O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, colocou o dedo em uma ferida que precisa ser fechada, a desmoralização do Poder Executivo. Em coletiva de imprensa para apresentar novos trens metropolitanos, Tarcísio disparou: “O Governador do Estado sou eu. O Executivo está aqui. No dia que você permitir que o Ministério Público governe o estado para você, você está morto”. A declaração, dura, foi respondida, de pronto, pelo Ministério Público de São Paulo: “(…) Isso não se confunde com a pretensão de governar.
Caracteriza, isto sim, o estrito cumprimento de uma de suas importantes missões constitucionais (…)”.
A Constituição vigente diz que Legislativo, Executivo e Judiciário são os três poderes da União. Três poderes, apenas. A Carta também explicita que todo o poder vem do povo, “que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Dos três poderes, Legislativo e Executivo recebem poder diretamente do povo, a fonte do poder, por meio do voto quadrienal. O Judiciário não é votado, mas é vitalício e, há algum tempo, agigantou-se, no Brasil, devido às desmoralização dos poderes mais próximos ao povo. O Ministério Público partilha do gigantismo do Judiciário.
Mesmo tendo sido inflado pela Constituição de 1988, mesmo depois da Operação Lava Jato e de Dallagnol, o Ministério Público não é um poder. Segundo a Constituição de 1988, é “função essencial da Justiça”, devendo defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
O vácuo ocupado pelo Judiciário e pelo Ministério Público no Brasil foi criado pela desmoralização do Executivo e do Legislativo, ocasionada pelas propinas, pelas licitações fraudulentas, pelas obras superfaturadas, inacabadas e nunca entregues, pelos desmandos, pela falta de respeito às necessidades e direitos do povo, pelos mensalões e petrolões, pelas promessas de campanha quase nunca cumpridas, enfim, pelo modo de fazer política que se estabeleceu.
É preciso resgatar o Legislativo e o Executivo e reequilibrar os poderes. Isso se faz, de um lado, pelo voto consciente e inteligente, pelo voto com memória, ponderado, e, de outro, com novos homens públicos, que respeitem o povo acima de tudo, que amem e obedeçam às leis, que tenham o dinheiro público como sagrado, porque vem do suor do povo, a fonte original do poder.
Leia mais:
Prefeitura de Manaus promove carreata para exibir os prêmios da campanha ‘IPTU Premiado 2023’
O custo do aumento da gasolina
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
