A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 502/2025, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que cria diretrizes para a implantação do Programa de Conscientização e Proteção às Gestantes em Situação de Rua e Gestantes Dependentes Químicas no Amazonas. A proposta tem como objetivo ampliar a proteção … Continue lendo Projeto de Débora Menezes para proteção de gestantes é aprovado na Aleam