Mais do que um conceito jurídico, o Estado Democrático de Direito é uma construção civilizatória que garante ao cidadão a proteção de seus direitos fundamentais, a estabilidade das instituições e a certeza de que nenhuma autoridade, seja ela política, econômica ou militar, está acima da Constituição. Essa estrutura repousa sobre um tripé essencial: Poderes independentes … Continue lendo Estado Democrático de Direito: Poderes Independentes, aversos a subserviência