Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 537/2025, que propõe a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Cardiopatia Congênita (CIPCC). A proposta visa garantir atendimento prioritário em serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, por meio do reconhecimento imediato da condição … Continue lendo PL cria Carteira de Identificação da Pessoa com Cardiopatia Congênita