Manaus - O governador do Amazonas, Wilson Lima, determinou a suspensão dos pagamentos destinados a aquisições de materiais, equipamentos e prestação de serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia  no âmbito da Secretaria de Saúde (Susam).

A informação foi dada, através de nota enviada à imprensa, nesta segunda-feira (6), pela Secretaria de Comunicação do Governo (Secom).

Conforme o comunicado, também está suspensa a celebração de novos contratos e de aditivos com a mesma finalidade. Diz, ainda, que o decreto será publicado em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira.  

Parecer da PGE

Conforme o decreto, os pagamentos só serão efetivados após parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). A Susam, com o auxílio da PGE-AM, vai realizar a revisão e/ou rescisão dos termos de contrato referentes à prestação de serviços, aquisições de medicamentos e materiais médico-hospitalares para combate à pandemia de Covid-19. O objetivo é verificar a necessidade dos objetos contratuais tendo em vista os novos dados epidemiológicos da doença. 

Secretárias exoneradas

A edição especial do DOE também traz os decretos de exoneração da secretária de Saúde, Simone Papaiz; da secretária de Comunicação Social (Secom), Daniela Assayag; do procurador-chefe da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), João Paulo Marques; e da gerente de compras da Susam, Alcineide Figueiredo Pinheiro. 

Gestão interina

A secretária executiva da Secom, Cristiane Mota e o secretário executivo da Susam, Marcellus Campelo, assumem interinamente as respectivas pastas

Com informações da assessoria

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