População Carcerária Caravana avaliará situação da população carcerária no país Previsão de início das ações é na segunda quinzena de agosto Agência Brasil - 26/07/2023 às 14:5226/07/2023 às 14:52 Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está preparando uma caravana que percorrerá o país para avaliar a situação da população carcerária em presídios e unidades do sistema socioeducativo. A previsão é de que a Caravana dos Direitos Humanos inicie os trabalhos na segunda quinzena de agosto. “Nós temos que olhar para a situação do país em relação a como nós temos um sistema prisional que viola sistematicamente os direitos humanos”, afirmou o titular a pasta, ministro Silvio Almeida. Em nota, o ministro informou que o trabalho se dará em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU). “Nossa intenção da parceria com a Defensoria Pública da União, sob a batuta do governo federal, é fazer com que possamos melhorar as condições dessa parcela da população brasileira que são cidadãos e que têm sofrido muito.” Ele acrescenta a ação tem dois critérios prioritários: a prevenção e o combate à tortura; e o bom funcionamento das unidades socioeducativas. As caravanas serão organizadas pelo MDHC em parceria com a sociedade civil, instituições públicas e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura. O foco é avaliar situações como superlotação e as condições de presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo o país. Segundo o ministério, a ação contém três eixos de atuação. “Inicialmente priorizará unidades de privação de liberdade consideradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em situação de extrema gravidade e urgência devido a condições humanitárias, de infraestrutura e de atenção à saúde física e psicológica de pessoas presas”. O segundo eixo abrange parcerias com a sociedade civil para apuração de denúncias de prisões ilegais e arbitrárias. Já o terceiro eixo do envolve a mobilização de atores do Sistema de Prevenção e Combate à Tortura. Entre as entidades que integram esse grupo estão defensorias, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e defensorias públicas. O objetivo é unir esforços em uma rede de atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação prisional. Leia mais: O cassino online NetBet firma parceria com a desenvolvedora de jogos SlotMatrix Caso Marielle: ex-bombeiro é transferido para presídio federal em Brasília País teve 2,15 milhões de hectares queimados no primeiro semestre Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
