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    Moradia popular


    Prefeitura de Manaus vai contemplar mais 500 famílias com moradia

    Será realizado um processo seletivo para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade

    São analisados dados de pessoas cadastradas por órgãos como a Semasc, Fundo Manaus Solidária, CEF, entre outros
    São analisados dados de pessoas cadastradas por órgãos como a Semasc, Fundo Manaus Solidária, CEF, entre outros | Foto: Divulgação Semcom

    Manaus - A Prefeitura de Manaus dá continuidade ao processo de seleção de mais 500 famílias, para se tornarem futuros moradores da etapa B do residencial Cidadão Manauara 2, conjunto habitacional, cujas obras já ultrapassam 50%. Atualmente, a Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), faz o levantamento e a verificação de dados de pessoas em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto ao município.

    O levantamento de pessoas em vulnerabilidade social é feito, nesse primeiro momento, com base na Portaria 163/2016, do Ministério das Cidades, que estabelece regras para o processo seletivo de programas habitacionais. São analisados dados de pessoas cadastradas por órgãos como Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Fundo Manaus Solidária, Defesa Civil municipal, além do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e da Caixa Econômica Federal. 

    “Moradia sempre foi uma preocupação do prefeito Arthur Virgílio Neto e, após o pico de casos e a redução nos números da Covid-19 em Manaus, estamos seguindo com os programas habitacionais que possuem prioridade na gestão”, disse a assessora técnica da Vpreshaf, Lídia Furtado, destacando que a primeira subsecretaria de habitação do município foi criada pelo prefeito Arthur, em 2013, sendo a única gestão municipal a entregar casas para população carente. 

    Requisito

    Ter registro no Cadastro Único (CadÚnico), é requisito dessa etapa. A Vpreshaf também tem feito, atualmente, a confirmação de dados dos candidatos por telefone, como nome, endereço e número para contato, como forma de atualização. Se for o caso, uma visita técnica é agendada. Serão selecionadas, nessa fase, 400 pessoas pelo processo padrão e outras cem vítimas do incêndio no Educandos, ocorrido em 2018, conforme o que foi feito no processo da etapa A do Cidadão Manauara 2.

    Próximos passos

    Após esse levantamento, os dados são enviados à Caixa Econômica, parceira do programa, que fará a análise financeira dos candidatos. Entre os requisitos da Caixa estão: renda de até R$ 1.800 por família; situação regular no Cadastro de Inadimplência (Cadin); situação regular no Cadastro Imobiliário; e nome sem registro de propriedade de imóveis. O banco também faz cruzamento de dados salariais fornecidos pelo empregador, caso o candidato trabalhe de carteira assinada.

    Segundo Lídia, após a análise financeira, a Caixa Econômica envia uma relação à Vpreshaf com os nomes das pessoas consideradas aptas pelo banco a permanecer no processo. Com isso, o órgão organiza um agendamento convocando os aptos para a entrega de documentos, que inclui certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF e comprovante de residência. A análise desses documentos passa por dois filtros, sendo o da prefeitura e o da Caixa.

    “Essa é uma etapa muito importante do processo, pois o candidato pode ser reprovado caso entregue um documento em mau estado ou se não entregar até a data determinada pela Caixa. As pessoas devem se atentar a esses detalhes, para garantir a permanência no trâmite”, alertou a assessora técnica da Vpreshaf.

    Com a conclusão da análise documental da Caixa Econômica, os candidatos com documentação correta são aprovados e passam para a próxima fase, na qual a Caixa envia um relatório final à Vpreshaf, detalhando os nomes dos 400 candidatos aptos, que se juntarão às cem famílias vítimas do incêndio no Educandos. Então é marcado o dia do sorteio randômico, realizado pelo computador da Caixa Econômica, que distribui os endereços e apartamentos que serão habitados pelos ganhadores.


    Com informações da assessoria


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