesso da polícia ao local. “Não vamos sair daqui. Se eles pensam que não estamos preparados, eles vão se enganar. Estamos lutando por uma moradia digna. Só queremos um lugar para morar”, disse um dos líderes da ocupação.

Por volta das 12h15, o comandante-geral da PM, coronel Dan Câmara, chegou à invasão para que o oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Jair Araújo, entregasse a decisão do titular da 13ª Vara Cível, Vitor André Gomes. O despacho do juiz, expedido no último dia 14 de janeiro, determinava a reintegração imediata da posse à proprietária do terreno, Francisca Lobato. “Conversamos com o juiz Vitor Gomes e ele nos repassou a determinação judicial. Estamos aqui para cumpri-la. Queremos cumprir a decisão na maior passividade. Se alguém resistir será preso”, enfatizou o coronel.

Apesar da tentativa do comandante-geral Dan Câmara, em convencer os invasores a se retirarem de forma pacífica, os assentados se rebelaram e resistiram a decisão judicial. Os ocupantes atearam fogo em pneus que foram usados como barricadas, além de ameaçarem os policiais e a população que assistia a cena, com um botijão de gás.

Enquanto isso, homens do Batalhão de Choque, da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), Canil, Regimento de Policiamento Montado (RPMON), do Batalhão de Resposta Rápida de Ação e da Intervenção Operacional (Raio) invadiram o terreno pelos fundos da área, pela avenida Campos Sales. O helicóptero do Grupamento Aéreo da PM (GRAER) patrulhou a área. Foi inevitável o uso de balas de borracha e bombas de efeito moral (gás lacrimogêneo) por parte dos policiais, tendo em vista que os invasores reagiram com paus, pedras e explosivos caseiros.

“Tudo está sob controle. Estamos com o efetivo necessário para cumprir a determinação judicial. Se for preciso todo o efetivo da PM, nós vamos deslocar. Tudo foi planejado para esta operação”, disse Dan Câmara.

Após 50 minutos

Depois de 50 minutos desde o momento da invasão, os policiais militares controlaram a situação e tomaram conta do terreno. “Pela exaltação dos moradores, temíamos um confronto pior. Mas deu tudo certo”, declarou o assessor de comunicação da PM, major Hermes Macedo.

De acordo com o coronel do Corpo de Bombeiros, Tenacir Almeida, duas pessoas saíram feridas durante o processo de desocupação. A primeira foi um policial que teve uma queimadura na perna-direita e um invasor que foi atingido com uma bala de borracha no olho-esquerdo. “Todos os dois feridos foram encaminhados ao Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto, Adrianópolis.

Recurso

O oficial de Justiça, Jair Araújo, explicou que os ocupantes terão, a partir de hoje (ontem), 15 dias para se defender perante o juiz Vitor Gomes. “Eles terão de apresentar recurso para requerer o direito deles. Agora se, após esse prazo, o magistrado entender que eles devem voltar ao local, isso quem vai determinar é o juiz. Por enquanto, eles terão de desocupar o local e não voltar mais para cá, pois estarão desobedecendo uma determinação judicial”, salientou.

Ocupação será mantida

A ocupação pela polícia deve continuar por, pelo menos, quatro ou cinco dias para impedir que os invasores retornem. A afirmação é do assessor de imprensa da PM, major Hermes Macedo, que confirmou a permanência no local de cerca de 30 homens do Batalhão de Cavalaria com apoio da Rocam. “É para cumprir a determinação judicial e não permitir a reocupação da área”, completou.

Moradores revoltados

Revoltados com a ação da polícia, os invasores repudiaram a maneira como foram retirados do local. Muitos ressaltaram que a melhor opção para os assentados deixarem o local seria com uma notificação de, pelo menos, 15 dias de antecedência da reintegração. “Eles teriam de dar um prazo para a gente se programar. Como vamos levar nossas coisas se ficaram presas lá dentro? Isso não é certo. Não temos local para dormir a partir de hoje”, indagou a dona de casa Maília Moreira, 21, uma das ocupantes da área. 

Assim que a desocupação foi alcançada pelos policiais militares, os invasores se revoltaram com o prefeito de Manaus Amazonino Mendes. “O prefeito prometeu ontem (anteontem) que estava apoiando a nossa causa. Ele nos recebeu e disse que iria nos ajudar. Como é que agora ele não faz nada a favor dos moradores? Ele nos traiu!”, ressaltou a dona de casa, Ana Lúcia Carvalho, 19.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), o prefeito não prometeu nenhuma ajuda, a não ser um estudo para avaliar a situação do Parque São Pedro 2. “Meu papel aqui é mandar fazer um levantamento para analisar o aspecto social e analisar detalhadamente a situação”, disse Amazonino, na última segunda-feira.

Programa de moradia

O titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Jecinaldo Sateré-Mawé, informou que os índios que ocupavam as terras do Parque São Pedro 2 foram levados para a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) e vão receber um acompanhamento sócio-econômico do órgão estadual, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e da própria Funai. Além disso, serão incluídos em um programa de moradia.

Os indígenas permaneceram durante toda a noite de ontem na sede da Funai, Adrianópolis, Zona Centro-sul. Até as 12h de hoje, será definido para onde eles deverão ser realocados pelos programas. “Vamos analisar caso a caso e de que forma serão adaptados ao programa de moradia. De imediato, precisamos resolver os casos de extrema necessidade dessas famílias”, afirmou Jecinaldo.

O secretário ressaltou que será feita uma triagem para o cadastramento das famílias indígenas, de modo que seja identificado, de forma emergencial, as pessoas que realmente precisam da moradia.

Ainda segundo Jecinaldo, em três meses, a Seind deve anunciar um programa específico, de médio a longo prazo, com recursos do governo Federal e privado, para atenção às famílias indígenas que moram na capital. A questão será tratada durante um fórum sobre o tema.

 Comércio ilegal de lotes

Em meio à tensão que dominou a área após a intervenção da polícia, algumas pessoas que tiveram que foram retiradas a força da área denunciavam o comércio ilegal de lotes na invasão Parque São Pedro 2.

Uma delas, a dona de casa Mariane dos Santos Almeida, 47, disse ter adquirido um lote de 30 metros quadrados por R$ 2 mil de um homem que ela dizia conhecer apenas pelo nome de ‘Sidney’. “Ele disse que a terra não tinha dono e eu acreditei e comprei em janeiro”, contou.

Para garantir o pedaço de chão, a doméstica disse ainda que teve de gastar de R$ 4 mil a R$ 5 mil para construir, o mais rápido possível, uma casa de alvenaria, a qual foi derrubada, ontem, pelas máquinas usadas pelo suposto dono do terreno.

Quem também lamentava ter adquirido um lote de terra no local foi o ajudante de caminhão Edilson Dantas, 33. “Eu paguei também dois mil reais para esse tal de Sidney, que me garantiu que eu podia construir minha casa sem nenhum problema”, afirmou.