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    Manaus


    DPE dá 48 horas para empresas de ônibus explicarem falta de coletivos

    No documento, solicitando explicação, os defensores públicos do Amazonas apontam relatos de passageiros que afirmam estar aguardado mais de uma hora em terminais de Manaus para conseguir pegar o ônibus desejado

    T3 cidade nova
    T3 cidade nova | Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM

    Manaus - A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requisitou, nesta quinta-feira (18), informações do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram)  explicações a respeito da programação para ampliação da frota de ônibus em Manaus, diante de denúncias sobre a falta de coletivos.

    O ofício foi emitido após a Defensoria verificar que a circulação atual tem se mostrado insuficiente para atender à população, diante da reabertura do comércio e dos serviços não essenciais.

    No documento, os defensores públicos Christiano Pinheiro e Rafael Barbosa apontam relatos de passageiros que afirmam estar aguardado mais de uma hora em terminais para conseguir pegar o ônibus desejado.

    “Cabe enfatizar que a insuficiência da frota contribui para a formação das indesejáveis aglomerações nos terminais e nas paradas, o que certamente contribuirá para agravar o quadro infeccioso de Covid-19 no Estado, prejudicando a retomada da normalidade e dos demais serviços, além de expor ao risco toda a população”, explica o defensor público Rafael Barbosa.

    Protocolos de segurança em saúde Pública

    Também foram oficiadas a Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Desses órgãos, a Defensoria Pública cobra informações a respeito da fiscalização dos protocolos de segurança em saúde no transporte coletivo da capital.

    Passageiros sentados

    Na requisição de informações, a Defensoria cita o decreto municipal 4.811, que limita as viagens no transporte coletivo em Manaus a acontecerem apenas na capacidade de passageiros sentados, e o decreto municipal 4.822, que obriga o uso de máscara para acesso e permanência nos ônibus.

    “O artigo 2º do Decreto nº 4.822 sujeita as empresas de transporte público à fiscalização da Visa Manaus, da Semsa e do IMMU”, lembra o defensor público Christiano Pinheiro.

    Todos os oficiados têm 48 horas para responder aos ofícios. A Defensoria Pública estuda medidas judiciais para obrigar os órgãos e as empresas de ônibus a tomarem providências, caso o impasse não seja resolvido administrativamente.

    Terminal 3, Manaus
    Terminal 3, Manaus | Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM


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