O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta terça-feira (2), durante live de Brasília (DF), que a capital amazonense sediará um grande seminário nacional sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal. O evento reunirá prefeitos, vereadores, governadores, senadores, deputados federais e especialistas de todo o Norte e Nordeste, consolidando Manaus no centro do debate nacional sobre o pacto federativo.
O anúncio ocorre após reunião estratégica na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), onde foi apresentado o painel do Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem), que revela desigualdades profundas na região Norte há mais de 60 anos.
“O Brasil homenageia a Amazônia, celebra a floresta, discute preservação nas grandes conferências internacionais, mas o povo que protege essa floresta é o mais subfinanciado do país. Isso é injustiça histórica. E nós vamos liderar essa mudança”, declarou o prefeito.
Dados do Ifem mostram desigualdade crônica
David Almeida detalhou os números que colocam Manaus entre os municípios mais prejudicados do Brasil:
- 92% dos municípios recebem proporcionalmente mais recursos que Manaus.
- No FPM, Manaus é pior financiada que 98% das cidades.
- No SUS, a capital amazonense está atrás de 99% dos municípios.
- Na educação, 95% das cidades recebem mais que Manaus.
- Na compensação por recursos naturais, Manaus fica atrás de 98% dos municípios brasileiros.
“Manaus não aceita mais ser tratada como município de segunda classe. É hora de corrigir 60 anos de injustiças”, afirmou Almeida.
Abismo entre regiões
O Ifem apresentou um mapa de calor que evidencia desigualdades regionais: Sul, Sudeste e Centro-Oeste aparecem em verde, indicando bom financiamento; Norte e Nordeste surgem quase inteiros em vermelho, representando subfinanciamento crônico.
“Não é incompetência. É subfinanciamento. É desigualdade. É isso que estamos enfrentando de frente. Vamos unir o Norte e o Nordeste para virar essa página”, reforçou o prefeito.
Seminário mobilizará Norte e Nordeste
O evento em Manaus reunirá prefeitos dos 61 municípios do Amazonas, líderes do Norte e Nordeste, senadores, deputados federais, assembleias legislativas e especialistas em federalismo fiscal e financiamento público.
“Não queremos privilégio. Queremos igualdade. Queremos o mesmo tratamento tributário dado a municípios do Sul e Sudeste. Essa é uma pauta de Estado, uma pauta de país, e que interessa a todo brasileiro que vive na região Norte e Nordeste”, disse Almeida.
Embora a Zona Franca de Manaus esteja garantida constitucionalmente até 2075, o prefeito destacou a necessidade de um novo pilar econômico: “O terceiro ciclo econômico do Amazonas está aqui: na equidade tributária. Sem isso, não há modelo de desenvolvimento capaz de sustentar nosso estado pelas próximas décadas.”
Compromisso histórico
Ao encerrar a transmissão, David Almeida afirmou:
“Estou voltando para Manaus esperançoso, determinado e consciente da responsabilidade histórica que assumimos hoje. Vamos liderar essa pauta nacional. Vamos unir o Norte e o Nordeste. Vamos corrigir o que foi distorcido por seis décadas. E vamos garantir, finalmente, igualdade para o povo da Amazônia.”
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