Falar em acesso à justiça no Brasil é, muitas vezes, reproduzir uma promessa constitucional que ainda não se concretizou plenamente. A Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei e garante o direito de acesso ao Poder Judiciário. No plano normativo, o sistema é robusto. Na prática, porém, ele se revela seletivo, distante … Continue lendo Acesso à justiça ou ilusão institucional