Imigração


Imigrantes venezuelanos buscam regularização de documentos no AM

Documentação de crianças e adolescentes está entre principais demandas de migrantes venezuelanos em Manaus

A regularização de documentos de crianças e até de adolescentes que chegam à cidade desacompanhados tem sido uma das principais demandas dos migrantes, segundo os órgãos de atendimento.
A regularização de documentos de crianças e até de adolescentes que chegam à cidade desacompanhados tem sido uma das principais demandas dos migrantes, segundo os órgãos de atendimento. | Foto: Divulgação

Defensoria Pública do Amazonas realiza atendimento a famílias em abrigo no bairro Coroado, em Manaus, com o apoio de Seas e Sejusc. Regularização de documentos é uma das necessidades mais recorrentes. 

Manaus - Nuglis Gonzalez, 32, buscou, nesta terça-feira (17), atendimento para a emissão da carteira de identidade do filho mais novo, que nasceu há 2 meses em Manaus. Ela e o bebê são alguns dos migrantes venezuelanos atendimentos pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). A ação é  realizada conjuntamente com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) no abrigo do bairro Coroado, Zona Leste de Manaus.

A regularização de documentos de crianças e até de adolescentes que chegam à cidade desacompanhados tem sido uma das principais demandas dos migrantes, segundo os órgãos de atendimento. 

Nuglis está há 8 meses em Manaus, com duas filhas adolescentes, de 14 e 17 anos, além do bebê de 2 meses. Chegou em fevereiro, para passar alguns meses com a irmã que já mora aqui, mas foi pega de surpresa pela pandemia, contou a venezuelana, em espanhol. Segundo ela, toda a documentação das outras filhas e a dela está regular, faltando apenas a identidade do bebê. Nesta manhã, ela também aguardava orientações para encaminhamento de atendimento da filha mais velha, que está em final de gravidez.   

“Registro e CPF, já tem. Falta a identidade”, disse ela, em espanhol, se referindo ao caçula. Nuglis e a família foram encaminhadas para a Defensoria Pública para o atendimento da DPE-AM e da Sejusc.

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Assistência jurídica

Durante o atendimento desta terça-feira, a Defensoria também prestou assistência jurídica para outras demandas, como guarda, divórcio e regularização de crianças e adolescentes desacompanhados de responsáveis legais. 

O abrigo do Coroado tem hoje 60 pessoas acolhidas, sendo que 24 são crianças ou adolescentes, segundo informações da Seas, responsável pela administração do local.

De acordo com o defensor público Rodolfo Lobo, que responde pela Defensoria Pública Especializada na Defesa de Direitos Humanos, a instituição percebeu que, neste ano, muitas demandas dos migrantes ficaram represadas após a suspenção de alguns serviços por conta da pandemia e agora há a necessidade de maior atenção a essa população.

Adolescentes desacompanhados

A gerente de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Sejusc, Maria José de Oliveira Ramos, informa que há uma grande preocupação das instituições com relação a adolescentes venezuelanos que estão chegando a Manaus desacompanhados e sem documentação, o que os deixa ainda mais vulneráveis. 

Temos encontrado alguns adolescentes totalmente desacompanhados, que chegam sem nenhuma documentação. Então existe uma grande preocupação nossa, enquanto Estado, de regularizar a documentação desses adolescentes, até por questão de prevenir violação de direitos humanos. E eles ficam muito vulneráveis a várias violações que podem sofrer, assim como violências urbanas”, afirmou Maria José. 

* Com informações da assessoria 

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