Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, realizou uma reunião institucional, nesta sexta-feira (18), para os preparativos da instalação do Órgão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Procon Manaus, cuja sede funcionará no shopping Phelippe Daou, localizado na avenida Camapuã, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da cidade.
O vice-prefeito e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, conheceu os primeiros integrantes nomeados para compor o elenco da parte técnica e administrativa.
“A Prefeitura de Manaus tem uma grande expectativa em relação à recriação do Órgão de Defesa do Consumidor – Procon Manaus, que se fazia tão necessário para nossa cidade, e eu, particularmente, tenho um carinho muito grande pelo Procon, e estarei dando todo o suporte que o novo time precisar. Vamos fazer do órgão uma referência para todo o Brasil”
, disse Rotta.
A reunião de integração da equipe, até o momento, é composta por 15 nomeados. Para a inauguração do Procon Manaus, o time estará seguindo uma agenda de reuniões para alinhamentos institucionais, assim como treinamento, previsto para iniciar na próxima semana.
O Procon Manaus será comandado pela procuradora de carreira do Estado, Onilda Abreu, que destacou a importância do novo órgão para o empoderamento da população manauara.
“É uma honra presidir o Procon Manaus, que busca não apenas fiscalizar o cumprimento das normas vigentes, mas também ressaltar a importância da divulgação de informações sobre direitos e deveres dos consumidores, contribuindo para a conscientização e empoderamento dos cidadãos manauaras”
, afirmou a procuradora, ressaltando que a recriação do Procon em conformidade com a Lei 3.066/2023 destaca o compromisso da prefeitura em se adaptar às novas demandas e promover um ambiente mais seguro e justo.
Sobre o Procon Manaus
Recriado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, com a Lei nº 3.066, de 1º/6/2023, o Procon municipal tem a missão de atender as demandas dos consumidores da capital, sobretudo, com orientação, recebimento de denúncias com respectivos encaminhamentos legais, conforme determina a legislação vigente.
A recriação do órgão é o cumprimento de uma promessa de campanha do prefeito David Almeida. Apesar de estratégico e importante para a população, foi extinto pela gestão anterior, em 2020. A partir de agora, é vinculado ao gabinete do prefeito, sob a gestão e gerenciamento da Casa Civil.
*Com informações da assessoria
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