Nesta quinta-feira (13), terá início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, que contará com o apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), será transmitido ao vivo pelo YouTube da Escola de Contas Públicas (ECP). O objetivo é fomentar a discussão sobre o controle externo ambiental, com foco no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal.
Apoio do TCE-AM
O webinar é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro online reunirá especialistas e representantes dos Tribunais de Contas de todo o país. Entre os participantes, destaca-se o procurador Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas (MPC-AM), que abordará a crise climática e o papel dos Tribunais de Contas. Ele também apresentará a Nota Técnica Conjunta 01/2024, que orienta a atuação dos órgãos de controle frente à crise climática e seus impactos sociais.
Fiscalização ambiental
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer a fiscalização ambiental. “Nosso papel é garantir que as políticas ambientais sejam efetivas e cumpram seu objetivo de proteger a floresta e as populações impactadas. O apoio do TCE-AM a esse debate reflete nossa dedicação em fortalecer a fiscalização e o controle ambiental”, afirmou.
O conselheiro Júlio Pinheiro, representante do TCE-AM para assuntos ambientais, destacou o papel estratégico dos Tribunais de Contas. “Os Tribunais de Contas têm um papel essencial na indução de políticas públicas ambientais. Este webinar será uma oportunidade para compartilharmos boas práticas e formular diretrizes que fortalecerão nossa atuação na fiscalização ambiental”, afirmou.
Programação do Evento
O evento será dividido em três dias. O primeiro dia na quinta-feira (13) de fevereiro, contará com a abertura oficial, seguida de uma palestra do cientista Carlos Nobre, sobre Crise Climática e Eventos Extremos: Desafios para Prevenção e Controle de Políticas Ambientais. Durante o dia, também ocorrerão painéis sobre as consequências do desmatamento e queimadas, bem como sobre o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização ambiental.
No segundo dia, 20 de fevereiro, de 10h às 12h30, serão apresentadas boas práticas, como a Nota Técnica Conjunta 01/2024 e o Anuário Estadual de Mudanças Climáticas. O evento também contará com a participação de auditores de Tribunais de Contas e discussões sobre tecnologias para monitoramento ambiental.
O último dia, 27 de fevereiro, será dedicado à elaboração da Nota Técnica, consolidando as propostas e diretrizes formuladas ao longo do evento.
Transmissão
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TCE-AM no YouTube, permitindo que todos acompanhem e participem das discussões sobre a crise climática e as soluções para o combate ao desmatamento e às queimadas no Brasil.
(*) Com informações da assessoria
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