Fonte: OpenWeather

    Poluição Sonora


    6 estabelecimentos são autuados no centro por poluição sonora

    A multa pode chegar a 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 25 mil reais para quem trabalhar com som alto.

    Orientação sobre poluição sonora no centro de Manaus
    Orientação sobre poluição sonora no centro de Manaus | Foto: Divulgação

    Manaus - Seis estabelecimentos do centro de Manaus foram autuados por conta de poluição sonora pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Durante a ação realizada nesta quarta-feira (4), constatou-se abuso em relação à poluição sonora na área central da cidade. 

    “Todos os estabelecimentos autuados faziam uso de equipamento sonoro emitindo ruído para a área externa, alguns deles já possuíam denúncias ou processos junto à secretaria”, explica o diretor de Fiscalização da Semmas, Enéas Gonçalves. 

    Dos seis empreendimentos autuados, apenas um – do ramo de calçados – recebeu auto de infração, por já ter sido interditado para uso de som e estar descumprindo a determinação. 

    Denúncias

    Enéas Gonçalves explica que após a primeira ação de orientação no Centro, o órgão recebeu dezenas de denúncias de poluição sonora na área. “Alertamos os lojistas para a necessidade de atenderem as determinações constantes nos folderes orientativos entregues em cada estabelecimento visitado.

    A ação foi amplamente divulgada e anunciamos que ao longo do mês de dezembro, quando se intensifica a movimentação no Centro e ocorrem os abusos, faríamos blitz surpresa para a tomada de medidas punitivas”, observou. 

    Multa pode chegar a R$ 25 mil 

    Novas blitze ‘surpresas’ deverão ocorrer ao longo do mês de dezembro e em casos de constatação de abusos no uso de som, quem tiver equipamentos ligados e expostos na frente dos estabelecimentos terá os mesmos apreendidos e será autuado. A multa pode chegar a 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 25 mil. 

    Proibição

    O Código Ambiental do Município (Lei 605/2001), no artigo 113, estabelece a proibição de uso ou funcionamento de qualquer instrumento ou equipamento móvel ou fixo, que produza, reproduza ou amplifique o som no período diurno ou noturno, de modo que crie ruído.