Candidatos que desejam solicitar isenção da taxa de inscrição para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) têm até 23h59 desta sexta-feira (4) (horário de Brasília) para fazer o pedido. A taxa custa R$ 85.

Os pedidos devem ser feitos exclusivamente online, pelo Sistema PND, sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova será realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem tem direito à isenção?

Podem solicitar a gratuidade os candidatos que se enquadram em uma das seguintes situações:

  • Estudantes concluintes de licenciatura inscritos no Enade 2025 pela instituição de ensino superior;
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025);
  • Doadores de medula óssea, com comprovação em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme previsto em lei federal.

Como comprovar?

Os candidatos devem enviar a documentação comprobatória pelo Sistema PND, conforme os critérios:

  • Concluintes de licenciatura: devem apresentar uma declaração da instituição de ensino superior, com assinatura e carimbo, ou assinatura eletrônica com chave de autenticação.
  • Inscritos no CadÚnico: devem informar dados pessoais idênticos aos registrados na Receita Federal. O Inep vai consultar o órgão gestor do CadÚnico — não serão aceitos protocolos de inscrição.
  • Doadores de medula óssea: precisam apresentar documento com nome completo, descrição ou CID da condição, e assinatura de profissional de saúde com CRM ou registro oficial.

O Inep pode negar o pedido caso encontre inconsistências ou informações incompletas na solicitação.

Consulta e prazos

  • O resultado preliminar dos pedidos de isenção estará disponível no Sistema PND na segunda-feira (7).
  • Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso entre 7 e 11 de julho.
  • O resultado final da isenção será divulgado no dia 14 de julho.
  • As inscrições para a PND ficam abertas de 14 a 25 de julho.

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